DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
96
on-1612808623
ANTONIA PALOMA FERNANDES LIMA
AFRO/RETRATO – MEMÓRIAS 
DE UM TAUÁ PRETO
TAUÁ
23,4
CLASSIFICÁVEL
97
on-308918515
JOSE GILBERTO GONÇALVES PEREIRA
EXPOSIÇÃO AS LADEIRAS DO TEMPO
JUAZEIRO 
DO NORTE
23,3
CLASSIFICÁVEL
98
on-562028884
ANTONIO MARCIO GOMES DE SOUSA
AS HISTÓRIAS QUE O SACI CONTAVA
TAUÁ
23
CLASSIFICÁVEL
99
on-1221040708
GUILHERME ALVES DA SILVA
JORNADA SERTÃO LGBTQIA+: 
PERCURSOS FORMATIVOS DA 
DIVERSIDADE DOS INHAMUNS
TAUÁ
22,5
CLASSIFICÁVEL
100
on-2068374531
IRLANA MELO ANDRADE
BAMBOLÊ-ANDO: PESQUISA E CRIAÇÃO
EUSÉBIO
22,2
CLASSIFICÁVEL
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 58/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ADRIANA PERRELLA MATOS, inscrito(a) no RG nº 5880428 SSP-MG, e CPF nº 971530956-
91, residente e domiciliado(a) na Av. Assis Chateaubriand, nº 62, Floresta, CEP: 30.150-100, Belo Horizonte/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente 
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para 
o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII 
EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - DANÇA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com 
fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta 
e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa 
física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 03 de novembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e ADRIANA PERRELLA MATOS - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** *** 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 66/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ANDREA CRISTINA SILVA, inscrito(a) no RG nº 21169530-9 SECC-RJ, e CPF nº 678.958.596-
68, residente e domiciliado(a) na Rua MQ. de Abrantes, 168, bl B, aptº 1215, Flamengo, CEP: 22.230-061. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato 
a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) 
foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ 
DE INCENTIVO ÀS ARTES - FOTOGRAFIA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Inexigibilidade de Licitação nº 54/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto 
nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: 
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.3390
3600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE, 
03 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e ANDREA CRISTINA SILVA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 74/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ANA CLAUDIA GONDIM BASTOS, inscrito(a) no RG nº 2218054 PC-PA, e CPF nº 489.554.852-
04, residente e domiciliado(a) na Rua Mario Amaral, 562 Ap. 122, Xaxim, São Paulo/SP, CEP: 04.002-021. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato 
a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) 
foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ 
DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 62/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto 
nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: 
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33
903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
CE, 03 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e ANA CLAUDIA GONDIM BASTOS - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 82/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: MARIA CAROLINA JUNQUEIRA FENATI, inscrito(a) no RG nº 11.639.922 PC-MG, e CPF 
nº 056.051.896-03, residente e domiciliado(a) na Rua Estados Unidos, 115, apt 301, Sion, CEP: 30.315-270, Belo Horizonte/MG. OBJETO: Constitui objeto 
do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da 
Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista 
do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas 
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 70/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, 
regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações 
aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 2720
0004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 03 de novembro 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e MARIA CAROLINA 
JUNQUEIRA FENATI - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020