DOMFO 10/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
04 A 14/12/2020 
MATRÍCULA DE NOVATOS 
PRÉ-MATRÍCULA DE ALUNOS NOVATOS 
VIA SISTEMA DE MATRÍCULA VIRTUAL 
PAIS E RESPONSÁVEIS 
15 E 16/12/2020 
ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE  
PRÉ-MATRÍCULA, AJUSTES DAS TURMAS 
E AGENDAMENTOS PARA A  
CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULAS 
COPLAN, COGEST, DISTRITOS DE 
EDUCAÇÃO E ESCOLAS 
17 A 29/12/2020 
CONFIRMAÇÃO DE ALUNOS NOVATOS E 
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO  
CONFORME AGENDAMENTO DAS  
ESCOLAS 
25/01/2021 
INÍCIO DO ANO LETIVO 2021 
SME, DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E 
UNIDADES ESCOLARES 
 
ANEXO 1 - TERMO DE ANUÊNCIA DE REMANEJAMENTO EXTERNO 
 
ESCOLA MUNICIPAL ___________________________________________________ 
Eu ____________________________________________________, responsável pelo estudante____________________________ 
ano______ turma _____, turno________, assino e tomo ciência do referido Termo de Anuência de Remanejamento Externo para a 
Escola Estadual _________________________________________________ e das condições abaixo descritas.  
1 – Os pais/responsáveis pelo estudante deverão comparecer à unidade escolar para a qual o estudante foi remanejado para confir-
mar a vaga até o limite estabelecido pelas unidades envolvidas. 
2 – Os pais/responsáveis pelo estudante deverão verificar os documentos necessários para a confirmação junto à escola que estará 
recebendo o estudante. 
 
Obs.: Caso os pais/responsáveis pelo estudante venham desistir da unidade escolar escolhida, deverá procurar a secretaria da escola 
onde sua vaga está reservada, para resolver a situação. 
 
Fortaleza, ______ de _________________ de 202__. 
 
_____________________________________________________ 
Assinatura pais/responsáveis 
 
ANEXO 2 - TERMO DE ANUÊNCIA DO REMANEJAMENTO INTRARREDE 
 
ESCOLA MUNICIPAL _____________________________________________ 
Eu __________________________________________ responsável pelo estudante ______________________________________, 
ano ______ turma _____ turno _________, assino e tomo ciência do referido Termo de Anuência em que: 
(     ) Concordo 
(     ) Discordo  
Com o Remanejamento Intrarrede para a Escola Municipal ______________________________________________________ e das 
condições aqui descritas. 
 
1 – Os pais/responsáveis pelo estudante devem comparecer à unidade escolar para a qual o estudante foi remanejado para confirmar 
a vaga até o limite estabelecido pelas unidades envolvidas. 
2 – Os pais/responsáveis pelo estudante devem verificar os documentos necessários para a confirmação junto à escola que estará 
recebendo o estudante. 
3 – Caso os pais/responsáveis pelo estudante não concordem com a unidade escolar para a qual o estudante foi remanejado deverá 
expressar por meio deste documento, justificando o motivo. 
4 - Justificativa. ____________________________________________________________________________________________ 
___________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________ 
 
Fortaleza, ______ de _________________ de 202__. 
 
_____________________________________________________ 
Assinatura pais/responsáveis 
ANEXO 3 - ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL 
TERMO DE ADESÃO DO ESTUDANTE 
 
Eu______________________________________________responsável pelo estudante ____________________________________ 
filho(a) de _________________________________________________ assino e tomo ciência do presente Termo de Adesão e das 
condições aqui descritas. 
 
1 – FREQUÊNCIA 
A assiduidade é um fator importante para o aprendizado do estudante, portanto este só deverá faltar caso haja necessidade. Nessa 
circunstância, deverá ser apresentado atestado médico ou justificativa escrita pelos pais/responsáveis à Coordenação Pedagógica ou 
ao Professor Diretor de Turma. 
2 – ENTRADA E SAÍDA 
O horário de entrada do estudante será das 7h até as 7h30. Após esse horário, somente será permitida a entrada em sala de aula 
com a devida justificativa do atraso. A recorrência dos atrasos implicará registro e após o terceiro atraso no mês a família será comu-
nicada. A saída da escola no horário das aulas só será permitida com solicitação por escrito da família à Coordenação Pedagógica ou 
ao Professor Diretor de Turma, apresentando motivo (doença na família, consulta médica, problemas pessoais e familiares graves ou 
outros, analisados pelos profissionais da escola).