DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 04,05,06,07,08,09 E 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200004 FORO:
Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
180 dias, contado a partir de sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 170 dias, contado a partir do
recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.678,14
(quinze mil, seiscentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS
- CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 02-
MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07508499/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVER-
NADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: C. J.
MAIA ASSIS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, neste ato
representada pelo Sr. CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato: Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Água Mineral)
em garrafões de 20 litros para o consumo dos alunos do Colégio Estadual
Governador Flávio Marcílio, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados na Carta Convite nº 005/2020. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na
modalidade Carta Convite nº005/2020, regido pela legislação: Decreto nº
28.397, de 21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordiná-
rias Federais nº 8.666/93, de 21/06/1993, Leis Complementares nº 123/2006,
de 14/12/2006 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste
contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.417,58 (Dois Mil, Quatrocentos e
Dezessete Reais e Cinquenta e Oito Reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.14.33903000.10000.0.30.00 – 4492 - MAPP 2209142020. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - CLEVE JOSÉ MAIA
ASSIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SÍLVIA HELENA DA
SILVA, 02- MARIA EMILIA DE PAIVA ARAÚJO LIMA. Fortaleza, 09
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 00243589/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - CREDE 19 - Jardim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0588-
08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA
ROMÃO PINTO CONTRATADA: AURELIANO FILGUEIRA NASCI-
MENTO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.368.844/0001-39, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr.(a) AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE REFEITÓRIO, CANTINA, COZINHA, DEPÓSITOS
E CASA DE GÁS, na EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 120(cento e vinte)dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 192.442,16 (cento e noventa e dois mil, quatro-
centos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.10151.01.44905100.27303.1.40.00 -15992. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 DE OUTUBRO 2020. SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO
PINTO - CONTRATANTE - AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07066011/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0433-63, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Yuri Harlen Vasconcelos
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO
DE ASSIS-COOPERFAM, inscrita no CNPJ Nº 11.842.467/0001-03, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Airton Aloísio Kern. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 003/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 003/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 60dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 14.457,80 (Catorze mil, quatrocentos e cinquenta e
sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE/2020. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO
DE 2020. SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE -
Airton Aloísio Kern, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08285108/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM
DAS OLIVEIRAS - CREDE 13 - PORANGA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0384-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRA-
TADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI sob Nº
14.988.111/0001-62, Representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ILDO
DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS
O KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A NOTA
TÉCNICA 004/2020 DISTRIBUIÇÃO DE KIT, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 02, 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
006/2020 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da publicação
deste instrumento contratual no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE)
dias, contado a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,90 (DOIS MIL E DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES
DA SILVA - CONTRATANTE - ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS PEREIRA DA SILVA,
02- GILBERTO SOARES PINHO. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01773980/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PAULO ELPÍDIO - sefor
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0509-04, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Eduardo de
Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº001/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 7.745,04 ( sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e quatro
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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