DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
07.954.514/0644-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Fagner da Silva, RG
n° 3428690-99, CPF n° 007.307.573-66 CONTRATADA: COOPERATIVA
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPER-
CENTRO CNPJ N° 32.144.817/0001-20 representada pelo senhor Lucivan
José Vieira Silva, CPF:037.094.613 -83, localizada no Sitio Carnaubinha do
Faé, N°25895, Município Quixelô- CE, CEP: 63.515-000, daqui por diante
denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.°03/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013
e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 03/2020
FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 4.851,00 (quatro mil, oitocentos e cinquuenta e um
reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000 - 4598
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSE FAGNER
DA SILVA- Contratante e LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA- Contratada
e TESTEMUNHAS:1- Antônia Evangelista de Andrade, 2- VIvia Maria
Bezerra de Meio. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08491875/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEP. TOMAZ BRANDÃO, estabelecida à Rua Santos Dumont, nº
s/n, Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, CEP 62.373-000
Telefone (88)3626-3600, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha,
RG nº2019122343-8, CPF nº 426.373.923-04 CONTRATADA: JULIANO
OLIVEIRA FERNANDES RG: 20076047550 CPF: 063.251.473-67 resi-
dente, sítio Taboca, zona rural, Tianguá, CEP 62320 -000 daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº04/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº04/2020
FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 1.571,40 (Hum mil,
quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos) pagos em Conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - Contratante e Juliano
Oliveira Fernandes - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Leonardo Oliveira
Fernandes, 2- Luana Araujo Melo. - Fortaleza, 06 de novemebro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08040636/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, estabelecida a RUA JOSÉ
VIEIRA COSTA,Nº 1048, BAIRRO ALTO DO RECREIO, MUNICIPIO
de Boa Viagem - CE – Telefone (88) 34271546, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0322-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE
OLIVEIRA, RG nº 3069641/96 SSP-CE, CPF N° 798.611.723-00 CONTRA-
TADA: empresa/Firma AURISELLY LIMA DE MELO, inscrita no CNPJ
sob nº 33.639.684/0001-25, com sede à rua Joaquim Rabelo, nº 493 -, Bairro
Centro, Município Boa Viagem - CE, representado neste ato pela Sra. Auriselly
Lima de Melo, RG nº 2018051211-5, CPF nº 224.506.958-77. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS em favor da EEEP Venceslau
Vieira Batista, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020014 FORO: Boa Viagem
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de CENTO E
CINQUENTA (150) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de TRINTA (30) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos
em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ 22100022.12.362.441.20122.1
0.33903000.10000.0.40.00 - 4415 4515 SERVIÇOS DE TERCEIROS . DATA
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ivanildo Alves
de Oliveira - Contratante e Auriselly Lima de Melo - Contratada e TESTEMU-
NHAS:1- MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES, 2-JOEL
GARCIA BATISTA. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01292222/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEP. TOMAZ BRANDÃO, estabelecida à Rua Santos Dumont, nº
s/n, Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, CEP 62.373-000
Telefone (88)3626-3600, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha,
RG nº2019122343-8, CPF nº 426.373.923-04 CONTRATADA: JACINTO
SOUSA RIBEIRO RG: 2006028042581 CPF: 035.265.643-37 residente, Rua
Expedito Leitão de Sousa, Cruzeiro, Carnaubal-CE, CEP 62.375-000 daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº04/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº04/2020 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.622,73
(Dois mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos) pagos em
Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - Contratante
e e Jacinto Sousa Ribeiro - Contratada e TESTEMUNHs: 1- Antonio Daniel
Ribeiro de Souza, 2-Luana Araújo Melo. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07136494/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, estabelecida a RUA JOSÉ
VIEIRA COSTA,Nº 1048, BAIRRO ALTO DO RECREIO, MUNICIPIO
de Boa Viagem - CE – Telefone (88) 34271546, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0322-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE
OLIVEIRA, RG nº 3069641/96 SSP-CE, CPF N° 798.611.723-00 CONTRA-
TADA: empresa/Firma EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271579/0001-05, com sede à rua Manoel
Araújo Marinho, nº 397 - Térreo -, Bairro Alto do Motor, Município Boa
Viagem - CE, representado neste ato pela Sra. Rafael da Silva Sousa, RG nº
2009009189070, CPF nº 044.348.063- 00. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POR PESSOA JURÍDICA em favor da EEEP Venceslau Vieira Batista,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020013, FORO: Boa Viagem - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS (300)
dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de SESSENTA (60) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 11.826,00 (ONZE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS) pagos
em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ 22100022.12.362.441.20122.1
0.33903000.10000.0.30.00 - 4881 4880 SERVIÇOS DE TERCEIROS. DATA
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: IVANILDO
ALVES DE OLIVEIRA - Contratante e Rafael da Silva Sousa Contratada
e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO
MENDES, 2-JOEL GARCIA BATISTA. - Fortaleza, 06 de novembro d 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08396570/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MARIA STELA ROCHA AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-
96,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Alves Lustoza
Carvalho. CONTRATADA: Empresa/Firma EDSON GUILHERME DE
187
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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