DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de novembro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
PORTARIA CC 0654/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CINTIA 
RODRIGUES ARAUJO COELHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Célula de Promoção da Integração Escola e Rede de Proteção das Crianças e Adolescentes , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0657/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)WLAHILMA 
MARIA DE QUEIROZ BEZERRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Célula de Elaboração e Acompanhamento Orçamentário , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0695/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR TIAGO OLIVEIRA 
CARLEIAL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão Financeira, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0700/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR RAPHAELA CAROLINE 
MESQUITA NERES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria 
Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0713/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANA CHARLEN ALVES 
ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Forquilha - EEEP Gerardo José Dias Loiola, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0714/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.376, de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MACIEL FRANCISCO DA 
SILVA , a partir de 04 de Novembro de 2020, para o exercício no(a) Icó - EEMTI Padre José Alves de Macedo (nível B), exercendo suas atribuições do cargo 
de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº361/2013/PROCESSO Nº0106432/2015
I - ESPÉCIE: DECIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2013;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE,;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 23.585.979/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, RG nº 93013019848 SSP/
CE e CPF nº 750767303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, 
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 
361/2013, publicado no D.O.E de 23.10.2013, de acordo com o Processo nº 0106432/2015;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação para 
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA – CE, em Regime 
de Empreitada por Preço Unitário, tudo de conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: Em função 
deste aditivo, o valor do contrato original fica acrescido em R$ 437.896,65 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e 
cinco centavos), correspondendo a 13,72% (treze vírgula setenta e dois por cento) do valor atual do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de 
R$39.027,43 (trinta e nove mil, vinte e sete reais e quarenta e três centavos) correspondendo a 1,22% (um vírgula vinte e dois por cento) do contrato, resul-
tando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 398.869,22 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), 
representando 12,50% (doze vírgula cinquenta por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada às fls. 184-209 do processo supramencionado, 
parte integrante deste Termo independente de transcrição;  X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos;  XII - DATA: 01 de outubro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA