DOMFO 10/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62
TRÔNICO Nº 142/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão
Eletrônico n° 142/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº
P735437/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMEN-
TOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. Objeto: Aquisição de
MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS
(FENOBARBITAL
E
OXCARBAZEPINA), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor
global: R$ 4.331,25 (Quatro mil, trezentos e trinta e um reais e
vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 22/10/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Flávio Robson Timbó Silveira -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 252/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-K DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 142/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão
Eletrônico n° 142/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº
P735437/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa ZUCK PAPÉIS LTDA. – EPP. Objeto:
Aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (OXCAR-
BAZEPINA), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:
R$ 1.975,00 (Hum mil, novecentos e setenta e cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 22/10/2020. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE
DO IJF. Carlos André Almeida de Jesus - REPRESENTAN-
TE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 260/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - B DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 034/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão
Eletrônico n° 034/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº
P721691/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa DISTRIBUIDORA SENADOR DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME. Objeto: Aqui-
sição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS
(ACICLOVIR), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor glo-
bal: R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais). Vigência:
12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00,
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da
assinatura:
21/10/2020.
Signatários:
Dra.
Riane
Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Marny
Maria Assunção da Silva, REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 262/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - D DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 034/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão
Eletrônico n° 034/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº
P721691/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMEN-
TOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. Objeto: Aquisição de
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (ACI-
CLOVIR), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:
R$ 11.178,00 (Onze mil, cento e setenta e oito reais). Vigência:
12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00,
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da
assinatura:
21/10/2020.
Signatários:
Dra.
Riane
Maria
Barbosa de Azevedo, SUPERINTENDENTE DO IJF. Flávio
Robson Timbó Silveira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 271/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - A DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 100/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão
Eletrônico n° 100/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18 de
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de se-
tembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. PRO-
CESSO Nº P732804/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Obje-
to: Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL - ORAIS E
TÓPICOS - PARTE II (DIPIRONA SÓDICA), para o Instituto Dr.
José Frota – IJF. Valor global: R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos
e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta contrata-
ção correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00,
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da
assinatura:
26/10/2020.
Signatários:
Dra.
Riane
Maria
Barbosa de Azevedo, SUPERINTENDENTE DO IJF. José D’
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