DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTER-
VENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas Freitas, 2. Veranice
Paiva Pinto. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2017/
PROCESSO Nº08205252/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
242/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FERNANDO
RODRIGUES VIEIRA DE LUNA-ME, com sede na Rua: 85, nº 580,
Bairro: Pref. José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-510, Fone: (85) 98715-
3867, inscrita no CNPJ sob o nº 23.171.109/001-97, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FERNANDO RODRIGUES
VIEIRA DE LUNA, brasileiro, portador do CPF nº 040.887.563-12, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2017, publicado no
D.O.E de 06.11.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
08205252/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso II e V, da Lei nº 8.666/93, de
21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo
aquisição de montagem de equipamentos e brinquedos para composição de
parques infantis visando equipar os Centros de Educação Infantil – CEI, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem
parte integrante do instrumento original, independentemente de sua trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência
por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de novembro de 2020 até 06 de
novembro de 2021 e o prazo de execução por mais 11 (onze) meses, a partir
de 30 de setembro de 2020 até 29 de agosto de 2021, conforme justificativa
exarada na CI Nº 323 – COGEA/Coordenadoria de Gestão de Aquisição e
Eventos Educacionais, datado em 13.10.2020 e IG nº 1088439, constante
dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 26 de outubro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária
da Educação , FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA - Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis . Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº250/2019/
PROCESSO Nº08004486/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
250/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: TRANSCETUR TRANSPOR-
TADORA CEARENSE E TURISMO LTDA, com sede na Rua Paulo
Gomes da Silva, nº 1000, Lote 237 A 240, Parque Soledade, Caucaia/CE,
Cep: 61.603-070, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.306/0001-14, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
HERLON MOURA DE PAULA, brasileiro, portador da Carteira de Iden-
tidade nº 93002312263 SSP/CE e CPF nº 700.297.093-34, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2019, publicado no D.O.E de
07.02.202O; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução,
informando valor complementar para as despesas, com a continuação do
serviço de transporte de Passageiros em ônibus para as unidades escolares e
administrativas da capital e interior do Estado do Ceará, visando atender às
necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC/CE e de suas entidades
vinculadas, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Não é necessário
valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços,
de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, tendo em vista que existe saldo
residual que perfaz o valor total do contrato de R$ 399.500,00 (trezentos e
noventa e nove mil e quinhentos reais), conforme justificativa exarada no
Despacho exarado pela Coordenadoria Administrativa, datado em 08 de
outubro de 2020 e I.G nº 1088774,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficará
prorrogada a vigência e a execução por mais 12 (doze) meses, a partir de
25 de janeiro de 2021 até 24 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII
- DATA: 26 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE,. FRANCISCO HERLON MOURA DE
PAULA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Aline Chagas de Freitas
Menezes, 2. Ilegível. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07996400/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO
GERALDO DE LIMA, CREDE 1 - Itaitinga - Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr.
GEOVANI MILHOMES MARANHÃO; III - ENDEREÇO: Itaitinga - Ce;
IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA -
EPP , inscrita no CNPJ sob N.o 04.636.224/0001-45, representado neste ato
pelo(a) Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA; V - ENDEREÇO:
Itaitinga - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2020 publicado no
DOE de 23/09/2020 e de acordo com o processo no 05793250/2020, consoante
as disposições da Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, e regulamentado no art.
65, Inciso I, alinea “b”, Inciso II, alinea “c”, § 1o da lei 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Itaitinga - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para
a merenda Escolar, da Escola de ensino Médio de Tempo Integral Antônio
Geraldo de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.187,12(TRÊS MIL CENTO E
OITENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), que representa 24,96%
(VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS
POR CENTO), e será pago em 02(DUAS) parcelas, conforme cronograma
de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
GEOVANI MILHOMES MARANHÃO - CONTRATANTE, FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
CRISTINA RODRIGUES DO REIS, 02 - PATRÍCIA ANDRESA QUEIROZ
DA SILVA. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08132522/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0228-70, CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo da Silva Lima; III -
ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO ME, inscrita no CNPJ sob no 18.137.399/0001-12, neste ato
representada pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto; V - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 001/2020 publicado no DOE de
24/09/2020 e de acordo com o processo no 03149958/2020 e regulamentado
nos Art. 65, inciso l, alínea “b”, e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade suprimir o valor do contrato, que tem por objetivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, da ESCOLA
INDÍGENA CHUÍ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 02/2020, que trata do
valor e da forma de pagamento, será suprimido no valor de R$ 1.717,48(Um
mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), que representa
10,41% (dez vírgula quarenta e um por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de OUTUBRO de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE,
Josias Saraiva Lima Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCA ERIVANIA DA SILVA CAVALCANTE, 02 - CARLA TAMIRIS
DA SILVA MOREIRA. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07689752/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0197-30, CREDE 1 - Maracanaú/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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