DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 60 (sessenta dia) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato 
é de 60 (sessenta dias) dias, contando a partir do recebimento de Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 815,40 (OITOCENTOS E QUINZE 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO OROGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paula 
Graziela Calixto Bezerra, CONTRATADA - Antônio Carlos Sampaio Bonfim 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES 2 - 
DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01833231/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0618-50,CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: 
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita 
no CNPJ sob n° 11.310.685/0002-70,Município de Mangabeira, represen-
tada neste ato pelo Sr MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA 
pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
COEP nº 2020/20783 e Termo de Participação 2020/0020, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura 
do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás 
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir do recebimento da ordem 
de fornecimento pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 4.524,00 (Quatro 
mil, quinhentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA 
ANALETE DE LIMA CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 
2 - ANTONIO MORAIS BRITO, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07135323/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 
13,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, 
neste ato representada por sua Orientadora CEGAF Sra. Coordeadora Maria de 
Fátima Farias Aragão CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COPAECE, CNPJ 22.016.516/0001-
67, Fortaleza-CE, representada neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU 
BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 2020/0002, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2020/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.523,88 (onze mil quinhentos e vinte e três reais e 
oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA 
FARIAS ARAGÃO, CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e 
TESTEMUNHAS: 1 - Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado 2 - Analice 
Morais Silva, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08261837/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0742-42,CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO 
VIEIRA CONTRATADA: SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO 
SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.167.217/0001-90,represen-
tada neste ato pelo(a) Sr(a). SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO 
SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2020/0002 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 
(Hum mil, trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA 
BARROS PINHO VIEIRA, CONTRATADA - SOLANGE MARIA GUER-
REIRO MOURÃO SOARES e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Lusiana Melo 
Fernandes 2 - Priscila Alves Fonseca, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08247834/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0396-84,CREDE 09 CASCAVEL/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRA-
TADA: MARIANA COSTA SILVA, CPF nº 049.071.683-06,Pindoretama/
CE, neste ato representado por MARIANA COSTA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
neste Contrato, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20200002 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.173,75 (Onze mil, cento e setenta 
e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELISON 
ALEXANDRE DA SILVA, CONTRATADA - MARIANA COSTA SILVA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Fernando Rocha da Silveira 2 - Ingridi Silva Santos, 
Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07025552/2020
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA 
CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780-78,CREDE 
13 - CRATEÚS/CE,neste ato representada por sua Diretora Paula Graziela 
Calixto Bezerra CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES 
RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77,neste ato 
representada pelo Sr. Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independe de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 2020/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 60 (sessenta dias) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste 
contrato é de 60 (sessenta dias) dias, contando a partir do recebimento de 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 964,44 (NOVECENTOS E 
SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30
.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Paula Graziela Calixto Bezerra, CONTRATADA 
- Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - FRAN-
CISCA ELIENE ALVES RODRIGUES 2 - DIANA MARIA BARBOSA 
VENANCIO, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020