DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
INSS a recolher
678.573
914.062
FGTS a recolher
204.764
282.412
Contribuição Sindical a Recolher
-
6.201,35
Férias a pagar
7.267
894
RPA a pagar
16.384
18.128
Pensão alimentícia a pagar
8.660
2.980
Rescisões a pagar
195.080
7.922
Contribuição Assistencial a Recolher
-
418
Décimo terceiro salário a pagar
235
-
Obrigações Fiscais e Tributárias
270.088
576.194
ISS à Recolher
4.181
133.143
PIS s/Folha à Recolher
35.254
35.422
CSRF - PIS/COFINS/CSLL s/NFS à Recolher
11.366
77.895
IRRF s/Folha à Recolher
195.509
232.516
IRRF s/Autônomos à Recolher
18.638
17.006
IRRF s/Notas Fiscais à Recolher
3.598
47.380
IRRF s/Aluguéis à Recolher
1.421
1.311
INSS s/Serviços Tomados à Recolher
121
413
PIS s/NFS à Recolher
-
6.928
COFINS s/NFS à Recolher
-
24.179
Total
2.670.146
1.813.183
6.3
- PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. Os impos-
tos parcelados são obrigações tributárias com a Receita Federal do Brasil e
a Previdência Social, os quais estão segregados entre o passivo circulante e
passivo não circulante. As adoções dos parcelamentos foram realizadas vi-
sando o melhoramento do fluxo de caixa e disponibilidade de capital de giro,
indispensável ao ciclo operacional do Instituto Agropolos.
Descrição
2019
2018
Parcelamentos Previdenciários
118.992
561.238
Parc. RFB 12.996/2014 - Previdência - 4743
118.992
561.238
Parcelamentos Fiscais/Demais Débitos
68.255
68.255
Parc. PERT 13.496/2017 - PGFN
68.255
68.255
Total
187.247
629.493
6.4
- CONTA CORRENTE CONVÊNIOS. A conta apresentada, refere-se
a valores que estão contabilizados em contas de ativo e passivo, para efeitos
de compensação. Os convênios apresentados estão encerrados e na fase de
tomada de contas especial, aguardando a finalização para a devolução dos
recursos.
Descrição
2019
2018
C/C Convênio MDA CAIXA 281769-16
20.030
20.030
C/C Convênio MDA CAIXA 283082-59
1.146
1.183
C/C Convênio BNB
481
465
C/C Convênio BNB Expoece
83
80
C/C Convênio OTG Crédito Rural
1.580
2.122
C/C Convênio BB 42462/12
605.917
685.979
C/C Convênio BB 42366/12
1.154.652
1.136.147
C/C Convênio BNB Estrutiocultura
13.055
13.514
Total
1.796.943
1.859.519
6.5 - CONTRATOS A PAGAR. Conforme o demonstrado na nota 4.5, o
Instituto Agropolos, por meio de novas práticas de gestão e adotando meca-
nismos de controles mais eficazes com o uso de sistemas informatizados, re-
alizou um levantamento criterioso sobre os saldos apresentados nos últimos
exercícios sociais. Ressaltamos que, os saldos apresentados anteriormente e
a movimentação no ano de 2019 possuíam a característica de contas de com-
pensação. Através dos mecanismos adotados e da parametrização no sistema
financeiro, o volume de movimentação expressivo que representava 42,7%
(quarenta e dois, e sete) do grupo de contas a receber do Instituto Agropolos
passaram a ser controlados pelo módulo financeiro do Sistema Fortes. No que
tange aos fatos ocorridos no exercício de 2019, as contas foram baixadas em
contrapartida no ativo circulante, onde ocorriam os confrontos de saldos para
o fechamento das mesmas apresentadas. Anulando-as mutualmente, sem in-
terferência nas contas de resultado do exercício. 6.6 - PROVISÕES. As pro-
visões de natureza trabalhista são efetuadas proporcionalmente ao seu perío-
do de aquisição, com valores contabilizados até 31.12.2019. As estimativas
contábeis relacionadas às provisões de férias e encargos foram determinadas
conforme a seguir: A provisão para o pagamento das férias foi calculada na
base de 1/12 avos da remuneração dos empregados que tiverem trabalhado
no mínimo 15 (quinze) dias o mês, cabendo ajuste do valor provisionado nos
meses anteriores em virtude de reajustes salariais, acrescidos dos encargos
sociais cujo ônus cabe a empresa. A Provisão para Férias com fundamento na
remuneração mensal dos empregados e no número de dias de férias a que os
mesmos tiverem direito no final do período de referência, provisionando-se,
também, o adicional constitucional (1/3 da remuneração normal).
Descrição
2019
2018
Férias
2.395.353
3.436.458
INSS s/ Férias
622.792
927.500
FGTS s/ Férias
191.503
274.649
Total
3.209.647
4.638.607
6.7 - OUTRAS CONTAS A PAGAR. A rubrica apresenta é composta por
saldos de credores de demais obrigações da entidade, conforme a seguir de-
monstrados:
Descrição
2019
2018
Aluguéis a Pagar
6.911
9.912
Companhia Energética do Ceará - ENEL
1.165
1.938
Telefones a Pagar
-
3.007
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
-
55
SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral
-
217
Izabel Cristine Cavalcante Soares
-
50
Total
8.076
15.179
6.8
– OUTRAS OBRIGAÇÕES. A rubrica apresenta é composta por saldos
de credores, tais como cheques emitidos pelo Instituto Agropolos para ter-
ceiros (a compensar), e de saldo de convênios, cujo valores serão devolvidos
para o órgão contratante.
