DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GUES JUNIOR- ME , inscrita no CNPJ: 10.573898/0001-40, Araripe/CE,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Adão Rodrigues Junior,. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n2 2020/22840 e Termo
de Participação 20200026, respaldados pelo Decreto Estadual n9 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
da expedição da primeira Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00
(Hum mil duzentos e cinquenta reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01
.33903900.10000.0.30.00 - 4863- 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 23
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito - Contratante,
Francisco Adão Rodrigues Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
SERGIO DE SOUSA BARRETO 02- MOISÉS BARBOSA DE OLIVEIRA
LIMA. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08260202/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA
COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, Juazeiro
do Norte, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa
Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 43.346,41 (quarenta e
três mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4806. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina
Anastácio Leite - Contratante, Maria do Socorro de Sousa Leite - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Wilson F. C. Neto 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08306644/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro,
CREDE 14, Solonópole/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira
da Silva, CONTRATADA: MERCADINHO CACHOEIRA LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.285.037/0001-92 , Solonópole - Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Lúcia Brigido Rabelo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 04/2020, FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.372,90
(Dois mil trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4593. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da
Silva - Contratante, Ana Lúcia Brigido Rabelo - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 02- MARIA ODÊNIA
PINHEIRO. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08456042/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO, CREDE 5, São Benedito/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Gerardo Damasceno CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA LUZIA CNPJ
nº 11.092.337/0001-92, São Benedito/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Ilsa Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20200006, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20200006 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.010,75 (Cinco mil, dez reais e setenta e
cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000
4592. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ GERARDO DAMASCENO - Contratante, ILSA ALVES DA SILVA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- CESARIO HELLUAN DA SILVA
COSTA 02- CLEIDY BRITO LEAL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07106617/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
CORONEL VIRGILIO TAVORA, CREDE 12, Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: AMAUR IL IO JOEL
IO LEAL DE ALME IDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30,
Quixeramobim-Ce , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joelio
Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (GARRAFÃO) em
favor da EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição
da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 04/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data da
assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.468,80 (Três mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 4718. DATA DA ASSINATURA:
02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
- Contratante, Amaurilio Joelio Leal de Almeida - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Marciana Moreira Gomes Lima 02- Luiza Maria Lopes Carneiro.
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07024084/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM GOV. GONZAGA MOTA, CREDE 13, CRATEUS/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07 954 514 /0153-19 ,neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES
DE CRATEÚS-COOPERAGRI, CRATEÚS-CE, inscrita no CNPJ sob
n.º 33 189 459/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MANUEL
SAMPAIO SOBRINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/202020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2020 FORO: CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 100(cem ) dias, contados a partir de sua publicação no D. O.
E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.950,55 (três mil novecentos e cinquenta reais e
cinquenta e cinco centavos ). pagos em conformidade com o contrato original
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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