DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
lamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em
Tempo Integral Coronel Murilo Serpa, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir de 05/03/2021 até 04/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de
outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRA-
TANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ROBERTA RODRIGUES TEXEIRA, 02 - EMILIANA BARROSO
MARQUES. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07708285/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 005/2020; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0506-53, Fortaleza/Ce, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr. FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: N B DA COSTA,
inscrita no CNPJ sob no 34.165.077/0001-33, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAYDSON BRAGA
DA COSTA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 002/2020 publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo com
o processo no 07055494/2020 e regulamentado no Art 65, inciso I ,alínea
‘’b’’ e §1° da lei federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor o contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEMTI ESTADO DO MARANHÃO conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.646,50
(TRES MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO PORCENTO), e será
pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 29 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO CLEITON SILVA GOMES - CONTRATANTE, NAYDSON BRAGA
DA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ WALTER
ALVES DE LIMA, 02 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP. Fortaleza, 06
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08086130/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. GENTIL
BARREIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0707-60, Fortaleza/ce,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jair Lima Fonseca.; III -
ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob
n.o 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2020 publicado no
DOE de 31/08/2020 e de acordo com o processo no 01635545/2020 e regu-
lamentado nos art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1o, da Lei 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato 01/2020, ora aditado,
que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação
escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR GENTIL BARREIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor dos produtos conforme R$ 2.871,00 (dois mil, oitocentos e setenta e
um reais), que representa 11,49% (onze inteiros e quarenta e nove centé-
simos por cento) do contrato 01/2020 vigente, e será pago conforme contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATANTE, ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- FLÁVIO GÉRSON DE MELO ARAÚJO, ELIAS DA SILVA BRAGA.
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08274238/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANA COSTA
TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0772-68, CREDE 2 -
Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jhonata
Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA:
COOPEGRI- COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR
DE ITAPIOCA, inscrita no CNPJ sob no 29.270.418/0001-09, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO:
Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2020 publicado
no DOE de 13/03/2020 e de acordo com o processo no 015917692020 e
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo aquisição de GÊNERO ALIMENTICIO – AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10/03/2021 á 09/03/2022; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE, Riane Maria Sousa
Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque
do Nascimento, 02 - Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 06 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07689698/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
02/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0197-30, CREDE 1 - Maracanaú/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo
da Silva Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA:
MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob no
23.994.406/0001-32, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Zilmara Domingos
do Nascimento; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 001/2020 publicado no DOE de 23/07/2020 e de acordo com
o processo no 037081592020 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea
“b”, inciso II, alínea “c”,§1o da lei federal no 8.666/93 e alterações; VII-
FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade acrescentar valor e a forma de pagamento do contrato, que tem
por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escola, do
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no
02/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 1.743,44 (Hum mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro
centavos), que representa 20,61% (vinte vírgula sessenta e um por cento), e
será pago em 02 (duas) parcelas, conforme cronograma de pagamento; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
02 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva
Costa - CONTRATANTE, Zilmara Domingos do Nascimento - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANA SANTOS CAVALCANTI,
02 - MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08245130/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ANISIO TEIXEIRA
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0701-74, Fortaleza/CE, neste ato
representada pela sua Diretora Sr. (a) , Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA
QUEIROZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, inscrita
169
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar