DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0511.2/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 24/11/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0511.2/2020, 
tipo Menor Preço, cujo objeto: aquisição de veículos tipo passeio 05 lugares, 0 km, destinado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município 
de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, 
Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.poranga.ce.gov.br. Maiores 
informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 09 de novembro de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato N° 2020.09.23.02-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. 
Contratada: Ailton Bezerra Construções EIRELI, CNPJ nº 37.020.720/0001-29. Objeto: Reforma da Escola Vicente Felizardo no Distrito de Felizardo 
no Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme anexo I - Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2020.09.23.02. Valor Global Contratado: 
R$ 21.148,65 (vinte e um mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).  Prazo de Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias. Dotação 
Orçamentária: 05.03.12.361.0038.1.0001. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: José Edgler Ferreira (Ordenador de Despesas). 
Assina pela Contratada: Ailton Bezerra Alexandre Gonçalves. Data da Assinatura: 09.11.2020. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por 
intermédio da Presidente da CPL, torna pública a Adjudicação e a Homologação da Tomada de Preço Nº. 2020.09.22.01 TP, tipo Menor Preço Global, para a 
contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedora 
a empresa Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 72.432.727/0001-59, com valor 
global de R$ 2.199.028,84 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) por apresentar a proposta mais vantajosa 
para a Administração Municipal. Jijoca de Jericoacoara (CE), 09 de novembro de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Resultado de Julgamento das Propostas – Tomada de Preços Nº 2020.09.04.001. A Comissão 
Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da análise de julgamento das propostas referente a este certame que constam na Ata. 
Destarte, a empresa Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, pelo valor global de R$ 789.249,02 (setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e 
quarenta e nove reais e dois centavos), vencedora do certame. Fica, portanto, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis referente a fase de julgamento 
das propostas do certame em epígrafe, conforme estabelecem os Art. 109 e 110 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Findo este prazo, e sem nenhuma 
manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Fernando França Silveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itatira, através de 
seu Ordenador de Despesa responsável, vem publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação, resultante do julgamento da TOMADA DE PREÇO nº 
1808.02/2020-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO FEIJÃO, CONFORME 
PROJETO BÁSICO EM ANEXO, em favor da empresa FELIPE HENRIQUE SILVA-ME, CNPJ/MF nº 29.400.680/0001-12, vencedora do objeto 
licitado pelo valor global de R$ 514.091,07 (quinhentos e quatorze mil, noventa e um reais e sete centavos). ADJUDICADO no dia 08/09/2020, 
responsável: Edson Dias do Nascimento. HOMOLOGADO em 10/09/2020, responsável: Francisco Juliano Silva Soares – Ordenador de Despesa responsável.
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RENOVADORA DE PNEUS GBASTOS LTDA CNPJ: 23.856.225/0001-40 - Nire: 23201724072 - Convocação - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 
- O Diretor da sociedade RENOVADORA DE PNEUS GBASTOS LTDA, Sr. GERARDO GUSMÃO BASTOS FILHO, convoca todos os demais cotistas 
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 13 de novembro de 2020, às 10:00 horas, que ocorrerá na loja da Gerardo Bastos - Maracanaú, 
situada na Rodovia do 4º. Anel Viário nº. 4901, bairro Pajuçara, Maracanaú/CE, CEP 61933-055, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 
a) Tendo em vista o disposto no Capítulo V do Contrato Social da empresa Renovadora de Pneus GBastos Ltda, o qual trata da Administração e Diretoria, 
deliberar acerca da eleição da Nova Diretoria. Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2020. GERARDO GUSMÃO BASTOS FILHO - Diretor.
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JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A – CNPJ: 10.395.788/0001-36 - NIRE 23.3.0001639-4. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL 
EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S.A a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, 
a realizar-se no dia 18 de novembro de 2020, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da Companhia, localizada na Avenida Washington Soares 
nº 55, andar 12, sala 1214, Edson Queiroz, Fortaleza – CE, a fim de deliberar sobre: (i) a aprovação do aumento do capital social da Companhia; (ii) a 
consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) a autorização para a Diretoria praticar todos os atos necessários a 
implementação do aumento de capital social da Companhia. Fortaleza (CE), 09 de novembro de 2020. Nilo Sérgio Holanda Gomes – Diretor.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando 
na modalidade Pregão Eletrônico N° 028/2020, Processo nº 2020.10.26.01, cujo objeto é a aquisição de material permanente para atender as necessidades 
dos Programas e Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE, conforme Termo de Referência. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas a 
partir do dia 10/11/2020, às 08:00h, até o dia 20/11/2020 às 08:00h, abertura das propostas no dia 20/11/2020 às 08:10h e a fase de disputa de lances no dia 
20/11/2020 às 09:00h, estando disponível pelos sítios eletrônico: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da Prefeitura Rua 
Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro. Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca (CE), 09 de Novembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020100420 – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 08.004/2020-PE – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades 
alimentares e nutricionais dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município do Aracati/CE, com cotas reservadas e lotes exclusivos para ME/EPP. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Aracati. CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI - EPP, CNPJ nº 22.076.395/0001-49. VALOR: R$ 899.723,55. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/10/2020. FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020100421 – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 08.004/2020-PE – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades 
alimentares e nutricionais dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município do Aracati/CE, com cotas reservadas e lotes exclusivos para ME/EPP. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Aracati. CONTRATADA: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES - ME, CNPJ 
nº 22.076.395/0001-49. VALOR: R$ 418.782,61. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/10/2020. FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 20 de novembro de 
2020 às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 0911.01/2020, cujo objeto é aquisição de medicamento (NINTEDANIBE 
– OFEV 150 mg) para atender Ordem Judicial de acordo com Processo 0050198-02.2020.8.06.0130. O Edital estará disponível, no horário de atendimento 
ao público de 08:00h às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 - 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 
09 de novembro de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020