DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Total
430.081
-
4.3
– CONTRATOS E CONVÊNIOS. A conta de contratos e convênios
está composta por todos os contratos de gestão celebrados com as Secretarias
estaduais do Governo do Estado do Ceará, e por convênios junto a entida-
des privadas. Os saldos são provenientes do seu reconhecimento pelo valor
global, a partir da efetivação dos créditos de competência e registrados con-
forme as parcelas estabelecidas nos cronogramas de recebimento, de acordo
com os respectivos contratos.
Descrição
2019
2018
CG SDA 042/2018-APOIO AÇÕES DES.RURAL
SUST.AGROP. FAMILIAR
-
1.217.000
CG CIDADES 001/2018 - APOIO DES.URB.E REG.
-
2.048.012
Descrição
2019
2018
CG IDACE 004/2018 - AP. AÇÃO.ESTR.REG.FUND
-
99.998
CG PSJ III 085/2018 - SDA - AP.TEC.GER.PDRS
- 12.630.470
CG IDACE 009/2018 - AP.DES.POL.PÚB. ÁREA
101
101
CG CIDADES 001/2019
450.000
-
CG SDA 020/2019
1.119.197
-
REC.CONTRATO/PRONAF
80.784
82.080
Total
1.650.082 16.077.660
4.4
– PERDAS ESTIMADAS EM CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVI-
DOSA (PECLD). O Instituto Agropolos, no ano de 2019, adotou um modelo
híbrido de perdas esperadas e incorridas, com abordagem simplificada, re-
alizando levantamentos de saldos contábeis e registrando as perdas espera-
das decorrentes de todo o ciclo das contas a receber de clientes. O modelo
parte da avaliação dos serviços prestados em um período de 48 meses e do
montante considerado incobrável relacionado a esse período. Conforme de-
monstrado na nota 4.2 o Ministério da Agricultura – MAPA possuía rubrica
de saldos a serem cobrados pelo Instituto Agropolos. Ressaltamos que es-
tamos em constante busca e meios concretos para a efetivação dos valores
apresentados como provisão, que posteriormente serão contabilizados como
receitas recuperadas, revertendo a mesma criada. 4.5 – CONTRATOS. O
Instituto Agropolos, por meio de novas práticas de gestão e adotando meca-
nismos de controles mais eficazes com o uso de sistemas informatizados, re-
alizou um levantamento criterioso sobre os saldos apresentados nos últimos
exercícios sociais. Ressaltamos que, os saldos apresentados anteriormente
e a movimentação no ano de 2019 possuíam a característica de contas de
compensação. Através dos mecanismos adotados e da parametrização no
sistema financeiro, o volume de movimentação expressivo que representava
62% (sessenta e dois) do grupo de contas a receber do Instituto Agropolos
passaram a ser controlados pelo módulo financeiro do Sistema Fortes. No
que tange aos fatos ocorridos no exercício de 2019, as contas foram baixadas
em contrapartida no passivo circulante, onde ocorriam os confrontos de sal-
dos para o fechamento das mesmas apresentadas. Anulando-as mutualmente,
sem interferência nas contas de resultado do exercício. 4.6 - ADIANTA-
MENTOS. Os valores registrados nesta rubrica correspondem aos valores
de eventuais adiantamentos, créditos com fornecedores e adiantamentos a
funcionários, a serem baixados ao longo do período, abaixo discriminados:
Descrição
2019
2018
ADIANTAMENTO A FORNECEDORES
33
1.980
ADIANTAMENTOS A DEVEDORES DIVERSOS
1.276
2.027
ADIANTAMENTOS DE RPA
240
-
ADIANTAMENTOS DE CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
-
121.144
ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS
-
131.097
ADIANTAMENTO DE DIÁRIAS
1.727
43.861
TOTAL
3.277
300.108
4.7 - TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR. Os valores
registrados nesta rubrica correspondem aos valores de créditos tributários,
previdenciários e de contribuições sociais, a serem recuperados por meio de
restituições ou compensações, conforme abaixo discriminados.
Composição
2019
2018
Tributos a Recuperar
2.822,39
2.822,39
Contribuições a Recuperar
20.780,26
20.780,26
Total
23.602,65
23.602,65
4.8 – ANTECIPAÇÕES A RECUPERAR. O saldo apresentado na con-
ta de antecipações a recuperar, está composto pelos registros dos valores
de adiantamentos a empregados, objetivando a cobrir despesas de salário,
férias, rescisões, vale-transporte e vale-refeição do mês subsequente ao fe-
chamento das obrigações.
Composição do saldo
2019
2018
Salário Maternidade
681
-
Vale Transporte
8.161
8.544
Vale refeição
238.523
338.340
Seguros
-
150
Conta Caução
4.600
4.600
Total
251.965
351.635
05. ATIVO NÃO CIRCULANTE. 5.1 – DEPÓSITOS JUDICIAIS. Os
valores apresentados como Depósitos Judiciais são recolhidos pelas insti-
tuições financeiras, mediante ordem judicial para efetivação dos processos
em trânsito, e poderão ser revertidos em benefícios da mesma mediante a
decisão dos órgãos jurisdicionais.
