DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07570518/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO
SAMPAIO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34, CREDE 08 -
PALMÁCIA/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: LUCIANA SOARES
DE SOUSA MACIEL - ME (LU COMERCIAL), inscrita no CNPJ sob
Nº 26.237.146/0001-49,Município : Caucaia, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020003
FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.652,35 (Três mil seiscentos e cinquenta e dois reais
e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marlene Costa
de Sousa, CONTRATADA - LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO TIAGO RIBEIRO DE SOUSA 2 -
JERLINE RODRIGUES DA SILVA, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07592520/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM NOSSA SENHORA
DA ASSUNÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0036-55,CREDE 02 -
ITAPIPOCA/CE, Neste Ato Representada pela sra. Diretora Geral, ANA
ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATADA: MESQUITA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00,Caucaia – CEARÁ,neste ato representada
pelo Sr. OTON FERNANDES MESQUITA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA
REFORMA DOS BANHEIROS, em favor da EEM NOSSA SENHORA DA
ASSUNÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº 06/2020 ,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 77.233,58 (SETENTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS
REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00 - 4411. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES, CONTRATADA - OTON
FERNANDES MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HELENILZA
MESQUITA MOURA GONÇALVES 2 - MARIA CLAUDENICE SILVA
SOUSA, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07070159/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGINA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0057-80,CREDE 08 - ARATUBA/CE,neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA
SILVA CONTRATADA: JOANIS DA SILVA SAMPAIO representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOANIS DA SILVA SAMPAIO, CPF nº 017.758.033-
09. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REFERENTE A
PORTARIA 7/2020, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2020/0003, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0003
FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 90 dias
contados a partir da sua publicação no Diario Oficial e o O PRAZO DE
EXECUÇÃO o prazo de execução terá a prazo de 60 dias contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.430,40
(mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- EVANIA MARIA LIMA DA SILVA, CONTRATADA - JOANIS DA
SILVA SAMPAIO e TESTEMUNHAS: 1 - Ingrid Mourão Soares Ferro
Marinho 2 - Antonio José da Silva Mourão, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07082670/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0335-62,CREDE 14 - PEDRA
BRANCA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo
Virginio Filho CONTRATADA: COOPECENTRO- COOPERATIVA
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPER-
CENTRO, inscrita no CNPJ: 32.144.817/0001-20 Representada por seu
presidente : Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E e O PRAZO DE EXECUÇÃO o prazo de execução do contrato será
de 200 dias após sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.204,64. ( Três mil
duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Raimundo Virginio Filho, CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e
TESTEMUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo Moreira
da Silva, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06785030/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS - CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-
37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sílvia Helena
Claudino Brandão CONTRATADA: R. R. DE CARVALHO NUNES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 16.693.352/0001-00, Representado neste ato pelo Sr.
Raimundo Rogério de Carvalho Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a realização de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cuja discrições
e quantitativos encontra-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº
31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações com fundamento
na Carta Convite 02/2020 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O Prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contados a partir
do recebimento da ordem de serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$
3.839,80 (três mil,oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Código Completo 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30
.00 - 4493 Código Reduzido 4493 Elemento despesa OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 22 DE
OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão
- CONTRATANTE - Raimundo Rogério de Carvalho Nunes, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Vanderlene de Almeida Silva,
02- Francisca Rozilene Vitalino de Sousa. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08597223/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
WLADIMIR RORIZ - CREDE 09 - Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE
173
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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