DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - Contratante, MANUEL
SAMPAIO SOBRINHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-Antonia C.
dos Santos 02- Gina P. Chaves. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07451748/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FURTUNATO SEVERIANO
DA COSTA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0044-65, no Município Trairi/CE,
CREDE 02 - TRAIRI/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: CLOUD COMERCIAL
DE MATERIAL DE CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS
- EIRELI, INSCRITA NO CNPJ no 13.931.075/0001-38, Caucaia -CE,neste
ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ WEUDESON SINDEAUX OLIVEIRA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
da obra de Construção de uma caixa d’água na EEM FURTUNATO
SEVERIANO DA COSTA – TRAIRI; incluindo-se todo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra necessária à execução de todos os
serviços finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas, pisos, serviços
diversos, etc. e tudo mais necessário ao término das obras e serviços, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TRAIRI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 58.011,30 (cinquenta e oito mil, onze reais e trinta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449051
00.10000.0.40.00 - 16059. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jerlanio Pires Moura, CONTRA-
TADA - JOSÉ WEUDESON SINDEAUX OLIVEIRA e TESTEMUNHAS:
1 - AURILANE LOPES PACÍFICO NASCIMENTO 2 - VANIA CLEIDE
COSTA SOUSA, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07636870/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0080-29,CREDE 06 - GRAÇA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Escolar, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO
CONTRATADA: JOSÉ AÍRTON DE PAULA BRITO, inscrito no CPF sob
n.° 604.687.413-05,neste ato representado por JOSÉ AÍRTON DE PAULA
BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimen-
tícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 4.092,50 (Quatro mil noventa e dois reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JONAS RODRIGUES DE BRITO,
CONTRATADA - JOSÉ AÍRTON DE PAULA BRITO e TESTEMUNHAS:
1 - JANETE RODRIGUES MARINHO MELO 2 - ANTÔNIA JOSÉ DE
ABREU ARAÚJO, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08499698/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57,
CREDE 08 - REDENÇÃO/CE,neste ato representada Diretora Sra. Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: MARIA JOSÉ MARCE-
LINO BARBOSA,CPF: 275.296.813-20,neste ato representado por Maria
José Marcelino Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO:
REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e
o O PRAZO DE EXECUÇÃO o prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.423,90 (Quatro Mil e Quatrocentos e
Vinte e Três Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 4812. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa, CONTRATADA - Maria José Marcelino
Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE
2 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 05 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06651697/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070-
57, CREDE 08 - REDENÇÃO/CE, neste ato representada pela Diretora
Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: COOAF.
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA,
CNPJ: 18.512.990/0001-02, Município: Ocara/CE,representado pela Sra.
Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O, fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020, FORO:
REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e
o O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.632,00 (Sete Mil e Seiscentos e Trinta e
Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.3390300
0.27301.1.30.00 - 4812. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa,
CONTRATADA - Marli Mesquita Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - IALY
BRUNA CASTRO CAVALCANTE 2 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE
ARAÚJO SILVA, Fortaleza de 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08498853/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-
57,CREDE 09 - REDENÇÃO/CE, neste ato representada Diretora Sra. Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: ELISA RIBEIRO DE
FREITAS CPF: 246518773-20,neste ato representado por Elisa Ribeiro de
Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura e o O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.611,30 (Três Mil e
Seiscentos e Onze Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 4812. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa, CONTRATADA - Elisa Ribeiro de
Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE
2 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 05 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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