DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.376, de 02 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, RAPHAELA CAROLINE MESQUITA NERES , 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.376, de 02 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANA CHARLEN ALVES ALBUQUERQUE, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo- Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM N°41/2020 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor MAXWELL LIMA MACIEL FILHO, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 760056-1-3, lotado na EEM Governador Adauto 
Bezerra, desta Secretaria, a viajar a cidade de Rio de Janeiro/RJ no período de 02 a 05 de março do corrente ano, a fim de participar da etapa presencial das 
provas de seleção para as Olimpíadas Internacionais de Astronomia, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no 
valor de R$ 2.756,65 (dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com artigo 3°;alínea b, § 1° e 3º do art. 4°; art. 5° 
e seu § 1°, arts 6º, 8º e 10°, classe IV do anexo I do Decreto n° 30.179, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM N°42/2020 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o aluno BISMARK MESQUITA DO NASCIMENTO, matriculado na EEM Governador Adauto Bezerra, desta Secretaria, a viajar à cidade de Rio 
de Janeiro/RJ , no período de 02 a 05 de março do corrente ano, a fim de participar da etapa presencial das provas de seleção para as Olimpíadas Internacionais 
de Astronomia, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 2.756,65 (dois mil, setecentos e cinquenta e 
seis reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º ; art. 2º; art. 3º, art 6º, e art. 8º, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0519/2020 – GAB.  - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que lhe conferem os incisos I e III do artigo 93 da Constituição Estadual e com fundamento no disposto no Decreto de Nº 31.163, de 11 de março de 2013, 
publicado no Diário Oficial de 12 de março de 2013, que dispõe sobre a Gratificação de Desempenho - GD para os ocupantes de cargos Comissionados e 
Professores lotados nas Escolas Estaduais de Educação Profissional que Desempenharam suas atividades em regime integral no ano de 2018, nos termos do 
artigo 5º da Lei Estadual nº 14.273, de 19 de dezembro de 2008, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO aos OCUPANTES 
DE CARGOS COMISSIONADOS E PROFESSORES lotados nas Escolas Profissionais que foram avaliadas com desempenho satisfatório e devida-
mente divulgadas através da Portaria de nº 0505/2020 - GAB, relacionados no Anexo Único que integra esta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0519/2020-GAB, DE 29/10/2020
CREDE
ESCOLA
MATRÍCULA
NOME
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200174276415
ANA CRISTINA FREITAS MAGALHAES
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200174275613
ANTONIO ADALBERTO COSTA JUNIOR
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22000147911915
AURINIVIA BEZERRA NATALENSE CAVALCANTE
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22000130395719
CALIXTO DOS SANTOS NASCIMENTO
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22000148021719
CARLA LORENA RODRIGUES BARROS DE ALMEIDA
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200174276016
ELISONETE COSTA VIANA
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22000130519914
FABIANA CRISTIANE DE MEDEIROS
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200174085512
FABIO GONZAGA DOS REIS
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22000130094018
FRANCISCA RAISSA TEOFILO DE LIMA MATOS
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200174276512
FRANCISCO CASTRO LIMA
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200173112214
FRANCISCO REGISON GONCALVES DE MELO
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200172804511
FRANCISCO REGISON GONCALVES DE MELO
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
2220017427661X
GEORGE HENRIQUE DE LIMA MOREIRA
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200174275516
JOSE AMILCAR MENDES DE ARAUJO NETO
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200173112311
JOSE AMILCAR MENDES DE ARAUJO NETO
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200174276113
JULIANA BASILIO BATISTA
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200174275915
KARINE PEDRO DA SILVA
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200174276210
KAROLINA ALVES DE ANDRADE
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22000119174611
MARIA DAS GRACAS SILVEIRA DE PAULA
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22000116006513
MARIA GLAUCIA REBOUCAS
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22000112052316
MARIA SOARES RIBEIRO
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
2200013032871X
MARIANA NORONHA MEDEIROS
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22000197828318
MERIZY HEVILLA LIMA SOUSA
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200173112117
RACHEL LOBO QUEIROZ LIMA
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200174275710
SAMARA DIOGENES PINHEIRO
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22000147988411
SAMUEL GUERRA VIEIRA
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200174275419
SANDRO JOSE GOMES COELHO FILHO
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200174275818
SUELLEN MONIKE DO VALE SABINO
1
23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
22200174276318
TOMAZ OLIVEIRA XAVIER NETO
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22000130315111
ADRIANA PAULA DA SILVA AMORIM
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22200174109519
ALISSON FERREIRA DA SILVA
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22200174109616
ALMIR BARROS DE SOUSA FILHO
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22000147963419
ANDREA RODRIGUES DE SOUZA LEAO FONTELES
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22200174111114
AURILA BEZERRA ALMEIDA
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22200173029619
AURILA BEZERRA ALMEIDA
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22200171878910
CATALINA MARAMBIO MORALES
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22000148080715
CICERO RODRIGUES DE SOUZA
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22000130327217
FLAVIANO ALMEIDA MENDES
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22200173075513
FRANCISCA LAENE GADELHA ANDRADE
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22200173822319
FRANCISCO ALLEON DIAS ALVES
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22200174109713
FRANCISCO AURILIO DA SILVA POSSIDONIO
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22200174109411
FRANCISCO FERNANDO DA SILVA
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22000109441611
ISLA MARCIA VIDAL DE ASSIS
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22000130215818
JESUALDO DA SILVA OLIVEIRA
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22200174109314
JOAO EUDES DA SILVA
1
23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
22200173851513
JULIANA CARDOZO DE FREITAS
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020