DOMFO 10/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no 
CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 10 e 12, perfazen-
do um valor total de R$ 83.800,26 (oitenta e três mil e oitocen-
tos reais e vinte e seis centavos); NEKTAR COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.391.755/ 
0001-27, para os lotes 15 e 27, perfazendo um valor total de     
R$ 106.806,25 (cento e seis mil oitocentos e seis reais e vinte e 
cinco centavos); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA     
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para os lotes 
17, 21 e 23, perfazendo um valor total de R$ 631.858,48 (seis-
centos e trinta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e 
quarenta e oito centavos); H. P. DE VASCONCELOS - ME, 
inscrita no CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para os lotes 22 e 24, 
perfazendo um valor total de R$ 333.474,66 (trezentos e trinta 
e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e 
seis centavos) e ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ 
nº 09.053.134/0002-26, para o lote 25, perfazendo um valor 
total de R$ 136.578,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e 
setenta e oito reais). O valor global da licitação é de                 
R$ 2.092.962,95 (dois milhões noventa e dois mil novecentos e 
sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza, 04 de novembro de 2020. Joana     
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA            
SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 182/2020 - SMS Processo nº 
P106909/2020, referente à seleção de empresa para o registro 
de preços visando aquisições futuras e eventuais de material 
médico hospitalar – MMH (catéter umbilical e CPAP nasal) para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital, por um período 
de 12 (doze) meses. Após apreciar o processo licitatório do 
Pregão Eletrônico nº 182/2020 - SMS, com abertura em 
04/08/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Antônio Anailson Pereira dos Santos, da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1162 a 
1167 do processo em referência, onde foram classificadas as 
seguintes empresas SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.396.122/0001-60, 
para os itens 01, 04, 05, 07 e 08 perfazendo um valor total de 
R$ 10.858,85 (dez mil oitocentos e cinquenta e oito reais e 
oitenta e cinco centavos); e SUPERFIO COMÉRCIO DE     
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os itens 03, 06, 10 e 11 
perfazendo um valor total de R$ 39.647,50 (trinta e nove mil 
seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). O 
valor global da licitação é de R$ 50.506,35 (cinquenta mil qui-
nhentos e seis reais e trinta e cinco centavos). Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza, 04 de novembro de 2020. Joana           
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA             
SAÚDE. 
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Termo de 
Rerratificação ao Termo de Homologação referente ao Pregão 
Eletrônico nº 104/2020 – SMS, Processo nº P742277/2019, que 
tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos sujeitos a controle especial III, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde, 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, fica RERRATIFICADO nos seguintes termos: 
1. ONDE  SE  LÊ:  AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ORAIS 
E TÓPICOS I. 2. LEIA-SE: AQUISIÇÕES  DE MEDICAMEN-
TOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL III. O presente ter-
mo surtirá seus efeitos a partir da data de publicação do ato ora 
rerratificado, ou seja, a partir do dia 30 de julho de 2020. Forta-
leza, 05 de novembro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO nº 09/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE CON-
TRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - OBJETO CONTRA-
TUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO UR-
BANA DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR - RUA 
DO COMÉRCIO, NOS BAIRROS SERVILUZ E VICENTE PIN-
ZON, PARA DESENVOLVIMENTO DE APL, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA-CE, de acordo com as especificações conti-
das no Edital e seus Anexos. LOTE 02. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária 
Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com 
sede na Rua Vereador Pedro Paulo nº 505, Luciano Cavalcan-
te, Fortaleza/CE, CEP:60.821-716, Telefone (85) 3268-2888, 
inscrita no CNPJ nº 10.485.488/0001-48, representada neste 
ato pelo Sr. ANTONIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO, 
brasileiro, 
casado, 
engenheiro 
civil, 
inscrito 
no 
RG: 
93015064450 SSP /CE, inscrito no CPF sob o nº 456.334.523-
72, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEI-
RA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo funda-
menta-se no Artigo 57, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P249363/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de execução do contrato, com termino previsto para o dia 08 de 
dezembro de 2020. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de outubro de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e Bruna 
Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença  
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 024/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NOS BAIRROS CAIS DO POR-
TO E BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA- CE, 
de acordo com as especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por inter-
médio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - 
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste 
ato representada por sua Secretária Engª ANA MANUELA 
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATA-
DA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede na Avenida 
Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Fortaleza - 
CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 99108-1800, 
inscrita no CNPJ nº 63.389.217 /0001-55, representada neste 
ato pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, enge-
nheiro civil, Carteira de Identidade nº 96002736840 SSP /CE, 
CPF nº 619.521.253-91, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P285399/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO