DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07641148/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0747-57,CREDE 14 - MILHÃ/CE,neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: COOPEAGRO – COOPERATIVA DE
TRABALHO NA PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTA E LATICÍNIOS
, CNPJ nº 32.144.817/0001-20, Município de Quixelô-Ce,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 04/2020 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 120 dias, contados a partir da sua assinatura O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.473,30 (oito mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE, CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO 2 -
MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07009816/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0053-56 ,CREDE 08 - ACARAPE/CE,neste ato representada
por sua Coordenadora, Sra. MARIA EDNA DE SOUSA SILVA CONTRA-
TADA: ILSON LINO DA SILVA,inscrita no CPF sob n.º 569.037.233-
15, representado neste ato pelo Sr. ILSON LINO DA SILVA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – KIT
ALIMENTAÇÃO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO:
ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90
dias, contados a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução deste contrato será de 30 dias, contados a partir do recebimento da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.071,10 (Dois mil, setenta e
um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
7.33903000.27301.1.30.00 - 4812. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDNA DE SOUSA
SILVA, CONTRATADA - ILSON LINO DA SILVA e TESTEMUNHAS:
1 - ANTONIO MARCOS MARTINS VIEIRA 2 - FRANCISCO NONATO
MARTINS DE OLIVEIRA, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06196299/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0742-42,CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE,neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 35.206.677/0001-65, Município de Crateús/CE,representada neste ato
pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2020/0002 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.345,15 (Dez mil, trezentos
e quarenta e cinco reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA, CONTRATADA - ENIOELDO
FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Lusiana Melo
Fernandes 2 - Priscila Alves Fonseca,Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08499159/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-
57,CREDE 08 - REDENÇÃO/CE, neste ato representada Diretora Sra. Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: FRANCISCO GILSON
SILVA LIMA,CPF: 002.712.623-46,neste ato representado por Francisco
Gilson Silva Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO:
REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e
O PRAZO DE EXECUÇÃO o prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.036,00 (Um Mil e Trinta e Seis
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.3390300
0.27301.1.30.00 - 4812. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa,
CONTRATADA - Francisco Gilson Silva Lima e TESTEMUNHAS: 1 - IALY
BRUNA CASTRO CAVALCANTE 2 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE
ARAÚJO SILVA, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07951449/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS,inscrita no C.N.P.J/MF sob
n.º 07.954.514/0152-38,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato represen-
tado por seu Diretor Escolar, Sr. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no C.N.P.J.
sob N.º 35.206.677/0001-65,representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMPOSIÇÃO DO KIT’S DOS ALUNOS),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta
Convite Nº. 2020/0007 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezento) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.180,34 ( nove mil cento e oitenta reais e trinta e quatro centavos ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43320.11412.33.903000.27301.1.30.00
– 4596. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS, CONTRATADA
- ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 1 - DAIANE
DA SILVA CARVALHO 2 - ZILMA DE SOUSA CARDOSO, Fortaleza
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08284640/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0384-40, CREDE 13 - PORANGA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA
CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA- ME
sob Nº 09.296.241/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO
ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
005/2020 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
183
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar