DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200026 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 10232020, nº no sistema Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Ponteiras para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará 
– PEFOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril 
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200869 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 13362020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Simone Alencar Rocha 
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201163 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 11632020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira 
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201209 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 1209 2020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
– Termo de Referência do edital., tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Valda Farias Magalhães 
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201212 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 12122020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Serviço 
para confecção de 540 documentações ortodônticas para diagnósticos de pacientes fissurados lábio e palatos, com manutenção mensal para o Hospital 
Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020 
Simone Alencar Rocha 
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 05112020 - Comprasnet, de interesse da SDA, cujo OBJETO é AQUI-
SIÇÃO DE TÚNEL DE CONGELAMENTO COM CAPACIDADE DE MOVIMENTAÇÃO 200KG de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - termo de referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020 
José Célio Bastos de Lima 
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200030 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20200030, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA REVITA-
LIZAÇÃO E REFORMA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 06/11/2020, o seguinte resultado: Empresas Inabilitadas – ALVES 
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, FT CONSTRUÇÕES 
EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, OCTHA ENGENHARIA 
LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Empresas Habilitadas – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRAM 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA 
LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA, CONSTRUTORA KONNEN LTDA, CONSTRU-
TORA PORTO LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DUPLOM CONSTRUTORA LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, F 
DOIS ENGENHARIA LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, JT CONSTRUÇÃO EIRELI, LOMACON LOCAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO LTDA, P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA 
LTDA e SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. Registre-se: (1) a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 
apresentou Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, contudo a receita bruta operacional indicada no Balanço Patrimonial de 2019, supera 
o limite legalmente previsto, concorrendo em igualdade de condições com as demais licitantes; (2) a empresa CONSTRUTORA CHC LTDA não apresentou 
Declaração nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, como Microempresa ou Empresa de 
Pequeno Porte, portanto, concorre em igualdade de condições com as demais licitantes. A ata da sessão pública que divulgou este resultado com os motivos 
das inabilitações encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa 
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020