DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07053149/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0484-03, -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: N B
DA COSTA, inscrita no CNPJ sob no 34.165.077/0001-33, com sede à RUA
218, No 630A, Bairro Conjunto Ceará I, Município Fortaleza- CE, repre-
sentado neste ato pela Sr. NAYDSON BRAGA DA COSTA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
Decreto 9.412/2018 com fundamento na Carta Convite no 01/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceara.
VALOR GLOBAL: R$ 8.310,12 (OITO MIL TREZENTOS E DEZ REAIS
E DOZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE -NAYDSON
BRAGA DA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-TÂNIA
MARIA CAVALCANTE MAIA, 02-CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07024211/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOV. GONZAGA MOTA, CREDE 13, CRATEÚS-CE, inscrita no
CNPJ/MF 07 954 514/0153-19, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: FRICARNES
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 14 988
111/0001-62, NOVA RUSSAS-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS
KITS DOS ALUNOS EM FAVOR DA EEM GOV. GONZAGA MOTA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08 e 09..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 009/2020, FORO: CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 120(cento e vinte) dias, contado
a partir da publicação do D. O. E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 120(cento e vinte) dias, contado a
partir da publicação do D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.985,00 (dois mil
novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114123390
30002730113000- 4596. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - Contratante, ANTONIO
ILDO DA SILVA SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia C.
dos Santos 02- Gina P. Chaves. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07486487/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE
, CREDE 4, Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48,
neste ato representada pelo Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
02.893.936/0001-14, Fortaleza - Ceara , representado neste ato pelo Sr.
Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO: CAMOCIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta
(360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos (300) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.993,82 (Dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e dois
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 15 outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
PEDRO ARAÚJO PEREIRA - Contratante, RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA
FORTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANDREIA FERREIRA ALVES
DE CARVALHO 02- JOSENICE SABINO DE PAULO. Fortaleza, 05 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07615686/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, CREDE 12,
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA
JÚNIOR CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES
ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, Canindé/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE
BENS IMOVEIS em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica N° 2020/21746 e Termo de Participação nº 20200015,
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.760,00 (Oito mil
setecentos e sessenta reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.3390390
0.10000.0.40.00 – 4414. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - Contratante, Maria
Gabrielle Ferreira Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-Emanuele de
S. Rodrigues 02- Francisco J. B. Oliveira. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07664326/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, CREDE 8, Batu-
rité /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato representada
por seu( sua ) Diretor ( a ) Geral , Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Canindé - CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes,. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ALIMEN-
TAÇÃO PARA OS ALUNOS DA NOTA TECNICA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Grupo 01 com itens: 01, 02, 03, 04 E 05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2020, FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 60 (SESSENTA) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
11.165,96 (ONZE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E OITO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030002730113000 –
4591. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
HÉRYDA PEDROSA SOUZA - Contratante, Francisco Antonio da Silva
Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Diana Maria Bernardino Pereira
02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07665276/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite, CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA
COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, Juazeiro
do Norte, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa
Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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