DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Resultado Final / Homologação. A Comissão Municipal de Emergência Cultural de Potengi – 
CE, com fulcro no Chamamento Público N° 005/2020, torna público o Resultado Final / Homologação, do referido Certame: Relação por: Nº - Agentes / 
Iniciativas - Representante - CPF - Valor R$ - Endereço: 01 - Agremiação Junina Raio de Sol - Eduardo de Souza Lima - 613.968.763 – 24  - 3.288,00 - Rua 
Severino Paulino, S/N – Bairro: São Francisco, CEP: 63.160-000, Potengi – CE. 02 - Agremiação Junina Quadrilha do Rei - Vinícius Almeida Alencar - 
056.460.503 – 40  - 3.288,00 - Rua Almino Alencar, Nº 536 – Bairro: São Francisco, CEP: 63.160-000, Potengi – CE. 03 - Robério Taveira de Santana / 
Artista Popular - Robério Taveira de Santana - 613.967.273 – 29  - 3.288,00 - Vila Padre Cicero, nº 236 – Área Rural / Potengi – CE, CEP: 63.160-000. 
04 - José Isaias Américo Soares / Artista Popular  - José Isaias Américo Soares - 061.468.073 – 54  - 3.288,00 - Rua Francisco Rodrigues da Fonseca, Nº 
427 – Bairro: São Francisco, CEP: 63.160 – 000, Potengi – CE. 05 - Isís Raylanne L. da Silva / Artista Popular - Isís Raylanne L. da Silva - 083.774.633 – 77 
 
