DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº 620.167.253-20. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA EM
EQUIPAMENTOS DE REFRIGREAÇÃO em favor da ESCOLA EEM
PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, pertencente à jurisdição da CREDE
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/20858 e Termo de Participação
2020/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.- O prazo dos Serviços
de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E- . VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (Setecentos e
oitenta reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30
.00 - 4489, MAPP 2209142020.. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barros Pinho Vieira -CONTRATANTE
e FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1- Antonia Lusiana Melo Fernandes, 2- Priscila Alves Fonseca.
- Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06169348/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA POVO
CACETEIRO, estabelecida com sede na Aldeia Mundo Novo-Zona
Rural- S/N Monsenhor Tabosa /Ce, (88) 999000531, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0169-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Teresinha
Pereira da silva RG, Nº 1044043, CPF Nº 109.859.643-91 CONTRATADA:
Empresa/ COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 35.416.605/0001-42, com sede à R SOLON CATUNDA,445, Bairro
SAO BERNARDO, Município de IPUEIRAS, Ce representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) José Valdecir Araújo Barbosa, RG Nº 77875684 SSP-CE, CPF
Nº 256.740.723-53. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de Gás e outros materiais engarrafados em favor da ESCOLA
INDIGENA POVO CACETEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/17908 e Termo de Participação 20200003
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Monsenhor Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E- O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E - . VALOR GLOBAL: R$ 2.993,00 (Dois mil novecentos e noventa
e três reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.
30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Teresinha Pereira da silva - Contratante e José Valdecir Araújo
Barbosa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Adriana silva da luz, 2- Valda
luz do nascimento. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07901336/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro
Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce, tele-
fone (88) 3441- 3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia,
RG Nº 2007642140-0, SSP-CE, CPF N° 213.219.143-34 CONTRATADA:
Empresa/Firma JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no
CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 com sede à Av Leal Lima Verde, 2532,
Bairro José Alencar Município Fortaleza, representada neste ato pelo Sr.(a)
Jesus Albino Vieira Crispa Junior, RG nº 9083355331, SSP-CE, CPF nº
010.294.980-83. OBJETO: CONTRATO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO– COTAÇÃO ELETRÔNICA
ESCOLA: EEEPDR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA CREDE: 12 MUNICÍPIO:
QUIXERAMOBIM REF. CONTRATO Nº 07/2020. O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO
em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 030/2020, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Quixeramobim/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data
da publicação em Diário Oficial. - O prazo os serviços de de manutenção
e conservação máquinas e equipamentos, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
a partir da data de publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em Conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4879. DATA DA ASSINATURA: 09
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA
- Contratante e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Ana Tarcia Linhares de Oliveira, 2-Euciene Maria
Inácio. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04310094/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RAQUEL
DE QUEIROZ, estabelecida à Rua Adriano Martins, nº 436, Bairro Jacare-
canga, Município de Fortaleza/CE, CEP 600.105-90, Telefone (85) 3101-2200,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0689-43, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor
Geral, Sr. Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior, Matrícula Funcional
nº 106498- 1-1, CPF Nº501.600.953.87 CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA – COOPAAGRO, situado à Rua Júlio Braga, 1511, município de
Fortaleza/Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araújo de Souza, RG nº
2001002096128,SSP-CE, CPF Nº 983.001.993-49. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 001/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 42.123,17 (Quarenta e dois mil e cento e vinte três
reais e dezessete centavos) pagos em Conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior - Contratante e Rodrigo Araújo
de Souza e TESTEMUNHAS: 1- Francisco José dos Santos, 2- José Edval
Fernandes Moura. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08161247/2020
CONTRATANTE: A EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, pessoa
jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Ibiapina, S/N – Ibiapina-
CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0390-99, representada neste ato pela
Diretora, a Senhora Valdilene Maria Fontes Bezerra, doravante denominado
CONTRATANTE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
FILHAS DE SANTA LUZIA, representada pela Sra. Ilsa Alves da Silva,
inscrita no CPF:015.163.853-57 situada no Sítio Campo de Pouso, Zona Rural,
em São Benedito-CE,CNPJ sob nº11.092.337/0001-92, doravante denomi-
nado CONTRATADO,. OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº2020002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20200002 FORO: Ibiapina- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.652,32 (dois mil seiscentos e cinquenta
e dois reais e trinta e dois centavos) pagos em Conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114083390
30002730113000 4592 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - Contratante e Ilsa Alves
da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- ilegível. Fortaleza,
06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06878934/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, estabelecida
à Rua José Inácio da Silva, n° 333, Bairro Nova Floresta, Município de
Jaguaribe/CE, CEP 63475-000, Telefone (088) 3522-6114, inscrita no CNPJ
186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar