DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2006 FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. - O prazo para execução
do Serviço Predial (Repasse Para Manutenção de Escola), objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a
Emissão da Ordem de Serviço- . VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (Hum mil,
novecentos e cinquenta reais) pagos em Conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.3390390
0.10000.0.30.00 - 4489, MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA:
16 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barros Pinho Vieira-
CONTRATANTE e ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA
e testemunhas: 1-Antonia Lusiana Melo Fernandes, 2- Priscila Alves Fonseca.
- Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07482287/2020
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI
TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780-78, situada na Rua
Gustavo Barroso, nº 1076, Bairro Santa Luzia, no Município Crateús/CE,
CEP n° 63700-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada por sua Diretora Paula Graziela Calixto Bezerra, RG
nº 3222013-97, CPF nº 659.384.883.20 CONTRATADA: A. LUCINEIDE
LEITAO MACHADO, inscrita no CNPJ sob nº 09.513.700/0002-35,
com filial à Rua Raimundo Evaristo, N° 438, CENTRO – IPAPORAN-
GA-CE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO GAS, COZINHA
(RECARGA), BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS em favor da ESCOLA
INDÍGENA CARIRI TABAJARA pertencente á jurisdição da CREDE 13ª ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) nº 2020/18854 e Termo
de Participação 2020/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução deste contrato é de 273
(DUZENTOS E SETENTA E TRÊS) dias, contando a partir do recebimento
de Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 592,00 (QUINHENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em Conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.3390300
0.10000.0.30.00 – 4488. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Paula Graziela Calixto Bezerra - Contratante e João Machado
Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA ELIENE ALVES
RODRIGUES, 2- DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO. - Fortaleza,
06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06949157/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, esta-
belecida a Rodovia CE 362, S/N, Bairro Centro, Município de Martinópole/
Ce, Telefone (88) 3627-1059, inscrita no CNPJ 0 7 . 9 5 4 . 5 1 4 / 0 7 9 3 -
92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIAGORETE FONTINELE,
RG nº 1716225-89 SSP-CE, CPF Nº 477.112.723-91 CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA, situada no Sítio Barra –
Zona Rural, Município de Viçosa/CE, CEP 62.300-000 inscrita no CNPJ sob
nº00.910.897/0001-90, representado neste ato pelo Sr. LUCIANO SILVADE
SOUSA, RG nº 1700314/89, CPF nº 309.281.763-04. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 03/2020, resolvem celebrar o presente Contrato nº 05/2020 FORO:
Martinópole/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.745,00
(Seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em Conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA GORETE FONTINELE
- Contratante e LUCIANO SILVADE SOUSA - Contratado e TESTEMU-
NHAS: 1- Eremita Maria da Costa, 2-Osmar Carlos da Costa. - Fortaleza,
06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07078060/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, estabelecida à AV. PROFESSORA
LETÍCIA MARQUES CAVALCANTE, S/N, Bairro Capuan, Município
de CAUCAIA/CE, CEP 61.615-000 Telefone (85) 98591-6958, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0741-61, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG
nº 95015082390, CPF nº 882.268.753-15 CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN,
situado à Rua do Trilho, N.º 4001, município de Caucaia, CEP: 61.615-
070 inscrita no CNPJ sob N.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Antonio Gesse Coelho de Andrade, RG nº 2000002379601,
CPF nº 380.031.983-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do
Estado. O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos)
dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.789,94 ( Dois mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e
quatro centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Contratante e
Antonio Gesse Coelho de Andrade - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- CRIS-
TIANA GOMES DA SILVA, 2- ANTÔNIA IRENILDA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07714099/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, estabelecida
na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce,
inscrita no CNPJ/MF sob nº07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor(a) Geral
Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA, RG N.º 2007330140-7 SSP- CE
e CPF N.º 135.190.588- 04 CONTRATADA: Empresa/Firma A.LUCI-
NEIDE LEITÃO MACHADO, inscrita no CNPJ sob nº 09.513.700/0002-
35, com sede à Rua Raimundo Evaristo, Nº 438, Bairro Centro, Município
Ipaporanga-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO MACHADO
NETO, RG Nº 5393700005, CPF Nº 235.923.203-78. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço material de consumo
GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02510/2018 e Termo de Parti-
cipação 012/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
280(DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
1.425,00 (Hum mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em Conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488 Elemento Despesa MATERIAL
DE CONSUMO GÁS DE COZINHA. DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA
- Contratante eJOÃO MACHADO NETO - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- ilegível - 2- Francisca Coelhpo Vidal. - Fortaleza, 06 de novemvro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07832849/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, estabelecida à
Rua Santos Dumont, nº 260, Bairro Centro, Município de Independência/
CE, CEP 63.640-000, Telefone (88) 3675.1347, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0742-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA
MARIA BARROS PINHO VIEIRA, RG Nº 2009010166976 SSP/CE, CPF Nº
487.073.093-68 CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001- 49,
com sede à Rua São Domingos, Nº 714, Apto. 101 – Bairro Alto dos 14,
Município de Ipú - Ce, CEP 62.250-000, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, RG Nº 2002005229798, CPF
185
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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