Composição
2019
2018
Depósitos judicias
15.510
-
Total
15.510
-
5.2 – OUTROS CRÉDITOS. Os valores apresentados na conta, referem-se
a créditos gerados a partir de contas de cauções de alugueis e de saldos pro-
venientes da sua implantação. O Instituto Agropolos está compondo os mes-
mos para eventual baixa e/ou crédito para utilização em operações futuras.
Composição
2019
2018
Outros Créditos
16.382
16.382
Conta Caução
22.500
22.500
Total
38.882
38.882
5.3 – IMOBILIZADO. O Imobilizado do Instituto Agropolos do Ceará
está apresentado de acordo com as determinações constantes nas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Terceiro Setor, estabelecidas pela
ITG 2002 do Conselho Federal de Contabilidade e, subsidiariamente, o que
dispõe a Instrução Normativa No. 1700, de 14 de março de 2017 da Secre-
taria da Receita Federal do Brasil. Os itens do são mensurados pelo custo
histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e
perdas por redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando
aplicável. A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, aplicando-se
o método linear às taxas estabelecidas estipuladas pela Instrução Normativa
Nº. 1700, e leva em conta o tempo de vida útil estimado dos bens, refletindo,
assim, o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados
ao ativo, inclusive os decorrentes de operações que transfiram ao Instituto os
benefícios, riscos e controle desses bens.
Composição
2019
2018
Bens em Operação
801.949
750.569
Bens sem restrição
526.359
474.979
Veículos
121.000
121.000
Comput. E periféricos
123.780
123.780
Móveis e utensílios
216.957
175.153
Máquinas e equipamentos
64.622
55.046
Bens com restrição
275.589
275.589
Computadores e periféricos
132.558
132.558
Móveis e utensílios
65.108
65.108
Máquinas e equipamentos
54.360
54.360
Veículos
23.563
23.563
(-) Depreciações e Amortizações
Acumulados
(440.174)
(374.515)
(-) Bens sem Restrições
(279.631)
(238.110)
(-) Veículos
(121.000,00)
(111.925)
(-) Computadores e Periféricos
(54.299)
(42.109)
(-) Móveis e Utensílios
(79.861)
(66.432)
(-) Máquinas e Equipamentos
(24.472)
(17.645)
(-) Bens com Restrições
(160.543)
(136.404)
(-) Computadores e periféricos
(79.533)
(67.814)
(-) Móveis e utensílios
(43.572)
(36.645)
(-) Máquinas e equipamentos
(24.523)
(21.189)
(-) Veículos
(12.916)
(10.756)
Total do Imobilizado
361.775
376.054
Taxas de Depreciação
%
Veículos
20
Computadores e Periféricos
10
Móveis e Utensílios
10
Máquinas e Equipamentos
10
5.4 – INTANGIVEL. Os intangíveis são avaliados ao custo de aquisição,
deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor re-
cuperável, quando aplicável. Os valores são compostos e representados pela
marca e patente, bem como softwares empregados nas atividades do Instituto
Agropolos.
Composição
2019
2018
Nota
Marcas e Patentes
5.435
5.435
Direitos de Uso de Software
81.281
81.281
Amortização Acumulada
(22.057)
-
(-) Marcas e Patentes
(5.435)
-
(a)
(-) Direitos de Uso de Software
(16.622)
-
Total do Intangível
64.659
86.715
Taxas de Amortização
%
Marcas e Patentes
20
Direitos de Uso de Software
20
(a)
No ano de 2019 foi realizado o levantamento sobre os valores apresenta-
dos no intangível do Instituto Agropolos, e verificou-se que, os percentuais
não estavam sendo alocados na amortização dos valores contabilizados obe-
decendo o regime de competência das mesmas. Após a identificação, foram
trazidas a data de 31/12/2019 e lançadas as taxas de amortização a partir da
data de registro dos mesmos contabilizados. 6. PASSIVO CIRCULANTE.
6.1 – FORNECEDORES. Referem-se a valores a pagar decorrente de for-
necimento de bens ou serviços vinculados ao contexto operacional do Insti-
tuto Agropolos do Ceará. Os valores lançados nesta rubrica são apresentados
adiante:
Composição
2019
2018
Nota
Fornecedores
361.472
416.382
(a)
Total dos Fornecedores
361.472
416.382
(a)
Do valor representado na rubrica de fornecedores, o mais expressivo é o
da empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., no montante de
238.043,60, que equivale a 65,85 % do saldo apresentado. 6.2 - OBRIGA-
ÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS. Referem-
-se a valores devidos decorrentes de contribuições patronais junto ao Regime
Geral de Previdência Social e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que
o Instituto Agropolos do Ceará tem, na qualidade de empregador. Refere-se
ainda, a obrigações trabalhistas, tais como saldos de salários, retenções de
pensões alimentícias, contribuições sindicais, férias e demais obrigações tra-
balhistas que não foram repassadas até a data de fechamento do balanço.
Descrição
2019
2018
Obrigações Trabalhistas e Encargos Sociais
2.400.057
1.236.989
Salários a pagar
1.289.093
3.972
222
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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