DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO BARBOSA PONTES FILHO - Diretor
da Escola - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
- ME - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.Maria Heleneida Paula de
Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 07 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº07592651/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 12/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0631-27, com o endereço Rua Severino Paulino, no 230, Bairro
São Francisco, Potengi/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela sua Diretora Sra GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA;
III - ENDEREÇO: Potengi/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA M S
ESMERALDO MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob no 02.842.093/0001-27,
com sede à Rua Padre Agamenon de Matos Coelho, No 25, Bairro Centro –
Assaré - CE, CEP 63.140-000 doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA, RG
No 99099950160, SSPCE CPF No 139.808.823-49, residente à Rua Padre
Agamenon de Matos Coelho; V - ENDEREÇO: Potengi/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 20190002 publicado no DOE de 05/11/2019 e de
acordo com o processo no 08346733/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o,
inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Potengi/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado,
aditado, ficam prorrogados os prazos de: Vigência por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 14/10/2020 até 11/04/2021. Execução por mais 140
(cento e quarenta dias) dias, a partir de 23/11/2020 até 11/04/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 13 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - Diretora Escolar - CONTRA-
TANTE, MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Maria Josineide Rodrigues Cândido, 2. Francisco Erivan
da Silva Dantas. Fortaleza 07 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07695418/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL
CELSO ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0661-42, com
o endereço Rua Ze Pajé , no 241, Bairro Centro , Município Cedro/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (o) Francisco Pereira Silverio; III - ENDEREÇO: CEDRO
-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SANCHOS COMERCIO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS , inscrita no CNPJ sob no 02.714.226/0001-80,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(o) Hermenegildo Gonçalves Sanchos da Silva; V - ENDEREÇO: CEDRO
-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 07/2019 publicado no DOE de
08 /11/2019 e de acordo com o processo no 07149004/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações,;
VII- FORO: CEDRO -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo alterar prazo de vigência e execução , da Escola Colégio Estadual
Celso Araújo , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco ) dias, a partir de 24/10/2020 até 22/10/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 323 (trezentos
vinte e três dias ) dias, a partir de 04/12/2020 até 22/10/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 23 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Pereira Silverio - CONTRATANTE, Hermenegildo Gonçalves Sanchos
da Silva - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. ilegível, 2. Raimundo
Nonato Pereira Bezerra. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08137761/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 06/2020; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE - MARACANAÚ estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda
do Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85)
3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE; III
- ENDEREÇO: Maracanaú/ CE; IV - CONTRATADA: VMF CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob no 33.649.381/0001-93 com sede
à Rua Zacarias Carlos de Melo , No 1323, Bairro: São Vicente, Município
Crateus/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE
SOUSA; V - ENDEREÇO: Maracanaú / CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite 09/2020 , publicado no DOE de 07/10/2020 e de acordo com o
processo no 07112889/2020 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea
“b” , inciso II alínea “c” e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Maracanaú / CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor do contrato que tem por objetivo Execução de
Serviços Locação de Veículos para realizar as ações voltadas á participação
dos alunos nas provas do ENEM 2020, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 14.757,08 (Quatorze
Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Oito Centavos), que representa
25 % (vinte e cinco por cento), e será pago após publicação no D.O.E, em de
acordo com o contrato.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de Outubro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE,
CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1. Maria Sônia Silva de Souza, 2. Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06825997/2020
I - ESPÉCIE: 002/2020 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO No 001/2020; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A ESCOLA CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA inscrita
no CNPJ sob o no 31.384.417/0001-29, CREDE 5 - IPU/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALDÂNIA MARIA DE MELO
LIMA SOARES; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: L DE
OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob No 31.384.417/0001-29,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes; V - ENDE-
REÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 001/2020 publi-
cado no DOE de 11/03/2020 e de acordo com o processo no 01532789/2020 e
regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), da
Escola CEJA Doutor Gerardo Camelo Madeira, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de
Novembro de 2020 até 28 de Fevereiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 114 (cento e quatorze) dias, a partir
de 07 de Novembro de 2020 até 28 de Fevereiro de 2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 19 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA
MARIA DE MELO LIMA SOARES - CONTRATANTE, Leandro de Oliveira
Nunes - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CELIA LIMA
DE OLIVEIRA, 02 - MARIA ADILA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza,
06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08257295/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI CEL. MURILO SERPA, inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0037-36, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato
representada pelo Diretor Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO:
Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita
no CNPJ sob no 03.839.308/0001-13, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Zilfrânio Alves de Sousa; V - ENDEREÇO:
Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2020 publicado no
DOE de 16/03/2020 e de acordo com o processo no 01408484/2020 e regu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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