DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: MESQUITA TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
EIRELI ME. OBJETO: aquisição de licenças de software antivírus corporativo para estações de trabalho e para servidores incluindo suporte, treinamento 
e implantação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200153 - Processo nº 0665.000004/2019-67-Cagece - Contrato nº 123/2020-DJU-Ca-
gece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 37 (trinta e sete) meses. VALOR GLOBAL: R$ 218.998,00 (duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito 
reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece 
e Pedro Pereira de Mesquita, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 124/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: TRANSFORMADORES LEAL LTDA. OBJETO: 
Serviço de Recuperação de transformadores de potência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200175 - Processo nº 0700.000051/2019-
91-Cagece - Contrato nº 124/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 266.190,00 (duzentos e sessenta 
seis mil, cento e noventa reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE – FONTE 70. 
DATA DA ASSINATURA: 3 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de 
Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Franciane Pereira do N. Silva Leal, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº822/2020 A Presidente, pro tempore, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06717701/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JULIETA DE 
CASTRO CHAVES, matrícula nº 003115.1-0, aposentado, na função de Agente de Administração, Ref. 26, ocorrido em 07/08/2020, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros Beatriz Oquendo Pontes, em 20/08/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº057/2020 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A 
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário MARCOS HUANN BEZERRA HOLANDA, no valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e 
um reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir 
da data da publicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza - CE,  30 de outubro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº059/2020 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JACKSON HENRIQUE BRAGA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor da Qualidade-DNS3, 
matrícula nº. 30017412, desta Autarquia, a viajar à cidade de Codó-Maranhão, no período de 08 a 14 de novembro de 2020, a fim de realizar visita técnica 
de diagnóstico e treinamento in loco, conforme previsto na proposta de consultoria emitida na constância da parceria Nutec – Sebrae/MA, objetivando a 
adequação dos processos da empresa Banco e Oliveira Advogados Associados à norma ABNT NBR ISO 90001:2015, concedendo-lhe 6,5 diárias, no valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), com ajuda de custo no valor correspondente a uma diária a que faz jus o servidor, 
em relação a cada cidade onde houver prestação de serviço, totalizando R$ 1.419,37 (hum mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), tudo 
de acordo com o art. 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; caput do art. 6º; art.10; classe III do Anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - 
NUTEC, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº126/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do 
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:  Art. 1º – 
Nomear como Gestora dos Contratos de Gestão, firmados entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, CRISTINA 
RODRIGUES HOLANDA, em substituição do Alênio Carlos Noronha Alencar, nos seguintes Contratos:  001/2020 – Casa dos Saberes Cego Aderaldo 
- CSCA; 004/2020 – Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho – EAOTPS; 005/2020 – Escola Vila da Música – EVM; 008/2020 – Theatro José 
de Alencar – TJA;    SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS - LEI ALDIR BLANC - 2020
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 09/11/20
LISTA DAS PROPOSTAS SELECIONADAS E CLASSIFICÁVEIS
CAPITAL
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
on-1740040906
FERNANDO BRAGA FERREIRA
LITERARTE DO CHICO: ACESSIBILIDADE, 
DIVERSIDADE E LITERATURA
FORTALEZA
27,6
SELECIONADA
2
on-1251122188
JOHN WILSON MARTINS
EU TAMBÉM QUERO APRENDER ANGOLA
FORTALEZA
27,0
SELECIONADA
3
on-2094575221
KELLY ENNE DO NASCIMENTO SILVA
ALVOROÇO AINDA VIVAS
FORTALEZA
26,8
SELECIONADA
4
on-82699798
ANA ARGENTINA CASTRO SALES
NA PONTA DA LÍNGUA
FORTALEZA
26,7
SELECIONADA
5
on-2033816843
ALÉCIO FERNANDES RAFAEL
PROJETO SOULEST
FORTALEZA
26,5
SELECIONADA
6
on-1095209384
THAÍS RODRIGUES LIMA
PRINCESINHAS DE FAVELA NO BARROSO 
- BELEZA, AUTO-ESTIMA E IDENTIDADE 
PARA AS MULHERES PERIFÉRICAS
FORTALEZA
26,4
SELECIONADA
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020