DOMFO 10/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14
va. Fortaleza, 27 de outubro de 2020. ASSINAM: Maria
Christina Machado Publio / SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Homero Cals
Silva / SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULA-
ÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚ-
BLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Marília Lopes Cruz
Rolim / ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Airton
Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO -
OAB/CE Nº 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA -
COJUR/SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 23/2016 – COGEC/SEPOG -
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE
FORTALEZA
–
IPEM/FORT,
inscrito
no
CNPJ
nº
07.909.112/0001-09, representado por seu titular o Sr. João
Marcelo Ferreira Facundo, CPF n° 613.753.493-68, residente e
domiciliado nesta capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG, inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, represen-
tada por sua Secretária Executiva a Sra. Maria Christina
Machado Publio, CPF nº 440.743.873-87, residente e domicili-
ada nesta capital. CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA
LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.978.936/0001-78, situada à Rua
Carlos Vasconcelos, n° 1701 - Aldeota, Cep 60.115-170, Forta-
leza-CE, representada por sua Diretora Geral a Sra. Maria Alice
Mousinho de Sampaio, brasileira, CPF nº 061.152.683-20,
residente e domiciliada nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a pror-
rogação do prazo do Contrato de Serviços n° 23/2016, referen-
te a contratação de empresa pessoa jurídica para execução
dos serviços de terceirização de mão de obra nas categorias
profissionais descritas no Anexo I do Pregão Eletrônico n°
265/2016, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o perío-
do de 03/11/2020 a 02/11/2021, por razões de interesse públi-
co, conforme Processo Administrativo nº P291020/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas
na Lei 8.666/93, em seu art. 57, inciso II, aliadas as orientações
contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão
Eletrônico 265/2016. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E
DO REAJUSTAMENTO: O valor contratual global permanecerá
de R$ 195.506,04 (Cento e noventa e cinco mil, Quinhentos e
seis reais e Quatro centavos), cujo pagamento será efetivado
de acordo com as disposições contidas na cláusula sexta do
contrato original, ficando resguardado o direito da CONTRA-
TADA à repactuação decorrente de convenções coletivas de
trabalho, observado a legislação aplicável à matéria. CLÁUSU-
LA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A des-
pesa decorrente deste aditivo correrá à conta da dotação or-
çamentária consignada abaixo descriminada: Projeto/atividade
14.125.0016.2016.0019, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte
de Recurso 1.940.0000.00.02, do orçamento do Instituto de
Pesos e Medidas de Fortaleza IPEM/FORT. CLÁUSULA QUIN-
TA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato de Serviços nº. 23/2016,
não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA SEXTA – DO
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste aditivo, que não puderem ser resolvidas na esfera
administrativa. Fortaleza, 27 de outubro de 2020. ASSINAM:
Maria Christina Machado Publio / SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. João
Marcelo Ferreira Facundo / SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA. Maria Alice
Mousinho de Sampaio / DIRETORA GERAL DA THOMPSON
SEGURANÇA LTDA. Airton Douglas de Andrade Lucas -
COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE Nº 17.404 - COOR-
DENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO EXTRATO DE ADITI-
VO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL V, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO C-
HRISTUS – UNICHRISTUS E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/12/2020 A 30/11/2021. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO: SECRETARIA REGIONAL V – CONCEDEN-
TE EM EXERCÍCIO - José Ronaldo Rocha Nogueira. A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS
– UNICHRISTUS – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) MATHEUS BEZERRA DOS
SANTOS. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA
INTERVENIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 5326/99, publicado no DOM
de 30.11.1999, que concedeu Licença-Prêmio, ao servidor
discriminado a seguir, Agente Administrativo, matricula nº
13824.01, lotado na Secretaria Regional IV, quanto ao nome,
faz-se a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
JOSÉ WILLIAN LIMA DA
SILVA
JOSE
WILLIAM
LIMA
DA
SILVA
No Ato nº 3603/2013 - GP, publicado no DOM de 20.08.2013,
que exonerou do cargo em comissão de Encarregado de Ativi-
dades Técnicas, símbolo DNI-1, o servidor discriminado a se-
guir, Agente Administrativo, matricula nº 13824.01, lotado na
Secretaria Regional IV, quanto ao nome, faz-se a seguinte
alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
JOSÉ WILLIAN LIMA DA
SILVA
JOSE
WILLIAM
LIMA
DA
SILVA
No Ato nº 2874/2014 - GP, publicado no DOM de 30.12.2014
(Suplemento), que exonerou do cargo em comissão de Suporte
de Atividades Técnicas, símbolo DNI-1, o servidor discriminado
a seguir, Agente Administrativo, matricula nº 13824.01, lotado
na Secretaria Regional IV, quanto ao nome, faz-se a seguinte
alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
JOSE WILLIAN LIMA DA
SILVA
JOSE
WILLIAM
LIMA
DA
SILVA
No Ato nº 0036/2015 - GP, publicado no DOM de 07.01.2015,
que nomeou para exercer o cargo em comissão de Suporte de
Atividades Técnicas, símbolo DNI-1, o servidor discriminado a
seguir, Agente Administrativo, matricula nº 13824.01, lotado na
Secretaria Regional IV, quanto ao nome, faz-se a seguinte
alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
JOSE WILLIAN LIMA DA
SILVA
JOSE
WILLIAM
LIMA
DA
SILVA
No Ato nº 1072/2016-SEPOG, publicado no DOM de
06.04.2016, que concedeu Licença-Prêmio, ao servidor discri-
minado a seguir, Agente Administrativo, matricula nº 13824.01,
lotado na Secretaria Regional IV, quanto ao nome, faz-se a
seguinte alteração:
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