DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Chamada Pública no 001/2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$
13.487,44 (Treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000
.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE, Francisco Ferreira
Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jose Roberto da Silva,
02 - Eresvonha Maria Laurentino. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08235070/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO VIRGILIO TAVORA, CREDE 19
- BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, neste ato
representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO
DE CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA -CAIPEMA,
inscrita no CNPJ sob n.o 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a)
Sr.Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 02/2020, FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.080,00 (Quatro
mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO - CONTRA-
TANTE, Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES, 02 - MARCOS
RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07079539/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS –CEJA - CREDE 14 - Senador Pompeu/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0371-00, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL,
CNPJ 32.144.817/0001-20, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José
Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n. º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(Duzentos
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra.
VALOR GLOBAL: R$ 8.012,88 (Oito mil, doze reais e oitenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4593
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores
da Silva - CONTRATANTE - Lucivan José Vieira Silva, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 02-
FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO. Fortaleza, 03 de novembro de
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 04931838/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMF MATIAS BECK - CNPJ/MF 07.954.514/0447.69, - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)VIRGÍNIA VILAGRAM PINHEIRO CONTRATADA: COOBRAF
-COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES
LTDA, situado à Rua B, Parque Aracape, nº 36, município de Mondubim,
CEP 60.765-374, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE
BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL.
VALOR GLOBAL: R$ 36.298,00 (trinta e seis mil reais duzentos e noventa
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000-
4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: VIRGÍNIA
VILAGRAM PINHEIRO - CONTRATANTE -FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08310137/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0336- 43,CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima
e Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ: 32.144.817/0001/20,
representado neste ato pelo(a) Sr(a). Lucivan José Vieira Silva. OBJETO:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO
SUL, situado a Sítio Carnaúba do Faé, município de Quixelô - CE, CEP
63515-000, inscrita no CNPJ: 32.144.817/0001/20, representado neste ato
pelo(a) Sr(a). Lucivan José Vieira Silva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0002/2020 FORO: PEDRA BRANCA/CE.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 240 dias a partir da data de
publicação, e seus efeitos legais a partir da sua Assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO A Execução do contrato será de 240 dias, a partir da data de
publicação, e seus efeitos legais a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 6.963,69 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E
SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4814. DATA DA ASSINATURA:
15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neyziane
Medeiros de Lima e Silva, CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO RONYELLE DA SILVA 2 - FRANCISCA
PAULA LINS DUARTE, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07462812/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR
MILTON CUNHA, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0549-93, neste ato representada por sua diretora, Sra. ISABEL
CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: BOA VISTA
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº
10.394.436/0001-66, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ
IRADES CID FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O KIT DE
ALIMENTOS DOS ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no ANEXO I da Carta Convite nº 05/2020, e no daqui por diante
denominado ANEXO I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: Grupo 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020,
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
60 (sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 36.357,42 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais
e quarenta e dois centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE
- Contratante, LUIZ IRADES CID FREITAS - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Rosilene B. da Silva 02- Liliane R. de Souza. Fortaleza, 03 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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