DOMFO 10/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza – CE, 09 de novembro de 2020. Emanuela dos 
Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 050/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para reforma e recuperação 
do Gramado do Campo do Estádio Presidente 
Vargas, no Município de Fortaleza – CE, de acordo 
com as especificações contidas no edital e seus 
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: 
CAMPANELLI, encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 09 de 
novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 014/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Cultura. 
OBJETO: Concessão de subsídio à manutenção dos espaços 
artísticos e culturais, microempresas e pequenas 
empresas culturais, cooperativas, instituições e 
organizações comunitárias que tiverem as suas 
atividades interrompidas por força das medidas de 
Isolamento Social, conforme estabelecido na Lei 
14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc) – 
Chamada Complementar. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR, via Fundo Municipal de Cultura, 
visando à realização de ações emergenciais ao setor cultural 
em sede da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir 
Blanc) e Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, 
bem como concretizar os direitos culturais em âmbito 
municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o 
presente Edital, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da 
Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 
da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. Este procedimento 
é autorizado por meio do Processo que será regido pela Lei n° 
9.904, de 10 de abril de 2010 e as alterações da Lei nº 11.033, 
de 04 de setembro de 2020, Decreto Municipal nº 13.565, de 
06 de abril de 2015, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93, no 
que couber. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela 
plataforma https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br/. O período 
de inscrição será de 11 de novembro de 2020 a 25 de 
novembro de 2020. Serão consideradas válidas somente as 
submissões finalizadas, por meio do envio da proposta, até a 
data limite estipulada neste Edital. Serão consideradas válidas 
somente as submissões finalizadas, por meio do envio da 
proposta, até o horário e data limite estipulados neste Edital. 
Serão desconsideradas as propostas com status de rascunho 
não enviadas. Para efeito de inscrição nesta Chamada Pública, 
os proponentes deverão estar cadastrados no Mapa Cultural de 
Fortaleza, requerentes cadastrados junto ao Mapa Cultural do 
Ceará estão automaticamente integrados, não havendo 
necessidade da realização de um novo cadastro. O Edital 
estará disponível gratuitamente no site https://mapacultural. 
fortaleza.ce.gov.br/, sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2020. 
Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 334/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -      
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de prestação de serviços técnicos especializados 
para catalogação do acervo de Obras de Arte da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 10 de novembro de 2020 a 24 de novembro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. gov.br. 
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de novembro 
de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Ses-
são de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do 
dia 24 de novembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro –             
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço –  Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/           
publico/index.asp, no www.comprasnet. gov.br, assim como no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
https://licitacoes. 
tce.ce.gov.br/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de novembro de 2020. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão Onerosa de Uso de espaço público para 
exploração comercial de 8 (oito) Quiosques, localiza-
dos no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período 
de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados no presente processo, que no 
uso de suas atribuições legais, NOTIFICA as empresas: (01) 
ANTÔNIO CARLOS AQUINO RESTAURANTES, ESPETARIA 
E PIZZARIA; (02) ASSOCIAÇÃO DOS CHEFES DE COZINHA 
DO CEARÁ – ACC; (03) NICOLE MARINHO PORTO               
LIMA05401314310 (SENHOR CAFÉ); (04) TAJ COMÉRCIO 
DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA.; (05) MESHA COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI – EPP; (06) ACARAJÉ & CIA - CO-
MÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; (07) L. A. R. COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.; (08) ROSAZ COMÉR-
CIO E SERVIÇOS ALIMENTARES. (CAFÉ & RESTAURANTE 
BELAS 
ARTES); 
(09) 
MARYLYSE 
ALENCAR 
RI-