DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
QTDE HORAS
VALOR TOTAL
FRANCISCO INACIO MARROCOS JÚNIOR
199810 1 0
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
12
R$ 506,35
FRANCISCO RICARDO PIERRE MARTINS
300061 1 9
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
8
R$ 291,14
FRANCISCO TIAGO MARQUES DE SOUSA
169385 1 3
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
4
R$ 98,15
FRANCISCO XAVIER DA SILVA JÚNIOR
199811 1 8
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
4
R$ 159,44
GABRIEL GUIMARÃES COSTA
199812 1 5
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
8
R$ 373,05
IRACELMA JULIÃO DE ARRUDA
199815 1 7
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
8
R$ 452,71
JARIER DE OLIVEIRA MORENO
016945 3 7
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
4
R$ 259,48
JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO
199831 1 0
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
12
R$ 534,37
JOSÉ ERISVALDO MAIA JUNIOR
169426 1 8
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
6
R$ 265,28
JOYCE DA CUNHA XAVIER NUNES
169393 1 5
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
8
R$ 197,77
LIDIANE BARBOSA MACHADO
169403 1 3
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
4
R$ 185,06
LUENNY CARLA SILVA DOS SANTOS CARVALHO DE ARAÚJO
199858 1 4
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
4
R$ 161,22
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SOBRINHA
199834 1 2
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
4
R$ 186,53
MARIA LIDUÍNA MAIA DE OLIVEIRA
199820 1 7
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
8
R$ 393,61
MOACIR ANDRADE RABELO FILHO
199822 1 1
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
4
R$ 140,76
MÔNICA MARCOS DE ALMEIDA
169417 1 9
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
8
R$ 373,05
PAULO ALEXANDRE SOARES MINEIRO
199836 1 7
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
4
R$ 159,44
RILDÊNIO RENATO CAVALCANTE
169407 1 2
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
8
R$ 373,05
SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA
199828 1 5
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
12
R$ 572,32
SÍLVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA
199864 1 1
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
4
R$ 134,54
VANESSA VIEIRA CHAVES
199837 1 4
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
4
R$ 178,12
YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA
199847 1 0
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
4
R$ 190,77
TOTAL
R$ 9.651,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2376670/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, JANETE DE FREITAS 
PENAFORTE, CPF 22359478320, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 
horas semanais, matrícula nº 08746311, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 06/04/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei nº 16.206/2017
1.860,11
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 
3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016 , combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
372,02
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
315,40
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDE Lei 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.613,53
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/07/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/08/2017, que concedeu aposentadoria à JANETE 
DE FREITAS PENAFORTE, matrícula nº 08746311. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 090393775, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ROSALIA PEREIRA DA SILVEIRA, CPF 24146943353, que exerce 
a função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 19, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula 
nº 09820213, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
15/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas( Lei nº 14.180/08 )
526,54
Progressão Horizontal de 10%
52,65
Gratificação de Regência de Classe de 50%(1º, inciso V da lei nº 14.182/08)
263,27
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% (art.32 da Lei nº 12.066/93)
52,65
TOTAL
895,11
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2015.
Mauricio Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3041620/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE ISMAEL DE FARIAS ROCHA, CPF 12118974353, que exerce a 
função de PROFESSOR ENSINO TÉCNICO, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula 
nº 0117651X, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
06/05/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017
3.720,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 
3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016 , combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
744,04
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
832,21
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 15.901/2015
132,00
TOTAL
5.428,47
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 20/02/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12/06/2018, que concedeu aposentadoria à JOSE 
ISMAEL DE FARIAS ROCHA, matrícula nº 0117651X. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 074046535, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, TEREZINHA DE OLIVEIRA DA 
SILVA, CPF 95226923368, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020