DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO EM R$
EVENTOS
PATRIMÔNIO SOCIAL OUTRAS RESERVAS SUPERÁVIT OU (DÉFICIT)
TOTAL DO
DO EXERCÍCIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
(6.137.209)
-
701.412
(5.435.797)
Superávit do Exercício
-
-
3.270.885
3.270.885
Ajustes de Exercícios Anteriores
2.041
-
-
2.041
Transferência para Patrimônio Social
701.412
-
(701.412)
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
(5.433.756)
-
3.270.885
(2.162.870)
Superávit do Exercício
-
-
1.463.726
1.463.726
Ajustes de Exercícios Anteriores
186.793
-
-
186.793
Recursos de Superávit com Restrição
-
1.463.726
(1.463.726)
-
Transferência para Patrimônio Social
3.270.885
-
(3.270.885)
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(1.976.078)
1.463.726
-
(512.351)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
01. CONTEXTO OPERACIONAL. O Instituto Agropolos do Ceará é
uma sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos ou não econômicos, de interesse público, detentor de autonomia
administrativa, patrimonial, financeira e disciplinar, com prazo de duração
indeterminado e reger-se-á pela legislação em vigor por Estatuto e pelo
seu Regimento Interno. Por atender aos requisitos essenciais previstos na
Lei Estadual nº. 12.781 de 30 de dezembro de 1997.Foi qualificada pelo
Governo do Estado do Ceará como Organização Social através do Decreto
Estadual nº. 26.528, de 7 de março de 2002, que tem como objetivo promo-
ver o desenvolvimento sustentável da sociedade, através da capacitação, da
assessoria técnica e educativa e da execução e apoio a projetos referenciais e
estratégicos, urbano, local, regional e rural sustentável, através da realização
de atividades de prospecção, adaptação, desenvolvimento e difusão de tec-
nologias, de planejamento, de articulação regional e mobilização de atores
locais na construção de políticas públicas participativas, de promoção de ne-
gócios, elaboração e supervisão de projetos técnicos, de assistência técnica,
visando atender a sociedade em áreas estratégicas e contribuir para a susten-
tabilidade do desenvolvimento social e econômico das localidades onde atu-
amos. 02.
BASE DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CON-
TÁBEIS. As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as Resoluções do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pronunciamentos emitidos pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) que estão em conformidade
com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB) e contemplam todas as
informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente
elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela Administração Do
Instituto no processo de gestão. Como se trata de uma associação sem fins
lucrativos, as demonstrações contábeis foram preparadas, principalmente, de
acordo com a ITG 2002- Entidades sem finalidade de lucros, aprovada pela
Resolução nº1.409, de 21 de setembro de 2012, pelo Comunicado Técnico
CTG 2.000, aprovado pela Resolução nº1.159, de 13 de fevereiro de 2009,
do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela NBC TG 1.000 –Conta-
bilidade para Pequenas e Médias Empresas, para os aspectos não abordados
pela ITG 2002 –Entidades sem finalidade de lucros. a) Base de mensuração.
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histó-
rico como base de valor, exceto quando de outra forma indicado. b) Moeda
funcional. As demonstrações financeiras são apresentadas em reais, moeda
funcional do Instituto. Em todas as informações financeiras apresentadas em
reais os valores foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto
quando indicado de outra forma. 03.
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁ-
BEIS. 3.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA.
São registradas ao
custo, acrescidos mensalmente pelos rendimentos auferidos e calculados de
acordo com as taxas pactuadas com as Instituições Financeiras; Os recur-
sos disponíveis em contas bancárias controladas pelo Instituto Agropolos
dividem-se em dois grupos, Recursos com Restrição – São recursos finan-
ceiros de terceiros em poder da entidade em virtude de parcerias e Contra-
tos firmados com órgãos da Administração Direta, depositados em contas
bancárias específicas; Recursos sem Restrição – São recursos financeiros
da própria entidade, advindos de receitas de análises técnicas, de feiras e
eventos, bem como das apropriações de eficiência sobre os contratos firma-
dos com a Administração Direta;
As aplicações financeiras são compostas
de movimentação de recursos para aplicação das contas Com Restrição e
Sem Restrição, dos respectivos rendimentos correspondentes, apropriados
até a data de fechamento das demonstrações contábeis, em obediência ao
regime de competência do exercício. os rendimentos decorrentes das apli-
cações financeiras podem ser revertidos integralmente nas atividades fins
e/ou devolvidos para o órgão contratante. 3.2 – ATIVO IMOBILIZADO.
Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição
ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas por redução
ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando aplicável. Os custos
subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo, somente quando hou-
ver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros associados a
esses custos, que possam, por sua vez, ser mensurados com segurança. 3.3
– DIREITOS E OBRIGAÇÕES.Os Direitos e Obrigações foram demons-
trados por valores conhecidos ou calculáveis em Real, acrescido, quando
aplicável, dos correspondentes encargos financeiros; 3.4 – APURAÇÃO
DO RESULTADO. A classificação e registro contábil dos eventos econô-
micos deram-se em conformidade com o regime de competência tanto para
as receitas como para as despesas e seguindo as demais normas editadas
pelo Conselho Federal de Contabilidade. 04. ATIVO CIRCULANTE. 4.1
- CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIX. Os valores contabilizados neste
subgrupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancá-
ria, bem como recursos que possuem as mesmas características de liquidez
de caixa e de disponibilidade imediata. As aplicações financeiras possuem
liquidez imediata e estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos
auferidos até a data de encerramento das Demonstrações Financeiras.
2019
2018
Recursos Sem Restrições
2,00
618,68
Recursos Com Restrições
8.226,97
31.907,11
Aplicações Financeiras - Sem Restrições
3.557.730,01
2.690.443,23
Aplicações Financeiras - Com Restrições 23.223.649,72 26.090.012,54
26.789.608,70 28.812.981,56
a) Demonstrações dos Fluxos de Caixa. A Demonstração Fluxo de Caixa foi
elaborada pelo Método Indireto. Em 2019 e 2018 foi constituída pelos saldos
de caixa ou equivalentes de caixa conforme demonstrativo abaixo:
Composição
2019
2018
Bancos C/Movimento
8.229
32.526
Aplicações Financeiras
26.781.380 28.780.456
Total
26.789.609 28.812.982
4.2 CONTAS A RECEBER. As Contas a Receber referem-se a valores re-
alizáveis, decorrentes das atividades executas pelo Instituto Agropolos do
Ceará ao longo dos períodos, cuja a sua realização possui característica de
recursos próprios, gerados pela execução de serviços da atividade fim da
instituição, e estão apresentados a valor de custo.
2019
2018
Contas a Receber
430.081
- (a)
430.081
-
(a)
Os Valores apresentados no exercício de 2019 estão compostos exclusi-
vamente da execução de projetos oriundos de exercícios anteriores junto ao
Ministério da Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento – MAPA, cujo
os saldos estavam apresentados no Ativo não circulante. Entendeu-se que,
após as reformulações do próprio ministério, e pelo tempo de efetivação dos
valores que já ultrapassara 5 (cinco) anos, devera-se traze-los para o ativo
circulante e constituir provisão para perda estimada. Conforme demonstrada
na nota subsequente.
Composição do Saldo
2019
2018
Ministério Do Desenvolvimento Agrário
196.700
-
MDA – Contrato 148/2014 – Lote 04
75.705
-
MDA – Contrato 209/2013 – Lote 06
157.676
-
(-) Perdas Estimadas em Créditos
de Liquidação Duvidosa
430.278
-
Ajustes de exercícios anteriores
186.793
2.041
(AUMENTO)REDUÇÃO NO ATIVO
54.558.868 (10.295.281)
Contas a Receber e Convênios a Receber
438.435 (2.313.059)
Adiantamentos
296.831
35.835
Tributos e Contribuições a Recuperar
-
(18.529)
Antecipações a Recuperar
99.670 24.554.136
Contratos
53.739.442
(32.553.664)
Depósitos Judiciais
(15.510)
-
AUMENTO (REDUÇÃO) NO PASSIVO
(58.699.374) 6.171.598
Fornecedores
(54.910)
350.228
Obrigações Sociais, Trabalhistas e Tributárias
856.962
55.682
Adiantamentos de Contratos e Convênios (7.410)
8.092
Contratos a Pagar
-
7.855.262
Contas a Pagar
(360)
350
Conta Corrente Convênio
(62.575)
(409.864)
Provisões
(1.428.960)
637.932
Outras Contas a Pagar
(24.817)
54.713
Contratos e Convênios
(57.202.599) (1.934.216)
Parcelamentos Fiscais e Previdenciários (629.493)
(669.698)
Provisões de Contingências
(120.550)
223.117
Outras Obrigações
(24.663)
-
CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
(1.971.993)
(781.890)
DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aplicação no Imobilizado e Intangível
(51.380)
(226.561)
Caixa Liquido das Atividades de Investimentos (51.380)
(226.561)
DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
AUMENTO OU (REDUÇÃO) DO
FLUXO DE CAIXA
(2.023.373) (1.008.451)
Saldo de Caixa ou Equivalentes
no Início do Período
28.812.981 29.821.433
Saldo de Caixa ou Equivalentes
no Fim do Período
26.789.608 28.812.982
VARIAÇÃO DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
(2.023.373) (1.008.451)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
221
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar