DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de 
Oliveira, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 05.006/2020-PE, para a aquisição de material permanente destinados a Praça de Esporte e Cultura 
(Praça PEC), para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Tauá - CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta 
de Preços: a partir de 10 de novembro de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 24 de novembro de 2020 das 
08:00 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 24 de novembro de 2020 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Tauá-CE, 09 
de novembro de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itatira, através de 
seu Ordenador de Despesa responsável, vem publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação, resultante do julgamento da TOMADA DE PREÇO nº 
1202.01/2020-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES 
DE PAQUETA NA CE-168 A LINDA, MORRO BRANCO, LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, em favor da empresa DAVI 
LOPES SILVA SERVIÇOS-ME, CNPJ/MF nº 35.847.172/0001-80, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 1.476.423,37 (um milhão, 
quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos). ADJUDICADO no dia 27/05/2020, responsável: Edson Dias 
do Nascimento. HOMOLOGADO em 27/05/2020, responsável: Francisco Juliano Silva Soares – Ordenador de Despesa responsável.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Itatira, através 
de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação, resultante do julgamento da TOMADA DE PREÇO 
nº 1808.03/2020-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE SALGADINHO NO DISTRITO DE 
BANDEIRA NOVO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, em favor da empresa BMC ECOSERVICE EIRELI-ME, CNPJ/MF nº 
19.425.183/0001-15, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 573.428,77 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais 
e setenta e sete centavos). ADJUDICADO no dia 08/09/2020, responsável: Edson Dias do Nascimento. HOMOLOGADO em 11/09/2020, responsável: 
Francisco Juliano Silva Soares – Ordenador de Despesa responsável.
 
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 044/2020-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 10 de novembro de 2020 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: 
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preço, encerrando no dia 23 de novembro de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. 
A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 23 de novembro de 2020, dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 044/2020-PE, cujo objeto é a aquisição de Unidade 
Móvel de Saúde (Ambulância) para o transporte de pacientes, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE, conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. 
Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Contrato. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da 
Presidente da CPL, torna público o Extrato do Contrato n° 2020.09.22.01, com base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, firmado entre o Município 
de Jijoca de Jericoacoara-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento e a contratada Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA 
(CNPJ: 72.432.727/0001-59), com valor global de R$ 2.199.028,84 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). 
Tomada de Preços N° 2020.09.22.01 tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica 
em diversas Ruas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Assinatura em 06/11/2020. Vigência 120 (cento e vinte) dias.  Signatários: Pelo Município 
- Elicar Giele Monteiro, Secretário de Infraestrutura e Planejamento; Pela Contratada: Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA – Hercília de 
Souza Oliveira Araújo, Representante Legal. Jijoca de Jericoacoara (CE), 09 de novembro de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 23 de Novembro de 2020, às 09:00h (horário local) fará licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº 001/2020 - SMCT, cujo objeto é a contratação de empresa  especializada para prestação de serviços de projeto,  instalação, 
montagem, teste, confecção e programação de iluminação da estátua da imagem de Nossa Senhora do Carmo, localizada no Cume da Serra do Morro Pelado 
– Bairro Planalto – Jucás - Ceará, conforme Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal Cultura e Turismo. Local de Audiência 
Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - 
CE, em 09 de Novembro de 2020. Luiza Zizi de Alencar Lucas - Pregoeira da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0611.3/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 24/11/2020 às 12:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0611.3/2020, 
tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás medicinal oxigênio e cilindro de oxigênio para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à 
Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e www.poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 09 de novembro de 2020. Jimmy Karll Campos 
Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão 
Presencial Nº 1401.01/2020 - PP/SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação incluindo serviços compreendendo: produção, organização, 
ornamentação e decoração para realização de eventos no Município de Fortim - CE. Tendo como fornecedores: Timbaleira Banda e Eventos LTDA – EPP 
- CNPJ nº 07.311.274/0001-40; M C Barbosa Eventos e Serviços ME - CNPJ nº 10.868.264/0001-15; PCG - Comercio Locações e Serviços EIRELI – ME 
- CNPJ nº 17.020.105/0001-05. Vigência: 03/02/2020 à 03/02/2021. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento 
ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria 
Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de 1º Adendo ao Edital Nº 008/2020. A Secretaria de Educação e Cultura do Município 
de Barreira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo ao Edital na modalidade Chamada Pública Nº 
008/2020, cujo objeto: constitui a inscrição de espaços artísticos e culturais, Microempresas e Pequena Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e 
Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para concessão de subsídio 
mensal, nos termos do artigo do inciso II, do Art. 2°. da Lei n° 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto 
de 2020. Motivo: dilatação do prazo de inscrições. A data de inscrição fica prorrogada para dia 11/11/2020. O Termo de Adendo encontra-se a disposição dos 
interessados na sede da CPL, no sítio Oficial do Município e no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Barreira-CE, 10 de novembro de 2020. 
Gizelda Julião da Silva – Secretaria de Educação e Cultura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020