DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA DESLIGAMENTO N°0852/2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 17 e inciso III do do Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR
AS ESTAGIÁRIAS RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA, a partir de 01/11/2020, bem como cessar os efeitos CONCESSÃO DE BOLSA
DE ESTÁGIO as ESTAGIÁRIAS relacionadas no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta
e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme publicação
D.O , portaria Nº 0916/2019, de 05/03/2020.. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0852/2020
Nº
NOME
01
INGRID YASMIN DE LIMA MAT: 700.271-6-X
02
SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES MAT: 700.272-1-6
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2017; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, inscrita no CNPJ sob nº 07.625.932/0001-79; V - ENDEREÇO: Avenida Dom
Aureliano Matos, 1400 - Limoeirinho - Limoeiro do Norte - Ce - CEP: 62930-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se
na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, com o processo n.º 07764410/2020, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o
art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo
de Vigência do Contrato nº 042/2017 por um período de 12 (doze) meses, findando em 31.12.2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa
a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição.; XII - DATA: 06 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS (Superintendente da SAAE – Limoeiro do Norte) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com a interveniência da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA; III - ENDEREÇO: com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME;
V - ENDEREÇO: com endereço na Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea a) da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como no Instrumento Contratual em
sua Cláusula Décima Sexta, de acordo com Processo nº 07093599/2019, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como objeto inserir o item 2 na cláusula 16 do Contrato em alusão, com a seguinte redação: Realizar o pagamento das despesas
decorrentes de 01 (um) Centro de Esporte para Futebol localizada na Cidade 2000 – Areninha no Município de Fortaleza/CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$
13.346.588,12 (Treze milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de Outubro de
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo,
que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 03 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto(Superintendente da
SOP), Artur José Vieira Bruno (Secretário do Meio Ambiente) e Jaime Dean Sousa Alexandre(Administrador da Empresa Contratada) .
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; V - ENDEREÇO: com endereço à Rua: Francisco
Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no
Art. 65, inciso I, alíneas a) e b), § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no Instrumento Contratual em sua Cláusula
Oitava (item i), de acordo com Processo nº 01665371/2020, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como objeto o acréscimo e supressão de serviços do Contrato nº 005/2019, cujo escopo é a execução da obra de construção de 10 (dez)
Centros de Esporte para Futebol – Areninha no Município de Fortaleza/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 75.426,77 (setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte
e seis reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 06/10/2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e Jaime Dean Sousa Alexandre - Administrador da Empresa DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 80/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av.
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: COINSTEL-CONSTRUÇÕES E INSTA-
LAÇÕES EIRELI, estabelecida na rua Monsenhor Furtado, nº 530, Centro, Meruoca-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.375.034/0001-00, CGF sob o nº
06.379.459-4, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Diretora Maria das Graças Moraes Guerra. OBJETO: Este Contrato tem
por objeto a contratação de empresa para RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL COM SUBSTITUIÇÃO DA COBERTA DOS TERMINAIS RODOVIÁ-
RIOS DO NOVA METRÓPOLE E DO ARATURI NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada
de Preços n° 20200020 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$
294.428,53 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: I 43200007.15.451.341.10083.03.449051. 00 TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 06/11/2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e Maria das Graças Moraes Guerra - Diretora da Empresa COINSTEL-CONSTRU-
ÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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