DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
neste Contrato, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20200002 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 120 dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 60 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.446,75 (Quatro mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ELISON ALEXANDRE DA SILVA, CONTRATADA - WALDISLAVIA
SOARES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Fernando Rocha da Silveira
2 - Ingridi Silva Santos, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01639702/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: EEFM PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA, Município de
Fortaleza/CE CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
a Srª. Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, CNPJ/
CPF sob n.º 22.016.516/0001-67,representado neste ato pela Sra. RENATA DE
ABREU BASTOS daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos
noquadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 002/2020 o qual fica fazendoparte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da suapublicação no
D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.955,05 (quatorze mil novecentos
e cinquenta ecinco reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Alana Souza de
Oliveira Victoriano CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 05848489/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514.04032-82, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA:
THAIS G. DE SOUSA, CNPJ 31.474.037/0001-85, representado neste ato
pela Sra. Thais Gomes de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZA-
ÇÃO,em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/17705e Termo de Participação 2020/0014, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120(Cento e vinte dias) dias
após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO:
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa dias), após a
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 760,00 (Setecentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4707.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: José
Ademir Damasceno Junior - CONTRATANTE - Thais Gomes de Sousa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06994020/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SANTA TEREZA, estabelecida a Rua
Joaquim Alves Bitu, S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, Tele-
fone (88)3548-1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA , RG
nº 99099032847, CPF nº 005.255.003-67 CONTRATADA: Empresa/Firma
EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME , inscrita no CNPJ sob nº
97.490.023/0001-63, com sede à Travessa Orós, nº 25, Bairro Santa Luzia,
Município Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO
DE OLIVEIRA , RG nº 99484386, CPF nº 390.012.703-44. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 24. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 005/2020 FORO: Santana do Cariri/CE,. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir de sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.113,65 (QUINZE
MIL, CENTO E TREZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON
LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE e EDNALDO TEÓFILO DE
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: DEYLANNE KELMA
SAMPAIO DE SÁ, 2- FRANCISCO WLBERLANDIO DE OLIVEIRA. -
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07802770/2020
CONTRATANTE: 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, MUNICIPIO de Quixadá/CE inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR ME, inscrita no CNPJ sob nº18.261.811/0001-01re-
presentado neste SAMIR CAVALCANTE AUR ME, inscrita no CNPJ sob
nº18.261.811/0001-01,Representado neste ato pelo(a) Sr.SAMIR CAVAL-
CANTE AUR daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:07,08,09. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020/11 FORO: QUIXADÁ-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 13.626,00 (TREZE MIL, SEICENTOS E VINTE E SEIS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201270933903000
1000003000. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRA-
TANTE SAMIR CAVALCANTE AUR CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1-TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2- EDIMIR DA SILVA
OLIVEIRA NUNES. Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02111280/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM AMÁLIA XAVIER , CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67, neste ato representada por seu (sua)
Diretora Escolar, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA:
COOPAEFARC (COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO CARIRI LTDA), CNPJ 20.190.238/0001-34 , representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.o 001/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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