DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Eduardo de Oliveira - CONTRATANTE - Rodrigo Araujo Sousa, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07549608/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM 
DAS OLIVEIRAS - CREDE 13 - PORANGA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0384-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATADA: JOÃO 
FILHO PEREIRA DA SILVA - ME, sob Nº 07.634.107/0001-30, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS O KITS DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 004/2020 
DISTRIBUIÇÃO DE KIT, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
006/2020 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da publicação 
deste instrumento contratual no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE) 
dias, contado a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.642,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS E 
QUARENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.
33903000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - 
CONTRATANTE - JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- LUIS PEREIRA DA SILVA, 02- GILBERTO 
SOARES PINHO. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07750710/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO 
- CREDE 17 - ICÒ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0637-12, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva 
Neto CONTRATADA: ANTONIO PINHEIRO DANTAS-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 28.723.105/0001-98, representada por Antônio Pinheiro 
Dantas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de ÁGUA MINERAL, GAR. DE 20 LTS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20200006 FORO: ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360(Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Compra/Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.693,85 (Trinta e dois 
mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 4704 , referente 
a OUTROS MATERIAL DE CONSUMO – ÁGUA MINERAL. DATA 
DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Cicero 
Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE - Antônio Pinheiro Dantas, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07454194/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-74, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRA-
TADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 23.994.406/0001-32, representado neste ato pela Sra. ZILMARA 
DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 004/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.203,00 
(Dezesseis mil duzentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.33903000.27301.1.30.00 -4587do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 
2020. SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRA-
TANTE - ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO, 02- LUCELIA 
OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07647502/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0425-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-
13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 004/2020daqui 
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição.Itens:01,02,03,04,05,06,07e 08. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta)dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 30(Trinta)dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.380,50 
(Vinte Mil Trezentos e Oitenta Reais e Cinquenta Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.033.3903000.27301.1.30.00-4587 PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA 
FURTADO - CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07655416/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL 
MOEMA TÁVORA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA: BOA 
VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ 
sob Nº 10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SÍLVIA 
RAQUEL DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE KIT ALIMENTAÇÃO – PNAE, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 06/2020 
daqui por diante de nominado ANEXO I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: GRUPO 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias,contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.673,60 
( DOZE MIL SEISCENTOS SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4587do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– KIT MERENDA - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO 
DE 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO - 
CONTRATANTE - SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020