DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
04/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE, Francisco Silva
Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTA
RODRIGUES TEIXIRA, 02 - EMILIANA BARROSO MARQUES. Forta-
leza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08231954/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA
MATOS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0027-64, com o endereço
Rua Bento Avila de Sousa, no 101, Bairro Santa Rita, Município de Itapajé/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Regiane de Lima Sales,; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV
- CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, com sede à
Rua Aline Vieira Colares, n° 361, Bairro Quintino Cunha, Município de
Fortaleza, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2020 publicado no DOE
de 22/04/2020 e de acordo com o processo no 01258148/2020 datado de
05/02/2020 e regulamentado nos artigos 65, Inciso l, alínea ‘’b’’ e §1° da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em prol da EEMTI
PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, será acrescido no
valor de R$ 16.075,95 (dezesseis mil setenta e sinco reais e noventa e cinco
centavos), que representa 15,79% (quinze inteiros e setenta e nove centésimo
por cento) e será pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO
TERMO DE ADITIVO.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 09 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EEMTI
PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CONTRATANTE, J A PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS - CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1.GENY ALVES BORGES, 2. FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA.
Fortaleza 06 de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS Nº
07187242/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO No
0007/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0758-00, com o
endereço Assentamento Santana da Cal no. S/N, o bairro: Distrito de Bonito,
Município Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Erivando Barbosa de
Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ
sob no 17.071.170/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Gildean Mesquita Silva; V - ENDEREÇO:
Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 20180001 publicado
no DOE de 29/05/2019 e de acordo com o processo no 042014392019 e regu-
lamentado no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato 0007/2019,
da Escola EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 25 de setembro de 2020 até 23 de março de
2021. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25
de setembro de 2020 até 23 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
04 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO
SOUSA BARBOSA - Diretor da Escola - CONTRATANTE, CRISTIANE
SILVESTRE DE FARIAS - Representante da Empresa - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. MARIA LUCÉLIA BARBOSA CRUZ, 2. DASDORES
NAYARA SANTOS CONGO. Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº0771173/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
AO CONTRATO No 12/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da S ECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ/EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0036-55, situada na Rua João Tabosa Braga, no 1400, Bairro
Centro, Distrito de Assunção no Município Itapipoca, CEP 62.508-170,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, S.r.(a) Ana Angélica Braga Rodrigues;
III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRU-
TORA BEZERRA CAVALCANTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
no12.742.873/0001-59, com sede à Rua Avenida da Abolição, no3180, Bairro
Meireles, Município Fortaleza, CEP 60.165-078, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Stewart Alves
Cavalcante,; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 10/2019 publicado no DOE de 31/10/2019 e de acordo com
o processo no 036808722019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do
prazo de EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2019 QUE
TEM COMO OBJETIVO A ADEEQUAÇÃO DO MURO DE ARRIMO, E
ADEQUAÇÕES NAS INTALAÇÕES ELÉTRICAS, EM FAVOR DA EEM
NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 25 (VINTE E CINCO)
dias, a partir de 30/10/2020 até 23/11/2020.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 57 (CINQUENTA E SETE) dias, a partir
de 28/09/2020 até 23/11/2020 para execução.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 14 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga
Rodrigues - DIRETORA ESCOLAR - CONTRATANTE, Francisco Stewart
Alves Cavalcante - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. MARIA HELE-
NILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 2. RAYANE RODRIGUES
ANDRADE. Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08264380/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 03/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR
LINHARES, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0081-00, com o ende-
reço na rua Ver. José Afonso Parente, no 201, o bairro Centro Município de
Groaíras/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor o Sr.a Roniele Carvalho Magalhães; III - ENDEREÇO: Groa-
íras /CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE
ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob no 32.627.854/0001-99, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. FRANCISCO
DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: Groaíras /CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 02/2020 publicado no DOE de
29/09/2020 e de acordo com o processo no 04942899/2020 e regulamentado
no § 1o do artigo 65, Inciso l, alínea “b”, da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Groaíras /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 03/2020, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 3.030,85 (três mil e trinta reais e oitenta e cinco centavos), que
representa 23,26% (vinte e três inteiros e vinte e seis centésimos por cento),
e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de outubro de 2020.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE,
FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR - ME - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 2. LUCAS
MOTA CAVALCANTE. Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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