DOMFO 10/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25
miciliado(a) à RUA RONDONIA, Nº 2572, sem complemento,
BELA VISTA, 60.441-680, FORTALEZA. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo nas disposi-
ções contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezem-
bro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de
2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada
pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publica-
da no DOM de 17 de abril de 2020, com o Decreto nº 14.362,
de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro
de 2019, e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no DOM de
30 de janeiro de 2020, bem como no Decreto Legislativo nº
544, de 03 de abril de 2020, publicado no DOE de 03 de abril
de 2020, e no Decreto nº 14.629, de 30 de março de 2020,
publicado no DOM de 30 de março de 2020. DO OBJETO: O
presente termo tem por objetivo a prorrogação excepcional da
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 91/2019 para atuar nas unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, em virtu-
de do Estado de Calamidade Pública decretado por conta da
infecção humana causada pelo COVID-19 (Novo coronavírus).
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e qua-
tro centavos) hora/aula de acordo com a carga horária traba-
lhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janei-
ro de 2019, publicada no DOM de 04 de fevereiro de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere este
Aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do Fundo
Municipal da Educação – FME: 24901.12.365.0052.2195.0025,
Elementos da despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato,
que será correspondente ao período de 28 de Maio de 2020 a
30 de Junho de 2020, ou enquanto perdurar a suspensão pre-
sencial das atividades letivas, nos termos da Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16
de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020, e
no Decreto Legislativo nº 544, de 03 de abril de 2020, publi-
cando no DOE de 03 de abril de 2020 e no Decreto nº 14.629,
de 30 de março de 2020, publicado no DOM de 30 de março de
2020. Assinam: Otilio Diogenes Saldanha – SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Adeilde Gomes de
Araujo – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2379/2018–SME/SEPOG - CON-
TRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio Dioge-
nes Saldanha, RG 215919091 - SSP/CE, CPF 442.320.123-20,
com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: JANAINA
KARLA CASTRO SILVA DE ASSUNÇÃO, BRASILEIRA, CA-
SADO(A), RG n° 2003002259295, CPF n° 017.381.883-88
residente e domiciliado(a) à RUA NOVA JERUSALEM, Nº 584,
sem complemento, ARIANOPOLIS (JUREMA), 61.656-190,
CAUCAIA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo nas disposições contidas na Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16
de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020,
com o Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado
no DOM de 04 de fevereiro de 2019, e Portaria nº 0015/2020 –
SME, publicada no DOM de 30 de janeiro de 2020, bem como
no Decreto Legislativo nº 544, de 03 de abril de 2020, publica-
do no DOE de 03 de abril de 2020, e no Decreto nº 14.629, de
30 de março de 2020, publicado no DOM de 30 de março de
2020. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a pror-
rogação excepcional da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2019 para
atuar nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza, em virtude do Estado de Calamidade Pública decre-
tado por conta da infecção humana causada pelo COVID-19
(Novo coronavírus). DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
CURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicada no DOM de 04 de
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pagamento a
que se refere este Aditivo correrá por conta da Dotação Orça-
mentária do Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.
365.0052.2195.0025, Elementos da despesa: 319004.0.1.
111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.
0000.00.00. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
vigência do presente contrato, que será correspondente ao
período de 29 de Maio de 2020 a 30 de Junho de 2020, ou
enquanto perdurar a suspensão presencial das atividades leti-
vas, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada
pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publica-
da no DOM de 17 de abril de 2020, e no Decreto Legislativo nº
544, de 03 de abril de 2020, publicando no DOE de 03 de abril
de 2020 e no Decreto nº 14.629, de 30 de março de 2020,
publicado no DOM de 30 de março de 2020. Assinam: Otilio
Diogenes Saldanha – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Janaina Karla Castro Silva de Assunção – PRO-
FESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2389/2018–SME/SEPOG - CON-
TRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio Dioge-
nes Saldanha, RG 215919091 - SSP/CE, CPF 442.320.123-20,
com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: MARIA DO
LIVRAMENTO FONTENELE DIAS, BRASILEIRA, DIVORCIA-
DO(A), RG n° 91003001842, CPF n° 444.026.863-34 residente
e domiciliado(a) à RUA PEDRO MEIRELES, Nº 80, sem com-
plemento, PRESIDENTE KENNEDY, 60.355-410, FORTALEZA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
Termo nas disposições contidas na Lei Complementar nº 0158,
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de
22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de
2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020, com o Decre-
to nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de
04 de fevereiro de 2019, e Portaria nº 0015/2020 – SME, publi-
cada no DOM de 30 de janeiro de 2020, bem como no Decreto
Legislativo nº 544, de 03 de abril de 2020, publicado no DOE
de 03 de abril de 2020, e no Decreto nº 14.629, de 30 de março
de 2020, publicado no DOM de 30 de março de 2020. DO
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