DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no CNPJ sob n.o 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Publica de no 01/2020 publicado no
DOE de 17/08/2020 e de acordo com o processo no 01818267/2020 e regu-
lamentado nos Art. 65, inciso I alínea b e §1o da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor da Chamada Publica de
no 01/2020, com o contrato 01/2020, que tem por objetivo a aquisição de
Gênero Alimentícios da merenda escolar, para a EEFM ANISIO TEIXEIRA
, conforme orçamento em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato no 01/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$: 3.275,66 (Três mil duzentos e setenta e cinco reais
e sessenta e seis centavos ), que representa 25% ( Vinte e cinco por cento
), e será pago conforme contrato original de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 15 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE, ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO, 02 - SUYANE BARBOSA DA
SILVA. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08250649/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO No 001/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL LIONS JANGADA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: MZ COMERCIO & SERVIÇOS EIRELE-ME,
inscrita no CNPJ sob no 23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Zilmara Domingos do Nascimento; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 001/2020 publicado no DOE de 21/08/2020
e de acordo com o processo no 04656152/2020 e regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea ‘’c’’ da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , da
Escola EMTI LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 001/2020 que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.312,00
(Quatro mil, trezentos doze reais), que representa 8,14% (oito inteiros e
quatorze centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE,
Zilmara Domingos do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02 - VALDENISIO ALMEIDA
MOITA LEITE. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08355327/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
AO CONTRATO No 007/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da EEM GOVERNADOR GONZAGA MOTA , inscrita
no CNPJ no 07.954.514/0153-19, situada na Rua Padre Mororó S\N, bairro
Fátima II, em Crateús, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo (a) Sr (a) DANIELA SALES BEZERRA;
III - ENDEREÇO: Crateús-CE; IV - CONTRATADA: ÊXODO TRANS-
PORTE E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob no 21 271
579\0001 05, com sede à Rua(Av) Manoel Araujo Marinho no 307, APTO
102 Bairro Alto do Motor , Município de Boa Viagem CE, representado neste
ato pelo(a) Sr RAFAEL DA SILVA SOUSA; V - ENDEREÇO: Crateús-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a Cotação Eletrônica de no 2019/004, publicado
no DOE de 28/08/2019 e de acordo com o processo no 10008864\2018 e
regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Crateús-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem
por objetivo SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM
CAMINHÃO CARRO PIPA 7 000 LTS, EM FAVOR DA EEM GOVER-
NADOR GONZAGA MOTA; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalte-
rada; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA que tratam da execução do contrato ora aditado
fica prorrogado por mais: ( 4.2) Execução por mais 123( cento e vinte e três
) dias, a partir do dia 29/11/2020 até 31/03\2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
19 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA
- CONTRATANTE ,RAFAEL DA SILVA SOUSA - CONTRATADO (A)
Representante da Empresa. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Antonia Cleo-
neide dos Santos. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 114/2020/PROCESSO N°10815486/2019 -
04589625/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF n° 473.400.533-87, RG; n° 216562291 SSP/CE, residente e domi-
ciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMER-
CIAL DE ALIMENTOS LTDA, Av. Hidelbrando Melo, n° 1627, Jardim
Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP: 60.346-180. inscrita no CPF/CNPJ sob o
n° 01.963.943/0001:82, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade n° 95010032734, e do CPF n° 344.360.577-04,
residente e domiciliado em Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes
. OBJETO: Constitui objeto deste contrato: Serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da
Educação Profissional, localizados nos municípios de Camocim e Guaiuba,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 03
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20190012 e seus anexos, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: .0 prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal n° 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL:
R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 339039 -22100
022.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 -22100022.12.362.020.22669.0
5.339039.10000.0 -22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.. DATA
DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , JOSÉ ALVES RODRIGUES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito, 2. Alana Fernandes
. Fortaleza 13 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº09062623/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PAULO FREIRE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0476-01, SEFOR 1, Fortaleza/Ce, , neste ato representada pelo
(a) Sra. Diretora Geral, Sra. Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA:
FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-
15, Jaguaretama, neste ato representada pelo(a) Sra Ana Claudia Pinheiro
Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA GERAL, no CENTRO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PAULO FREIRE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 180(Cento e Oitenta ), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 216.046,24 ( Duzentos
e Dezesseis Mil, Quarenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos), pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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