DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sobnº 07.791.346/0001-02, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 10,17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2020, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas.
FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.067,80
Dois mil e sessenta e sete reais e oitenta centavos pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA:
15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho -
contratante, Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS 01:Francisco
Sales Nascimento De Souza 02: Vívian de Araujo Vasconcelos; Fortaleza,
06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07366805/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, través da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, estabelec da à Rua
Professora Marlinda Eloi, n° 389, Bairro centro, Município de Jaguari-
bara/CE, CEP 63.490-000, Telefone (088) 3568-45-02, inscrita no CNPJ
07.954.514/0203- 12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Anto ia Severina
Isidorio, RG n° 2008010170637, CPF n° 839.313.763-20 CONTRATADA:
COOPERATIVA E AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO
SULCOPERCENTRO, situado à Zona Rural SITIO CARNAUBINHA,
S/N municipio de QUIXELO- CE, C P: 63.515-000 inscrita no CNPJ sob o
n° 32.144.817/0001-20 representado neste ato pelo(a) S .(a) LUCIVAN JOSE
VIEIRA SILVA, RG: 2006029180570, CPF: 037.094.613-83. OBJETO: É
objeto desta cont tacão a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A IMENTAÇAO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n. 0004/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente d anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD n° 26/20 13 e n° 4/2015, e tendo em ista o que consta
na Chamada Pública n° 0004/2020 FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência d3ste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.903,90 (Cinco
Mil, Novecentos e Três Reais e Noventa Centavos) pagos em Conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Anto ia Severina Isidorio - Contratante
e LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-
Antonia Odene Diógenes da Silva, 2- Raimunda Aldilene Pimenta Bandeira.
- Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07009964/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0791-20, situada à Rua Otaviano Costa, nº 01,
Bairro Icaraí, no Município Caucaia-Ceará, CEP 61.620-150, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Sr. Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA, RG
nº 91015122879, CPF nº 511.665.693-49 CONTRATADA: EMPRESA
ZM PONTES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ
16.807.221/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JOSE ALVES PONTES NETO, CPF 956.798.123-04 e RG
2000002077265. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS
COM ADEQUAÇÃO PARA BANHEIRO ACESSÍVEL, APLICAÇÃO
DE JANELAS EM 02 SALAS DE AULA, REFORMA DO PISO DE 02
SALAS, REPAROS NO WC DOS PROFESSORES E REFORMA DO
FORNECIMENTO ELÉTRICO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS
DO NÚCLEO GESTOR, na ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA
IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
DISPENSA nº 01/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. 5.2. A prorrogação do prazo de execução dos serviços só
se dará nos casos enumerados no Art. 57 da lei que rege este instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 123.220,21 (Cento e Vinte e Três Mil Duzentos e
Vinte Reais e Vinte e Hum Centavos) pagos em Conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.
33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA DA ASSINATURA: 22 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER ABREU DA
SILVA - Contratante e r. JOSE ALVES PONTES NETO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Suellen Coelho de França, 2- Josilene Abreu da Silva.
- Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº11302504/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, estabelecida a Aldeia
Viração, S/N, Zona Rural, Município de Tamboril/CE,Telefone (88) 9 99292
-1284, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0277-59, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos, RG nº 99098053930,
CPF nº 886.487.70 -78 CONTRATADA: Empresa/Firma JOÃO DIANO DE
MESQUITA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, com sede
à AV. Plinio Leitão, nº 839, Bairro centro, Município Monsenhor Tabosa/CE
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto, RG nº
2001098024883, CPF nº 056.242.813-58, residente à AV. Plinio Leitão, nº 839,
Bairro Centro, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP 63.780 - 000, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO POR CARRO PIPA, em favor da
Escola Indígena Alto da Catingueira. Cujas descrições e quantitativos encon-
tramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014 e Decreto Estadual no 31.543/2014 e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 2020/0007 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
4.360,00 (Quatro mil trezentos e sessenta reais) pagos em Conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.12.33903900.10000.0 .30.00 – 4489 4489 OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 14 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos - Contratante
e João Diano de Mesquita Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Jailto
dos Santos da Luz, 2- Fernanda Maria Pereira dos Santos. - Fortaleza, 06 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07876692/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANUEL SÁTIRO - CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0331-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: GABRIEL
MAIA PONTES 01275473393, inscrita no CNPJ sob nº 22.573.188/0001-08,
representada neste ato pelo Sr. Gabriel Maia Pontes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(ÁGUA MINERAL -GARRAFÕES DE 20 LITROS), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: Jaguaruana/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.396,40 (Quatro mil, trezentos e noventa seis reais e quarenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 –4472 do
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. Mapp: 220914/2020. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE
OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE - Gabriel Maia Pontes, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Kílvia Silva, 02- Marta Neiva Silva
Lima. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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