DOMFO 10/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51
MENTAR - T.15, organizado e executado pelo IMPARH, na
Sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC,
no período de 19/10 a 27/11/2020. DO VALOR: Pelos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)
a quantia de R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta reais),
correspondendo a 32h/a, ao valor de R$ 120,00 (Cento e vinte
reais) a hora aula, com o nível de doutor. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 47, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 26 de outubro de 2020. ASSINATURAS:
Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e Cláudia Regina de Castro Lima/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2020 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Vice-Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Caucaia/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ, brasileiro, portador do RG nº:
96002274110
SSPDS/CE,
CPF
nº:
982.024.483-87,
PIS/PASEP: 130.40344.19-5, residente e domiciliado à rua
329, nº 34, Bairro: Nova Metropole, Caucaia/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P289456/2020, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: FORMAÇÃO COMPLEMENTAR -T.15, organi-
zado e executado pelo IMPARH, na Sede da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Cidadã - SESEC, no período de 19/10 a
27/11/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 400,00 (Quatrocentos reais), correspondendo a 04h/a, ao
valor de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de
mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial
47, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Ledervan Vieira Cazé/CONTRA-
TADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2020 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Caucaia/Ceará, doravante denomi-
nado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: JEAN
CARLOS FACUNDO FERREIRA, brasileiro, portador do RG nº:
93002258072
SSPDS/CE,
CPF
nº:
725.569.783-68,
PIS/PASEP: 125.30946.89-4, residente e domiciliado à rua 43
CJ ST SÃO JOÃO, nº 229, Bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P289564/2020, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: FORMAÇÃO COMPLEMENTAR -T.15, organi-
zado e executado pelo IMPARH, na Sede da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Cidadã - SESEC, no período de 19/10 a
27/11/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais), correspondendo a
08h/a, ao valor de R$ 80,00 (Oitenta reais) a hora aula, com o
nível de especialista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: :As despesas oriundas do presente Contrato cor-
rerão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.
00.03, Sequencial 47, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 26 de outu-
bro de 2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Jean Carlos Facun-
do Ferreira/CONTRATADO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 2847/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017. CONSIDERANDO a instrução contida no
Processo n° P067184/2020. CONSIDERANDO as disposições
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 61,03 (sessenta e um reais e três centavos), em prol
do(a) Credenciado(a) CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
SÃO RAIMUNDO S/A, inscrito(a) no CNPJ 07.245.269/0001-
87, relativo ao recurso de glosa de agosto de 2019, no tocante
ao Termo de Credenciado nº 147/2018, firmado entre o Instituto
de Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º -
O valor supra referido está consignado no orçamento em vigor,
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
TE, em 14 de setembro de 2020. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA N° 2848/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
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