DOMFO 10/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0540/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), DIEGO SANTIAGO BRAGA DE 
CARVALHO, MÉDICO, matrícula Nº 125073-01, Gratificação 
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº. 
9.451/94, no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) 
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 26.12.2019 
conforme Processo Administrativo nº P009718/2019. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de 
outubro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina   
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO-SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0541/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a (o) servidor (a), JOÃO VICTOR LOPES DA-
MASCENO, MÉDICO, matrícula Nº 125076-01, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº. 9.451/94, 
no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 26.12.2019 conforme 
Processo Administrativo nº P008149/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de outubro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2020 AO 
CONTRATO Nº 203/2020. Fundamento Legal: Com base nas 
disposições constantes no art. 65, § 2º, II da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como em conformidade ao 
que consta nos autos dos processos administrativos nº 
P607970/2019 e P290250/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa BML HOSPITALAR 
LTDA. Do Objeto: o acordo entre as partes para a redução dos 
preços constantes no Contrato nº 203/2020, PE nº 440/2019-A, 
conforme Ata de reunião constante nos autos do processo 
juntado aos autos, nº P290250/20 às fls.783 e Carta de Des-
conto às fls. 785. Da Repercussão Financeira: O valor global 
conforme redução contratual através deste Termo de Aditivo 
passará de R$ 6.251.668,46 (seis milhões, duzentos e cinqüen-
ta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e 
seis centavos) para R$ 2.853.260,80 (dois milhões, oitocentos 
e cinqüenta e três mil, duzentos e sessenta reais e oitenta 
centavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consig-
nada ao Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Da Vigência da 
Alteração: O presente termo aditivo terá vigência a partir da 
data de sua assinatura. Das Disposições Finais: Ficam manti-
das e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 
Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
03/11/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Daniel Burni     
Verçosa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 242/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-A DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 142/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 142/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P735437/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMEN-
TOS PSICOTRÓPICOS (FENITOINA SÓDICA E OUTROS), 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                   
R$ 109.755,00 (Cento e nove mil, setecentos e cinqüenta e 
cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 22/10/2020. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Sávio de Oliveira Araujo - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 243/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-B DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 142/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 142/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P735437/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - EPP. Objeto: 
Aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (ÁCIDO 
VALPROICO E OUTROS), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 4.132,00 (Quatro mil, cento e trinta e dois 
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 22/10/2020. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Thiago Matos de Moura - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 250/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-I DO PREGÃO ELE-