DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 02590359/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JÚLIA CATUNDA - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0090-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA CONTRATADA: 
VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 
05.581.887/0001-72, representada neste ato pelo Sr. Francisco Haroldo 
Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PARA 
MANUTENÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEM JÚLIA CATUNDA, 
REFERENTE AO ANO DE 2020 em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JÚLIA CATUNDA pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2020/17482 e Termo de Participação 20200001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 15 (quinze) dias, após a publicação 
no D.O.E executando esse fornecimento no período de 365 dias. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.954,80 (um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e 
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30
.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA- CONTRATANTE 
- Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07761224/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0151-57, Neste ato representada pela Sra. Coordenadora 
Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: ANTONIO ARIO-
NALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
10.421.828/0001-77, presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIO-
NALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (KITS) EM FAVOR DAS 
ESCOLAS INDÍGENA ABA KATU E POTYGUARA DE JUCÁS E EEMTIs 
LIONS CLUB E OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:01, 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2020/0019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.326,50 (OITO 
MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4596 2210
0022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 – 4817 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - 
CONTRATANTE - ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Kelly de Oliveira Gomes 
Machado, 02- Analice Morais Silva. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07454771/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA EUDES VERAS 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos 
Santos Sales CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº05/2020daqui por diante denominado ANEXO I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 –Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 
6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.322,24 (dezenove mil, 
trezentos e vinte e dois reais e vinte quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4587 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos 
Sales - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08485344/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0151-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: ANTONIO CARLOS 
SAMPAIO BONFIM - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03, 
Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO 
BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR (KITS) EM FAVOR DAS ESCOLAS INDÍGENA 
ABA KATU E POTYGUARA DE JUCÁS E EEMTIs LIONS CLUB E 
OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0019 FORO: 
Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.497,95 (dois mil, 
quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4596 22100022
.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 – 4817 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - 
CONTRATANTE - ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado, 
02- Analice Morais Silva. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07151744/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ–CPMGEF - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0694-00, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALRENICE MACIEL DIÓGENES 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita no CNPJ Nº 22.016.516/0001-67, repre-
sentada neste ato pela Senhora RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É 
objeto desta contratação à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA 
PÚBLICA Nº 20200002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200002 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 33.254,85 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais 
e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. 
SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE - 
RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08247990/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0396-84,CREDE 09 - CASCAVEL/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRA-
TADA: WALDISLAVIA SOARES DA SILVA, CPF nº 025.271.393-10, 
Pindoretama, Ceará, neste ato representado por WALDISLAVIA SOARES 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020