DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cia do exercício. As receitas de contrato de gestão são reconhecidas simulta-
neamente quando da aplicação dos recursos no projeto e pelo mesmo valor
do recurso aplicado. 10
- RECEITAS OPERACIONAIS. O reconhecimen-
to das receitas no curso normal das atividades desempenhadas pelo Instituto
Agropolos decorrentes de doação, contribuição, convênio, parceria, auxílio e
subvenção por meio de convênio, editais, contratos, termos de parceira e ou-
tros instrumentos, para aplicação específica, mediante constituição, ou não,
de fundos, são registradas em contas próprias, segregadas das demais contas
da entidade, conforme demonstrado no item 12 da ITG 2002 – Entidades sem
fins lucrativos. A rubrica dos valores é composta pelos seguintes:
Composição
2019
2018
Receitas Com Restrição
67.671.773
Receitas de Contratos de Gestão S.D.A
50.781.525
67.120.695
Receitas de Contrato de Gestão Cidades
7.150.645
6.333.801
Receitas de Contrato de Gestão SRH
3.368.762 3.176.656
Receitas de Contrato de Gestão IDACE
6.370.841
8.496.408
Receitas de Contrato de Gestão ICEDE
-
938.949
Ressarcimento de Cedidos
-
1.099.661
Receitas Sem Restrição
16.356
-
Receitas de Serviços
16.356
-
Total
67.688.129
87.166.171
11 – CUSTOS OPERACIONAIS
Composição
2019
2018
Deslocamento
5.483.088 8.689.262,51
Composição
2019
2018
Materiais
320.536
257.187,35
Salários e Benefícios
28.379.288 37.608.782,09
Encargos Sociais
7.323.136 11.678.247,58
Serviços Prestados PF
4.679.919 3.013.240,55
Prestação de Serviços PJ
13.161.554 20.791.411,42
Administrativos, Utilidades e Serviços
238.919
147.794,62
Tributários
164.841
183.944,90
Financeiros
56.707
78.838,35
Administração da OS
1.930.354
42.800,40
Despesas Encargos Sociais s/ Mão de Obra
2.514.488
172.722,35
Prestação de Serviços O. S
5.653
-
TOTAL
64.258.483
82.664.232
12 – DESPESAS OPERACIONAIS
Composição
2019
2018
Despesas Administrativas
2.665.695
3.247.978
Despesas do IACE - Deslocamento
203.628
298.548
Despesas do IACE - Serviços Prestados PJ
1.162.207
1.961.309
Despesas do IACE - Serviços Prestados PF
402.687
368.497
Despesas do IACE - Materiais
250.103
263.424
Despesas do IACE - Administrativas
625.796
356.201
Despesas do Mais Nutrição – Deslocamento
1.291
-
Despesas do Mais Nutrição - Serviços Prestados PF 7.387
-
Despesas do Mais Nutrição - Serviços Prestados PJ 8.500
-
Despesas do Mais Nutrição - Materiais
4.095
-
Despesas com pessoal
885.869
1.601.628
Mão de Obra
667.476
1.339.264
Encargos Sociais s/ Mão de Obra
218.393
262.364
Despesas Tributárias
70.672
55.317
Despesas do IACE - Tributárias
70.672
55.317
TOTAL
3.622.236
4.904.923
13
– RESULTADO FINANCEIRO. O resultado financeiro passou de uma
receita de R$ 108.475 mil reais em 2018 para uma receita de R$ 1.092.096
em 2019. A variação foi influenciada principalmente pelos seguintes fato-
res: (i) levantamento criterioso de valores para aplicações financeiras, cujo
os mesmos eram incorporados aos saldos dos respectivos contratos (ii) mo-
dalidades de carteiras, cuja aplicação dos recursos com restrição tiveram
aumento significativo a partir das aplicações de recursos. 14 –
OUTRAS
RECEITAS OPERACIONAIS
Composição
2019
2018
NOTA
Receitas Sobre Eficiência 929.657
3.852.331
(a)
CG Cidades/2017 - PDUI
376.262
-
CG Cidades
206.062
307.059
CG IDACE
217.968
-
CG SRH
129.365
561.061
SDA
-
2.984.212
Outras Receitas Operac.