- 3.288,00 - Rua 100, Nº 201 – Bairro: São Francisco, CEP: 63.160 – 000, Potengi – CE. 06 - Pedro Wanderson Elias / Artista Popular  - Pedro Wanderson 
Elias - 618.696.623 – 26  - 3.288,00 - Vila Central, Nº 485 – CEP: 63.160 – 000, Potengi – CE. Comissão Municipal de Emergência Cultural Portaria 
Nº 0308001/2020. Potengi – CE, 04 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Resultado Final / Homologação. A Comissão Municipal de Emergência Cultural de Potengi – 
CE, com fulcro no Chamamento Público N° 004/2020, torna público o Resultado Final / Homologação, do referido Certame: Relação por: Nº - Espaço 
- Representante - CPF / CNPJ - Valor R$ - Endereço: 01 - Museu Orgânico Casa do Mestre Antônio Luiz - Antônio Luiz de Souza - 817.510.103 – 25 
- 9.000,00 - Sítio Sassaré, Setor Rural / Potengi – CE. 02 - Museu Orgânico Oficina do Mestre Françuli - Francisco Dias de Oliveira - 218.804.413 – 49 - 
9.000,00 - Rua Santana Guedes, nº 51, Centro – CEP: 63.160-000, Potengi – CE. 03 - Museu Orgânico Casa dos Pássaros do Sertão - Jefferson Luiz G. de 
Lima - 005.160.083 – 82 - 9.000,00 - Sítio Pau Preto, Setor Rural / Potengi – CE. 04 - Espaço Cultural Projeto Chico Triunfo - Náscer Brilhante de Lima - 
156.850.804 – 44 - 9.000,00 - Rua Almino Alencar, 468 – Bairro: São Francisco, CEP: 63.160 – 000, Potengi – CE. 05 - Associação dos Músicos de Potengi 
- Sara Cardoso F. da Silva - 070.080.733 – 05 - 9.000,00 - Estrada do Brejo, nº 237, CEP: 63.160 – 000, Setor Rural / Potengi – CE. 06 - Espaço Cultural 
Fulô da Catingueira - Joana Fernandes da Silva - 061.500.893 – 39 - 9.000,00 - Rua Almino Alencar, nº 501 – Centro, Potengi – CE, CEP Nº 63.160-000. 07 
- Associação dos Artesãos de Potengi - Francisca Dauana F. Custódio - 062.869.283 – 83  - 9.000,00 - Sítio Boa Vista, Setor Rural / Potengi – CE. Comissão 
Municipal de Emergência Cultural Portaria Nº 0308001/2020. Potengi – CE, 04 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Ratificação -  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho 
- Processo Administrativo de Adesão em Ata de Registro de Preços tombado sob o Nº. 03/2020 – SEDEST. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios, 
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, Ceará, advinda da Ata de Registro 
de Preços nºs 2020.07.28.02; 2020.07.28.05, gerenciada pela Secretaria de Educação do Municipio de Juazeiro do Norte/CE, celebrada em decorrência 
do Pregão Eletrônico nº 07/2020-SEDUC, empresas detentoras: Carlos G A Dantas - endereço: Rua Francisco Bartolomeu Alves de Carvalo, número 18, 
Bairro Cajueiro, CEP: 63.508-465, telefones: (88) 2143-5652 / 9. 9789-6469, endereço eletrônico:  comercialprogresso2019@gmail.com CNPJ (MF) n°: 
30.958.204/0001-09, representante: Sr. Carlos Gil Alcântara Dantas (Sócio Proprietário). DLA Comercial de Alimentos EIRELI - endereço: Sitio Várzea 
de Fora, s/n, Anexo D – Caixa Postal 29, Rodoviária Manoel Matias Costa km 1 – Zona Rural, Iguatu/CE, CEP: 63.500-970, telefone: (88) 3581-3459, 
endereço eletrônico: dlacomerciorepresentaçoes@gmail.com, CNPJ nº 24.334.945/0001-08, representante: Diego Marcondes Cartaxo Tavares na forma 
do inciso XXII do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002. Considerando que fora garantido durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio 
constitucional de responsabilidade do Secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho representada pelo Senhor Francisco Sandoval Barreto de Alencar, 
dou fé aos atos do Pregoeiro Oficial, para tanto, ficando ratificado o Processo acima citado para que se produzam os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro 
do Norte-CE, em 09 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-0106112020-SEINFRA. Objeto: 
contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 01 (um) quiosque localizado na Rua Felipe Santiago, no Bairro Cidade Universitária, 
deste Município de responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura, conforme projetos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial 
descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de B.D.I., composição de encargos sociais, em anexo. Tipo: Menor Preço 
Global, empreitada no regime de execução indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 26 de novembro de 2020, às 09:00 
horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Maiores 
informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2020.08.18.1. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços n° 2020.08.18.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, por apresentar 
os melhores preços. Empresas desclassificadas: José Urias Filho EIRELI - ME, Getsemani Moura Locações e Serv. EIRELI – ME, FF Empreendimentos 
e Serviços LTDA, Meta Empreend. Serv. de Loc. de Mão de Obra EIRELI-ME, D M da Silva Serviços e Construções – ME, J de Fonte Rangel EIRELI 
– ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI – ME e Diferencial Serviços de Construç. e Reforma LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital 
Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@
gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 09 de novembro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Maracanaú - Resultado de Julgamento - Processo Licitatório Nº 001/2020-TP. A Comissão de Licitação do Conselho 
da EMEIEF Prefeito Almir Freitas Dutra de Maracanaú, torna público para conhecimento de todos o resultado do julgamento das propostas de preços do 
Processo Licitatório em epígrafe cujo objeto consiste na execução de obras nas dependências da EMEIEF Prefeito Almir Freitas Dutra de Maracanaú, 
tendo sido considerada vencedora a proposta de preços da Licitante Resolve - Manutenções, Reformas e Construções EIRELI – ME no valor global de R$ 
369.913,51 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e treze reais e cinquenta e um centavos). Maiores informações encontram-se disponíveis na sede da 
Comissão de Licitação, Rua Eng. Elífio Medeiros da Cunha, Nº 07 – Alto da Bonança – Bairro Pajuçara - Maracanaú – Ceará no horário de 8h às 12h. José 
de Arimateia de Matos Júnior - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que foi adiado para o dia 23 de novembro de 2020 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 
34/2020, Processo nº 2020.10.26.57-PE-FMS, do tipo Menor Preço por Grupo, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material de uso permanente 
destinado a Atenção Básica e Especializada no Município de Pentecoste. O edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Dr. Moreira de Azevedo, S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.pentecoste.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, 
maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701. Pentecoste - CE, 09 de novembro de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Julgamento de Impugnação ao Edital - Processo 
Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-10.30.1/2020-SESA. Objeto: aquisição de concentradores de oxigênio, visando assistir pacientes 
domiciliares, portadores de doenças pulmonares em consequência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Brejo Santo-CE, torna público que a impugnação ao edital apresentada pela empresa Lumiar Health Builders Equipamentos 
Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.652.247/0001-06, foi julgada procedente, sendo reformados os termos questionados do instrumento 
convocatório e, consequentemente, reaberto o prazo legal para abertura do certame, que fica para o dia 18 de novembro de 2020, a partir das 10h:00m 
(horário local) ademais, informamos que o teor da impugnação e o respectivo julgamento encontram-se disponíveis nos autos do Processo Administrativo 
acima numerado, e, ainda, nos endereços eletrônicos: (www.tce.ce.gov.br) e (www.bll.org.br). Maiores informações através do fone (88) 3531-1042, das 
08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

                            

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