DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOIS CENTAVOS), que representa 20,92% ( Vinte virgula noventa e dois 
por cento), e será pago em 02 ( duas) parcelas de acordo com a ordem de 
compra emitido pela escola; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as pṕ artes assinam o presente instrumento na presença de 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Montinny Linard Tomaz - CONTRATANTE, Maria Do Socorro 
De Sousa Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDA 
AURINETE OLIVEIRA SILVA, 02 - MONIQUE GOMES DE FRANÇA. 
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07268617/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No 
002/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, neste ato representada por sua 
Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto 
César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo 
com a carta convite de No 02/2020 publicado no DOE de 17 de Agosto 
de 2020 e de acordo com o processo No 01409014/2020 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CARTA CONVITE, da 
EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato No 
002/2020, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.200,00 (nove 
mil e duzentos reais), que representa 14,29% (quatorze inteiros e vinte e 
nove centésimos por cento) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
16 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva 
Dias, CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Apoena de Almeida Walbruni, 02 - Rachel Barros 
Lima. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08231563/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
No 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM TI MARIA 
THOMÁSIA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0490-51, Fortaleza/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Moreira dos Santos 
de Queiroz; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPÉCUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA, ( COOPAAGRO) inscrita no CNPJ sob no 21196487000108, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) 
Sr.Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Publica de no 02/2020 publicado no DOE de 21/09/2020 
e de acordo com o processo no 04927199/2020 e regulamentado nos Art. 
65, inciso I alínea b e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar ao valor do contrato, que tem por objetivo suprir as 
necessidades, da Escola EEFM MARIA THOMASIA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULASEGUNDA do 
Contrato no 07/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será acres-
cido no valor de R$2.652,00 ( DOIS MIL SEISSSENTOS E CINQUENTA 
E DOIS REAIS ), que representa 5,76% ( Cinco virgula setenta e seis por 
cento), e será pago de acordo com o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de 
outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de 
Queiroz - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSIMAR MARINHO VERÇOSA, 02 - 
FRANCISCO GIOVANNI MOREIRA LIMA. Fortaleza, 06 de novembro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08263171/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 06/2020; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM Professor Milton Façanha Abreu, CREDE 8 - Mulungu/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0066-70, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda; III - ENDEREÇO: 
Mulungu/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON 
DELFINO DE ARAÚJO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. 
Francisco Wellington Delfino de Araújo; V - ENDEREÇO: Mulungu/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 02/2020, publicado no 
DOE de 09/10/2020 e de acordo com o processo no 075268452020 e regu-
lamentado no art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1o, da Lei 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Mulungu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA 
ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 006/2020, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 924,00 (novecentos e 
vinte e quatro reais), que representa 24,44% (vinte e quatro inteiros e quarenta 
e quatro centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
12 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO 
ARRUDA - CONTRATANTE, FRANCISCO WELLINGTONS DELFINO 
DE ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELLE 
CELESTINO DA SILVA LIMA, 02 - ANTONIA MARIA SILVA ALMEIDA. 
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08253184/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 05/2020; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM Professor Milton Façanha Abreu, CREDE 8 - Mulungu/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0066-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda; III - ENDEREÇO: Mulungu/
CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ MONTES TAVARES, 
NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. Antônio José Montes Tavares; 
V - ENDEREÇO: Mulungu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 
02/2020, publicado no DOE de 21/09/2020 e de acordo com o processo no 
04916090/2020 e regulamentado no art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1o, da 
Lei 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Mulungu/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA 
do Contrato no 005/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 609,60 (seiscentos e nove reais e sessenta centavos), 
que representa 19,58% (dezenove inteiros e cinquenta e oito centésimos por 
cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de outubro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE, 
ANTONIO JOSÉ MONTES TAVARES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02 - ANTONIA 
MARIA SILVA ALMEIDA. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08257430/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ EEMTI CEL. MURILO SERPA, inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.514/0037-36, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pelo 
Diretor Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - 
CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA 
- ME, inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2020 publicado no DOE de 
16/03/2020 e de acordo com o processo no 02592025/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral 
Coronel Murilo Serpa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcriçã; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 05/03/2021 até 
165
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020