80.202
168.029
(b)
Reversão da Provisão
p/ Contingências
80.202
168.029
TOTAL
1.009.859
4.020.360
(a)
O Instituto Agropolos do Ceará, no curso de suas atividades operacio-
nais e nas execuções dos seus serviços como Organização Social do Estado
do Ceará, na aplicação dos recursos orçamentários advindos dos contratos
de gestão, busca executa-los com eficiência e economicidade. Ao final dos
contratos realizados com cada Secretaria do Governo do Estado do Ceará é
realizada pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, constituída por
cada contratante, a nota do acompanhamento e a avaliação de desempenho
do instrumento contratual, de acordo com os objetivos e metas estabelecidos.
A partir da avaliação, autoriza-se pela contratante a incorporação dos saldos
provenientes da execução, que é incorporado aos resultados econômicos da
entidade; (b)
Os valores contabilizados referem-se a reversão de provisões
de processos ganhos em ações trabalhistas e civis. Fortaleza-Ceará, 31 de
dezembro de 2019. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
- Diretor Presidente
. WALDEMAR CHAVES PEQUENO NETO - Conta-
dor - CRC CE-026996/O-0 - CPF: 472.147.083-536
CPF: 788.832.103-87.
PARECERES E DECLARAÇÕES / DECLARAÇÃO DOS DIRETO-
RES SOBRE O PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Declaramos, na qualidade de diretores executivos do Instituto Agropolos do
Ceará, sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse
público com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Ba-
rão de Aracati, 2555, Joaquim Távora, CEP 60115-082, inscrita no CNPJ
sob o n º 07.956.080/0001-10, que revimos, discutimos e concordamos com
as opiniões expressas no relatório dos auditores independentes relativas ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Fortaleza, 11 de setembro de
2020. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Diretor Presidente. Delanny
Alves Pinheiro - Diretora de Gestão de Programas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS N° 1709.01/2020 – OBJETO: Construção de uma praça pública na localidade de Vila Nova no Município de Moraújo. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da
Tomada de Preços Nº 1709.01/2020. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: R S M PESSOA EIRELI – ME, AB2 ENGENHARIA
INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI ME,
MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; EMPRESA COM PROPOSTA CLASSIFICADA: CRIATIVA CONSTRUÇÕES
& LOCAÇÕES EIRELI. A VENCEDORA foi a empresa CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI, no VALOR GLOBAL de R$
134.184,86 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo
109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 10 de Novembro de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público o Edital
do Pregão Eletrônico n°. 0032909.2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, ELETRODOMESTICOS E
APARELHOS HOSPITALARES DESTINADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE JAN KEULY PESSOA AQUINO DO MUNICIPIO DE URUOCA-
CE, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº. 11423.060000/1170-01 - MINISTERIO DA SAUDE. Abertura da sessão pública virtual será dia 23 DE
NOVEMBRO DE 2020, às 09H00MIN (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: Sala de Licitações, Edifício Jose Alexandro
Silva dos Santos - Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque
- Pregoeira da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1009.01/2020
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE torna público, a CONVOCAÇÃO dos participantes da Tomada de Preços
supracitada, para darmos Prosseguimento à licitação com o seguinte OBJETO: Contratação de serviços de impressão off-set, laser e digital, destinados
a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, no próximo dia 12 de Novembro de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos
Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, em Acaraú/CE. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N° 020/2020-FG – A Prefeitura Municipal de Crateús, através das diversas secretarias, comunicam aos interessados, a REVOGAÇÃO do processo na
Modalidade Pregão Presencial N°020/2020-FG, cujo OBJETO é a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) para serem utilizados no
combate a Pandemia do Covid-19, junto a diversas Secretarias do Município de Crateús/CE. Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal:
art. 49 da lei 8.666/93. Crateús-CE, 09 de Novembro de 2020. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira, Davi Bezerra de Oliveira, Thiago Viana da
Silva, Francisca Anaysa Batista de Figueiredo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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