DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00-4408 (2020)..
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sérgina
Araújo de Alencar - Contratante, Ana Claudia Pinheiro Costa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Luana F. Sousa 02- Maria M. Lopes. Fortaleza, 05
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 155/2020/PROCESSO Nº07572080/2019 -
07769071/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA LF SOUSA MIRANDA - ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé,
nº 149, Quixada/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr LUIS FELIPE
SOUSA MIRANDA, RG 20060091228417 – SSP/CE e inscrito no CPF sob
nº 027.855.573-37, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional,
de acordo com as especificações e quantitativos previstoS no grupo 05 e 09
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20190038 e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$
1.216.080,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil e oitenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 2210
0022.12.362.020.22669.01.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.
03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.0 2210
0022.12.362.020.22669.14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia F. dos Santos, 2. Maria Rejane Alves
Milhome. Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 165/2020 – SEDUC/PROCESSO NO
06672287/2020 E 08303246/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado por seu Secretário da Educação em substituição, o Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, portador do CPF no 838.232.983-72, RG no
97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRA-
TADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., com
sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, no 2902 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE
– CEP 60.125-101, inscrita no CNPJ sob o no 09.172.237/0001-24, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela
Sra. LUANNA SIMÕES PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade
no 20000002011949 SSPDS-CE, e do CPF no 004.150.423-21, residente e
domiciliada em Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordado a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto de contrato a Contratação de empresa cujos empregados
são regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT,
para prestação de mão de obra terceirizada, nas categorias de Auxiliar Admi-
nistrativo I, Auxiliar Administrativo II E Auxiliar de Serviços Gerais, nas
unidades escolares pertencentes à Secretaria de Educação do Estado do Ceará,
conforme especificações detalhadas no item 4 do Projeto Básico, na proposta
da CONTRATADA, os quais constituem parte integrante deste instrumento,
independente de sua transcrição em conformidade com o contrato original.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a
Dispensa de Licitação no 21/2020 os preceitos do direito público, e o art. 24,
Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato
é de 180 (cento e oitenta) dias , contados a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.133.022,50 (cinco milhões, cento e
trinta e três mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESCOLAS
REGULARES: Dotação Funcional: 4496 22100022.12.362.433.20112.01.3
39037.25100.1 4500 22100022.12.362.433.20112.02.339037.25100.1 4504
22100022.12.362.433.20112.03.339037.25100.1 4508 22100022.12.362.43
3.20112.04.339037.25100.1 4512 22100022.12.362.433.20112.05.339037.2
5100.1 4516 22100022.12.362.433.20112.06.339037.25100.1 4520 221000
22.12.362.433.20112.07.339037.25100.1 4524 22100022.12.362.433.2011
2.08.339037.25100.1 4528 22100022.12.362.433.20112.09.339037.25100.1
4532 22100022.12.362.433.20112.10.339037.25100.1 4536 22100022.12.36
2.433.20112.11.339037.25100.1 4540 22100022.12.362.433.20112.12.33903
7.25100.1 4544 22100022.12.362.433.20112.13.339037.25100.1 4548 2210
0022.12.362.433.20112.14.339037.25100.1 ESCOLAS PROFISSIONAIS:
Dotação Funcional: 4892 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0
4895 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4898 22100022.12.
362.441.20123.03.339037.10000.0 4901 22100022.12.362.441.20123.04.3
39037.10000.0 4904 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4907
22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4910 22100022.12.362.44
1.20123.07.339037.10000.0 4913 22100022.12.362.441.20123.08.339037.
10000.0 4916 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4919 22100
022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4922 22100022.12.362.441.201
23.11.339037.10000.0 4925 22100022.12.362.441.20123.12.339037.1000
0.0 4928 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4931 22100022.1
2.362.441.20123.14.339037.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL:
Dotação Funcional: 4732 22100022.12.362.434.20119.01.339037.10000.0
4735 22100022.12.362.434.20119.02.339037.10000.0 4738 22100022.12.
362.434.20119.03.339037.10000.0 4741 22100022.12.362.434.20119.04.3
39037.10000.0 4744 22100022.12.362.434.20119.05.339037.10000.0 4747
22100022.12.362.434.20119.06.339037.10000.0 4750 22100022.12.362.43
4.20119.07.339037.10000.0 4753 22100022.12.362.434.20119.08.339037.1
0000.0 4756 22100022.12.362.434.20119.09.339037.10000.0 4759 221000
22.12.362.434.20119.10.339037.10000.0 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
21/2020 4/ 9Contrato no 165/2020 – SEDUC Processo no 06672287/2020 e
08303246/2020 4762 22100022.12.362.434.20119.11.339037.10000.0 4765
22100022.12.362.434.20119.12.339037.10000.0 4768 22100022.12.362.434
.20119.13.339037.10000.0 4771 22100022.12.362.434.20119.14.339037.10
000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, em substi-
tuição - Contratante, LUANNA SIMÕES PEREIRA - D&L SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP. - Contratada e Testemunhas: 1.
Ilegível, 2. Larissa Melo Gomes. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06123160/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0612-64,CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE,neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA:
EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS – ME , inscrita no CNPJ sob Nº
97.490.023/0001-63,Município Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
EDNALDO TEÓFILO OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Água Mineral,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO:
CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.850,00 (oito mil e oito-
centos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
1.33903000.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉLIA MORAIS DUARTE,
CONTRATADA - EDNALDO TEÓFILO OLIVEIRA e TESTEMUNHAS:
1 - TAYNARA MARIA DE SOUSA GOMES 2 - FRANCISCO MATHEUS
DE ANDRADE, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08140630/2020
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI
TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/078078, CREDE 13 - Muni-
cípio Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora Paula Graziela
Calixto Bezerra CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO
BONFIM - ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03,neste ato
representada pelo Sr. Antônio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O com fundamento na modalidade
CONVITE nº 2020/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
171
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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