DOMFO 10/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
cação de dados para controladores de transito e    
dados e imagens para monitoramento de tráfego 
composta por pontos de captura de imagens, analíti-
cos de monitoramento de trânsito, sistema de gerên-
cia e treinamentos assistidos, contemplando forne-
cimento, instalação e manutenção de materiais e    
sistemas necessários. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA., apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de novembro 
de 2020. Emanuela dos Santos Lima - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                    
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Empre-
endimento Habitacional de 144 unidades, térreo 
mais três pavimentos. Localizada na Lagoa do       
Papicu na Rua Francisco Matos Esquina com Rua 
Pereira de Miranda, em área de abrangência da      
Secretaria Regional II, no Município de Fortaleza – 
CE, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seusanexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 11 de novembro de 2020 
às 10h00min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 09 
de novembro de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
*** *** *** 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de 
Empreendimento Habitacional de 144 unidades, 
térreo mais três pavimentos. localizada na Lagoa do 
Papicu na Rua Francisco Matos esquina com Rua 
Pereira de Miranda, em área de abrangência da 
Secretaria Regional II, no Município de Fortaleza – 
CE, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seusanexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que, conforme decisão do titular do Órgão 
de origem, NÃO FOI CONHECIDO o recurso interposto pela 
empresa: CR DUARTE ENGENHARIA LTDA, bem como, FOI 
DADO PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela 
empresa: KPR RODAN INCORPORAÇÕES LTDA. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 09 de novembro de 2020. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas 
de Engenharia e Social para a realização de ativida-
des de Mobilização Social, apoio à fiscalização para 
a identificação de imóveis não interligados à rede de 
esgoto, e obras de interligação intradomiciliar à rede 
de esgoto, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade 
Sustentável. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRA-
ORDINÁRIA DE LICITAÇÕES, torna público para conhecimen-
to dos licitantes que, após emissão do Relatório de Avaliação 
do participante da licitação, por parte da Comissão Técnica 
Avaliadora, a Comissão Extraordinária de Licitação "Fortaleza 
Cidade Sustentável" emitiu Relatório Final de Julgamento, 
encerrando os trabalhos da CEXT/FCS na licitação - SDO Nº 
001/2020. Informa, ainda, que, na sequência será encaminha-
do o processo licitatório à Unidade de Gerenciamento do Proje-
to - UGP/SEUMA, com a ressalva de que não será necessário 
emitir a Notificação de Intenção de Adjudicação/Carta de Acei-
te, par ter início o determinado "Período Suspensivo", tendo em 
vista que apenas uma Proposta foi apresentada, nos termos do 
item 42. do Instrumento Convocatório. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105 1155| CEXT. Fortaleza-CE, 09 de no-
vembro de 2020. Cristiane da Silva - VICE-PRESIDENTE DA 
CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 016/2018 - SEGOV - CONTRATANTE: Municí-
pio de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Governo, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua 
São José Nº 01, Centro – Fortaleza/CE. CONTRATADA: Nativa 
Live Promoções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 
01.328.401/0001-38, com sede nesta cidade de Fortaleza-CE, 
na Rua Sabino Pires, 22, Aldeota, CEP: 60.150-090. FUNDA-
MENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo Aditivo encontra 
fundamento legal no art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, no Pregão Presencial 
nº 009/2018 e ainda na Comunicação Interna nº 402/2020 da 
Coordenadoria de Eventos, datado de 03 de Novembro de 
2020. OBJETO: O objeto do presente Termo consiste no acrés-
cimo e supressão quantitativa dos serviços previstos na Cláu-
sula Terceira do Contrato nº 016/2018 – SEGOV e Anexo, fi-
cando as quantidades ora aditivadas especificadas conforme 
anexo único deste Termo Aditivo. DO ACRÉSCIMO E, DA SU-
PRESSÃO E DO VALOR: Os acréscimos e supressões, após 
compensação, não representará mudança no valor contratual. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GOVERNO - 
Sra. Liana Rangel Borges e NATIVA LIVE PROMOÇÕES E 
EVENTOS LTDA – Sra. Ruby Helen Sousa Araújo. DATA DE 
ASSINATURA: Fortaleza, 04 de novembro de 2020.  
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