DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.674,35 (UM
MIL E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO SÉRGIO
MARQUES DA SILVA, CONTRATADA - ANTONIO ROBERTO UCHOA
DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS PEREIRA DA SILVA 2 -
GILBERTO SOARES PINHO,Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08478747/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0053-56 ,CREDE 08 - ACARAPE/PE, neste ato representada por
sua Coordenadora, Sra. MARIA EDNA DE SOUSA SLVA CONTRATADA:
JARDEL ALVES MONTEIRO,inscrita no CPF sob n.º 003.747.703-01,
representado neste ato pelo Sr. JARDEL ALVES MONTEIRO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – KIT
ALIMENTAÇÃO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO:
ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90
dias, contados a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução deste contrato será de 30 dias, contados a partir do recebimento
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.946,80 (Dois mil,
novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 4812. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARIA EDNA DE SOUSA SILVA, CONTRATADA - JARDEL ALVES
MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - CÉLIO AQUINO DE FREITAS 2 -
ELIVÂNIA RODRIGUES GADELHA, Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08285043/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0384-40, CREDE 13 - PORANGA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA
SILVA CONTRATADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA - ME
sob Nº 07.634.107/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO FILHO
PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2020 FORO:
PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.393,35 (NOVE MIL E TREZENTOS E
NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30
.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA,
CONTRATADA - JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS:
1 - LUIS PEREIRA DA SILVA 2 - GILBERTO SOARES PINHO, Fortaleza
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07453929/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, estabelecida à Rua
Santos Dumont, nº 260, Bairro Centro, Município de Independência/CE, CEP
63.640-000, Telefone (88) 3675.1347, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-
42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA, RG Nº 2009010166976 SSP/CE, CPF Nº 487.073.093-68
CONTRATADA: Empresa/Firma A. LUCINEIDE LEITÃO MACHADO -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.513.700/0002-35, com sede à Rua Raimundo
Evaristo, Nº 288, Bairro Centro, Município de Ipaporanga/CE, CEP 62.215-
000, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO MACHADO NETO, RG Nº
5393700005, CPF Nº 235.923.203-78, residente à Rua do Instituto Santa Inês,
Nº 355, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, CEP 63700-000, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM PROFESSORA
MARIA JÚLIA FIALHO, município de Independência pertencente à juris-
dição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/18632 e
Termo de Participação 2020/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. O prazo para o fonecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E- . VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00
(Hum mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em Conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488, MAPP 2209142020.. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barros
Pinho Vieira- CONTRATANTE e João Machado Neto - CONTRATADA
e TESYEMUNHAS: 1- Antonia Lusiana Melo Fernandes, 2- Priscila Alves
Fonseca. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07363369/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO
MOTA, estabelecida a Rua CORONEL MANOEL MOURÃO, Nº 389,
Bairro CENTRO, Município de IPUEIRAS/CE, Telefone (88) 36851542,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA, RG, Nº 99010257380,
CPF Nº 808.421.513-20 CONTRATADA: Empresa/Firma ANTONIO
ELTON BARBOSA DE MESQUITA 01647581354, inscrita no CNPJ
sob nº 19.153.173/0001-78, com sede à Rua(Av) FRANCISCO SANTIAGO
SILVA, nº 1991, Bairro CENTRO, Município MONSENHOR TABOSA -
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA DE
MESQUITA, RG nº 2003014150269, CPF nº 016.475.813-54. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS - ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº
2020/003 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua PUBLICAÇÃO. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir do recebimento
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.701,50 (Nove mil,
setecentos e um reais e cinquenta centavos) pagos em Conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA- CONTRATANTE
e FRANCISCO SANTIAGO SILVA - Contratado e TESTEMUNHAS:
1- José Helder Carvalho, 2- Maria Marieely Lima Crvalho. - Fortaleza, 06
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06828520/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, estabelecida à Rua
Santos Dumont, nº 260, Bairro Centro, Município de Independência/CE, CEP
63.640-000, Telefone (88) 3675.1347, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-
42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA, RG Nº 2009010166976 SSP/CE, CPF Nº 487.073.093-68
CONTRATADA: Empresa/Firma G. DE SOUZA DINIZ - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, com sede à Rua Galiente, nº 1563,
Bairro Parque Guadalajara, Município de Caucaia/CE, CEP 61.650-190,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) GERMANA DE SOUZA DINIZ, RG
nº 2001018002098 SSP/CE, CPF nº 671.069.003-20. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO PREDIAL
(REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA), em favor da ESCOLA
EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, pertencente à jurisdição da
CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/17359 e Termo de Participação
2020/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397, de 21 de setembro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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