DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009
FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.357,35 (sete mil trezentos e cinquenta e
sete reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33
903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - Contratante, Maria
do Socorro de Sousa Leite - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Wilson F.
C. Neto 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07788696/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, CREDE 5, Ipu/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr.Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: L DE
OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29,
Fortaleza/CE, CEP 60841-240 representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro
de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (kits), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, e 09.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20200011, FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.658,08 (seis mil, seiscentos
e cinquenta e oito reais e oito centavos ), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 19 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Fábio Costa Dias - Contratante,
Leandro de Oliveira Nunes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco
I. de F. Oliveira 02- Diana M. M. Torres. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07854010/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia, CREDE 4, Granja/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu(sua) Coordenadora
Pedagógica , Sr.(a) Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA: F.
DAS CHAGAS OLIVEIRA VARIEDADES- ME, inscrita no CNPJ sob
nº 12.975.890/0001-36, Município Granja - CE, representado neste ato pelo
Sr. Francisco das Chagas de Oliveira,. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6 e 7. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2020, FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,31
(três mil e quinhentos reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA:
19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sueli Magalhães Oliveira Andrade
- Contratante, Francisco das Chagas de Oliveira - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- MARIA DE FATIMA ARAUJO MAGALHÂES 02- FRAN-
CISCA MARIA PEREIRA SOARES. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07913245/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA
COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, Juazeiro
do Norte, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa
Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,
2, 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020, FORO: Juazeiro
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 18.392,57 (dezoito mil trezentos e noventa e dois reais
e cinquenta e sete centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3390300
0.27301.1.30.00 – 4806. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - Contratante, Maria do
Socorro de Sousa Leite - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Wilson F. C.
Neto 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07985866/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOV. GONZAGA MOTA, CREDE 13, CRATEÚS-CE, inscrita no
CNPJ/MF 07 954 514/0153-19, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS
SAMPAIO BONFIM, inscrita no CNPJ sob nº 69 713 493/0001-03, CRATE-
ÚS-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO
BONFIM,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS KITS DOS ALUNOS EM
FAVOR DA EEM GOV. GONZAGA MOTA , cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03 e 04... FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 009/2020 FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 120(cento e vinte ) dias, contado a partir da publicação do
D. O. E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 120(cento e vinte) dias, contado a partir da publicação do D.
O. E... VALOR GLOBAL: R$ 4.645,00 (quatro mil seiscentos e quarenta
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002730113000-
4596. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: DANIELA SALES BEZERRA - Contratante, ANTONIO CARLOS
SAMPAIO BONFIM - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia C. dos
Santos 02- Gina p. Chaves . Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08187939/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO, CREDE 19, Caririaçu/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: MARLI DE
LIMA RAPOSO SANTOS, neste ato representado por MARLI DE LIMA
RAPOSO SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. ..
VALOR GLOBAL: R$ 5.791,87 (Cinco mil, setecentos e noventa e um reais,
e oitenta e sete centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - Contratante, MARLI
DE LIMA RAPOSO SANTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cicera
J. F. Lima 02- Maria L. C. Silva. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08222947/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO! EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, CREDE 18,
ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ n° 07954514/0721-18, neste ato representada
por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito, CONTRATADA: F.A RODRI-
180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar