DOMFO 10/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
Almeida, REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 273/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - C DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 100/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 100/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18 de 
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de se-
tembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. PRO-
CESSO Nº P732804/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa FARMACE INDÚSTRIA 
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Aqui-
sição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL - ORAIS E TÓPI-
COS - PARTE II (DIPIRONA SÓDICA), para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 3.888,00 (Três mil oitocentos e 
oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. 
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta contrata-
ção correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
26/10/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria       
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.      
Raimundo Nonato Freire - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 274/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - D DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 100/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 100/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18 de 
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de se-
tembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. PRO-
CESSO Nº P732804/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa TS COMERCIAL DE ME-
DICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. Objeto: Aqui-
sição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL - ORAIS E TÓPI-
COS - PARTE II (ESPIRONOLACTONA), para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 600,00 (seiscentos reais). 
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Dotação Orçamen-
tária: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
26/10/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de           
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Flávio Robson 
Timbó Silveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 101/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, no uso das atribuições legais, considerando o disposto 
no Art. 67 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista o Contrato 
Administrativo nº 23/2016, firmado entre o INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM/FORT e a em-
presa THOMPSON SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a 
prestação dos serviços de mão de obra terceirizada para vigi-
lância armada. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR para acompa-
nhar o Contrato nº 23/2016 na qualidade de GESTOR o servi-
dor CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA FRANÇA, matrícula nº 
5729202 e na qualidade de FISCAL o servidor DAVI MOURA 
LEITE CASTELAR, matrícula nº 12336702. Art. 3º - Fica o 
setor administrativo e financeiro, responsável pelo encaminha-
mento aos respectivos gestores/fiscais a cópia desta Portaria, 
bem como dirimir quaisquer dúvidas e auxiliá-los no exercício 
de suas atividades, objetivando a efetiva fiscalização contratu-
al. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DE FORTALEZA. FORTALEZA, 21 de outubro de 2020. João 
Marcelo 
Ferreira 
Facundo 
- 
SUPERINTENDENTE           
IPEM/FORT. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 102/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, no uso das atribuições legais, considerando o disposto 
no Art. 67 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista o Contrato 
Administrativo nº 13/2019, firmado entre o INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM/FORT e a em-
presa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI, que tem por objeto a contratação de pessoa 
jurídica para a prestação de serviços de mão de obra terceiri-
zada. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR para acompanhar o 
Contrato nº 13/2019 na qualidade de GESTOR o servidor DAVI 
MOURA LEITE CASTELAR, matrícula nº 12336702, e na qua-
lidade de fiscais as servidoras JANAINA CARVALHO LOPES, 
matrícula nº 12278201 e LIRIS MARIA HOLANDA PEDROZA, 
matrícula nº 12349901. Art. 3º - Fica o setor administrativo e 
financeiro, responsável pelo encaminhamento aos respectivos 
gestores/fiscais a cópia desta Portaria, bem como dirimir quais-
quer dúvidas e auxiliá-los no exercício de suas atividades, 
objetivando a efetiva fiscalização contratual. Esta portaria entra 
em vigor na data de sua assinatura. Cientifique-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA. FORTALE-
ZA, 21 de outubro de 2020. João Marcelo Ferreira Facundo - 
SUPERINTENDENTE IPEM/FORT. 
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PORTARIA Nº 103/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, no uso das atribuições legais, considerando o disposto 
no Art. 67 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista o Contrato 
Administrativo nº 15/2016, firmado entre o INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM/FORT e a em-
presa THOMPSON SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a 
prestação dos serviços de mão de obra terceirizada para vigi-
lância armada e desarmada. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR 
para acompanhar o Contrato nº 15/2016 na qualidade de GES-
TOR o servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA FRANÇA, 
matrícula nº 5729202 e na qualidade de FISCAL o servidor 
DAVI MOURA LEITE CASTELAR, matrícula nº 12336702. Art. 
3º - Fica o setor administrativo e financeiro, responsável pelo 
encaminhamento aos respectivos gestores/fiscais a cópia desta 
Portaria, bem como dirimir quaisquer dúvidas e auxiliá-los no 
exercício de suas atividades, objetivando a efetiva fiscalização 
contratual. Esta portaria entra em vigor na data de sua assina-
tura. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS DE FORTALEZA. FORTALEZA, 21 de outubro de 2020. 
João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE  
IPEM/FORT.