DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº378/2018 
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASS. COMUNITÁRIA DAS FAMILIAS DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO 
DE COREAU- CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: 
AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASS. COMUNITÁRIA DAS 
FAMILIAS DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO. ENDEREÇO: sede na Comunidade Boqueirão, S/N, Zona Rural, Coreau/CE, CEP: 62.160-000. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, 
a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 06854189/2019 e no Parecer Jurídico nº. 
550/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens, conforme plano de trabalho 
em anexo, do Instrumento de Repasse n°. 378/2018, que tem como objetivo implementar os quintais produtivos com adição de tecnologia social do reuso 
de águas cinza e criação de galinha caipira. Além de melhorar o suporte alimentar da criação de caprinos afim de gerar uma produção que atenda ao auto 
sustento e comercialização de excedentes, visando assim, garantir segurança alimentar, renda monetária e consequentemente redução da pobreza das famílias 
da comunidade de Boqueirão, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não 
trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº 378/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando 
ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário 
Executivo do Desenvolvimento Agrário e FABILIA BENEDITA DE CASTRO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.  SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº501/2018 
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS ASS. E ASSENT. DO ASSENTAMENTO SACO VERDE, MUNITÁRIA, 
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO 
COMUNITDOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO SACO VERDE. ENDEREÇO: sede na Comunidade Barreiras, s/n, zona 
rural, Município de Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, 
Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 449/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administra-
tivo n° 06806264332/2020 e no Parecer Jurídico nº. 520/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, 
na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse n°. 501/2018, que tem como objetivo implantar as unidades produtivas de maneira 
que possa fortalecer e diversificar as atividades da comunidade de Barrreiras, inserindo/ampliando a produção de galinha caipira e ovinos no contexto da 
produção agroecológica, valorizando a mão de obra, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 
Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 501/2018, ora aditado, não foram 
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO 
JÚNIOR Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e LUIS DAS CHAGAS DO VALE - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº022/2018 
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DE RIACHO DA CATINGUEIRA, 
MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITARIA DOS PRODUTORES DE RIACHO DA CATINGUEIRA, MUNICÍPIO DE AIUABA. ENDEREÇO: sede no ST Riacho da Catingueira, 
s/n, zona rural, CEP 63.575-000, Aiuaba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo 
n° 07807070/2020 e no Parecer Jurídico nº. 642/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de 
Repasse n°. 022/2018, que tem como objetivo Fortalecer as atividades produtivas de apicultura, ovinocultura de corte e caprinocultura, proporcionando a 
produção sustentável, gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda para as famílias beneficiadas, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 
02 de outubro de 2020. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de outubro de 
2020. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº 022/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Executivo 
do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº027/2018 
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO ARRAIA, 
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO ARRAIA. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Arraia, S/N, Zona Rural, 
CEP 62.620-000, Irauçuba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei 
Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 07857051/2020 
e 07247499/2020 e no Parecer Jurídico nº. 662/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a 
alteração dos itens, conforme plano de trabalho em anexo, assim como prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Instrumento de Repasse n°. 
027/2018, que tem como desenvolver atividades produtivas de suínos, caprinos integradas a quintais produtivos utilizando tecnologias sociais que dialogam 
com os subsistemas e garantem a sustentabilidade, soberania e segurança alimentar inserindo e fortalecimento os grupos de mulheres e jovens nas comunidades 
de Arraia e Costa, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: prorrogação da vigência, por 
mais 12 (doze) meses. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 027/2018, ora aditado, não foram modificadas, 
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR 
Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e RAFAEL DUTRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº008/2018 
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃOCOOMUNITÁRIA DOS REMANESCENES DE QUILOMBO RURAL DE 
BATOQUE, MUNICÍPIO DE PACUJA - CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃOCOOMUNITÁRIA DOS REMANESCENES DE QUILOMBO RURAL DE BATOQUE. ENDEREÇO: sede na Comunidade 
de Morro Branco, Distrito de Aracatiaçu, S/N, Zona Rural, CEP 62.111-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por 
toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas 
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