DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
06 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: GEOVANI MILHOMES
MARANHÃO - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - PATRÍCIA
ANDRESA QUEIROZ DA SILVA. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07983162/2020
I - ESPÉCIE: 01 ° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO No 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
EEM São José, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0520-01, Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo(a) diretora escolar Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES
MOURA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MOTA
JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 09.640.652/0001-65,
representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 02/2020 publicado no
DOE de 24/09/2020 e de acordo com o processo no. 10926892018 e regula-
mentado no art. 65, inciso I ,alínea ‘’b’’ e inciso II, alínea ‘’c’ da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma
de pagamento do contrato, que tem por objetivo a contratação de gêneros
alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Escola d
e Ensino Médio São José , conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do contrato, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.526,14 (dois
mil, quinhentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), que representa
23,33% (vinte e três vírgula, trinta e três por cento) do contrato, e será pago
em até 30(trinta) dias após o recebimento dos produtos, exclusivamente
por meio eletrônico, através de crédito e, conta-corrente de titularidade do
fornecedor, mediante apresentação de documento fiscal correspondente
ao fornecimento efetuado. É vedada a antecipação de pagamento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
13 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES
MOURA - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Junior - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Keyla Maria Pereira de Freitas, 02 - Débora Alves
Lima. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07847307/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM SÃO JOÃO PIAMARTA,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00,neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA, inscrita no CNPJ sob n.o 21.196.487/0001-08, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios de
no 001/2020 publicado no DOE de 10 de agosto de 2020 e de acordo com o
processo no 01772305/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato que objetivou a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para suprir as
necessidades alimentares dos alunos, da Escola EM SÃO JOÃO PIAMARTA,
dos itens conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 001/2020, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 298,74 (Duzentos e
noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), que representa 3,04% (três
vírgula zero quatro por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou covencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
07 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira
Arruda - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - PAULO RODRIGO DA SILVA, 02 - MARCIA
LEILA ALVES COSTA DE SOUZA. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07844995/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/EEEP CLEMENTE OLINTHO
TÁVORA ARRUDA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0795-54, CREDE
8 - Baturité-CE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO
WAGNER DA COSTA GERMANO; III - ENDEREÇO: Baturité-CE; IV
- CONTRATADA: MOTA JUNIOR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob no 09.640.652/0001-65, representado neste ato pela Sra. Maria
Glaucineide Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Baturité-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Contrato de no 05/2020 publicado no DOE de 13/03/2020 e de acordo
com o processo no 01286109/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I,
alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Baturité-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no
05/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 6.090,52 (seis mil e noventa reais e cinquenta e dois centavos),
que representa 10,74 % (dez vírgula setenta e quatro por cento), e será pago
ao final do contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO -
CONTRATANTE, Maria Glaucineide Lourenço da Silva - CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elivania de Souza Alicim, 02 - Marília Vinhas
de Paula. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08235500/2020
I - ESPÉCIE: 5o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 001/2020; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0724-60, Fortaleza – Ceará, neste ato representado pela sua
Diretora SÊMIA PAULA GONÇALVES FÉLIX SERPA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ sob no 26.080.102/0001-58, neste ato representada
pelo Sr. Leonardo Rios Cajazeiras; V - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 005/2019, publicado no DOE de
20/02/2020 e de acordo com o processo de no 09161869/2019, e regulamen-
tado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza – Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo execução DOS SERVIÇO DE PINTURA, RETELHAMENTO E
REFORMA NA ESTRUTURA DA QUADRA DA EEFM LUIZA TAVORA
PROMORAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 06 de agosto de 2020
até 04 de setembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: SÊMIA PAULA GONÇALVES FÉLIX
SERPA - CONTRATANTE, Leonardo Rios Cajazeiras - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Agenice Silveira Pereira, 02 - Ivanilda Santos
Paixão. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07741037/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM TEODORICO TELES DE
QUENTAL inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0623-17, CREDE 18 -
Crato/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Montinny Linard
Tomaz; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME
, inscrita no CNPJ sob no 07.759.165/0001-90 , doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro de Sousa
Leite; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 01/2020 publicado no DOE de 08 de Setembro de 2020 e de acordo com
o contrato no 06315158/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea
“b” e inciso II, alínea ‘’c’’ da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade alterar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem por
objetivo Aquisição de Gêneros da Alimentação, da EEFM TEODORICO
TELES DE QUENTAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 03/2020, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.246,82
(UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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