Descrição
2019
2018
Bancos com Garantia
1.588
286
Cheques a Compensar - Com Restrições
13.284
39.248
Total
14.871
39.534
6.9
– RECURSOS DE CONTRATOS. A conta de recursos de contratos está
composta por todos os contratos de gestão celebrados com as Secretarias
estaduais do Governo do Estado do Ceará, e por convênios junto a entida-
des privadas. Os saldos são provenientes do seu reconhecimento pelo valor
global, a partir do reconhecimento das receitas de serviços executados nas
competências os saldos são baixados, conforme a aplicação dos recursos.
Descrição
2019
2018
CG SDA 018/2017 - Paulo Freire
3.230.647
-
CG SDA 085/2018 – PSJ III
3.734.656 21.267.742
CG SDA 042/2018
-
7.944.149
CG CIDADES 001/2018
-
2.716.453
CG SRH 01/2018
-
643.021
CG IDACE 004/2018
-
1.694.021
CG IDACE 009/2018
-
346.176
Contratos PRONAF
82.080
82.080
Descrição
2019
2018
CG SRH 01/2019
599.024
-
CG CIDADES 001/2019
2.167.889
-
CG SDA 020/2019
7.776.425
-
CG IDACE 002/2019
2.150.143
-
Total
19.740.865 34.693.641
6.10
- ADIANTAMENTOS DE RECURSOS DE CONTRATOS. A conta
de adiantamento de recursos de contratos é composta por valores recebidos
antecipadamente, cuja a sua baixa dar-se-á através da execução dos serviços
realizados.
Descrição
2019
2018
Adiantamentos de Recursos de Contratos
683
8.092
Total
683
8.092
7
– PASSIVO NÃO CIRCULANTE. 7.1 - PARCELAMENTOS PREVI-
DENCIÁRIOS E FISCAIS. Os impostos parcelados são obrigações tributá-
rias com a Receita Federal do Brasil e a Previdência Social, os quais estão se-
gregados entre o passivo não circulante e passivo circulante. As adoções dos
parcelamentos foram realizadas visando o melhoramento do fluxo de caixa e
disponibilidade de capital de giro, indispensável ao ciclo operacional do Ins-
tituto Agropolos. Nesta conta está contabilizado o valor integral que perpassa
o exercício social subsequente, para a liquidação dos referidos apontados.
Descrição
2019
2018
Parcelamentos Previdenciários
446.221
565.213
Parc. RFB 12.996/2014 - Previdência - 4743
446.221
565.213
Parcelamentos Fiscais/Demais Débitos
619.987
688.242
Parc. PERT 13.496/2017 - PGFN
619.987
688.242
Total
1.066.208
1.253.455
7.2 - PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS. No curso normal de suas
operações, o Instituto Agropolos do Ceará é parte em ações judiciais e admi-
nistrativas que envolvem questões trabalhistas, cíveis e de outras naturezas,
perante tribunais. A Administração avalia os riscos cíveis, trabalhistas e tri-
butários, tendo como base fundamentos jurídicos, econômicos e tributários,
com o objetivo de classificá-los, segundo suas chances de perda em prová-
veis, possíveis ou remotos. Baseado na posição de seus consultores jurídicos,
foi registrado que, as provisões são suficientes para cobrir as perdas prová-
veis decorrentes de decisões desfavoráveis. Os processos julgados como de
perda provável apresentaram os seguintes montantes: Em 31 de dezembro
de 2019 e 2018, o instituto apresentava as seguintes provisões e depósitos
judiciais, relacionados aos riscos cíveis e trabalhistas:
Composição
2019
2018
Provisões para Contingências Trabalhistas
563.610
684.159
Provisões para Contingências Cíveis
91.749
91.749
Total
655.359
775.908
Em 31/12/2019, segundo o levantamento do setor jurídico do Instituto Agro-
polos, os processos em âmbito cível considerados como possíveis de perda
para a instituição, perpassa o valor de R$ 54.247, e representa 59,12% das
ações judiciais presentes. 8 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO. A entidade teve
como resultado líquido do exercício o superávit no valor de R$ 1.463.727
(Um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais)
reconhecido na rubrica Superávit/Déficit do período, conforme evidenciado
na DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. O resul-
tado do período de 2018, que estava evidenciado na rubrica de superávit do
período de R$ 3.270.885 (Três milhões, duzentos e setenta mil, oitocentos
e oitenta e cinco reais), no período de 2019 foi incorporado ao patrimônio
social do Instituto Agropolos conforme orientações da ITG 2002, item 15,
bem como evidenciado na DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimô-
nio Líquido. Foram efetuados lançamentos referentes ajustes de exercícios
anteriores, conforme demonstrado na DMPL, que são evidenciados pelas de-
voluções de recursos e de aplicações financeiras de contratos. Os valores de
ajustes no exercício foram no montante de R$ 186.793 (Cento e oitenta e seis
mil, setecentos e noventa e três reais). Conforme o item 15 evidenciado na
ITG 2002, foi constituída a reserva sob os resultados apurados no exercício
de 2019, cuja sua incorporação para o Patrimônio Social da entidade, dar-
-se-á no exercício social subsequente a aprovação dos conselhos do Instituto
Agropolos do Ceará. 9
- APURAÇÃO DO RESULTADO. O resultado das
operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competên-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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